Em audiência pública promovida no Hospital do Servidor, o deputado Carlos Neder ressalta a importância de a Assembleia Legislativa também se envolver neste debate sobre o Iamspe, que enfrenta investigação do MPE sobre irregularidades na gestão e outra enxurrada de denúncias

Após a audiência pública, os servidores foram partiram para um “abraço” ao instituto

Trabalhadores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), servidores públicos do estado de São Paulo em geral e usuários do serviço estadual de saúde denunciam graves problemas na gestão do instituto. A precariedade dos serviços de saúde do Iamspe, como os problemas de superlotação e falta de recursos no Pronto Socorro do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), a compra de insumos e exames superfaturados, o consumo de material sem o devido controle, a ampla terceirização em diferentes setores, entre outros problemas foram apontados em audiência pública realizada pela Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, nesta quinta-feira (22/03), no auditório do Prédio do Idoso.

A reunião chamada pela CCM debateu ainda a situação do Iamspe a partir da representação do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga desvios no contrato firmado entre a superintendência do instituto e a empresa de saúde Qualicorp.

O superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior, é apontado na denúncia do MPE acusado de causar um prejuízo de mais de R$ 405 milhões aos cofres públicos. O MPE chegou a pedir o afastamento de Latif do cargo, mas aguarda a manifestação do instituto para então apreciar possível liminar.

O pedido consta de ação por improbidade administrativa ajuizada pela promotora Dora Martin Strilicherk em novembro passado. Além de pedir o bloqueio de bens tanto de Latif quanto da Qualicorp até o valor estimado do prejuízo, a Promotoria pede ainda a não renovação de contrato do instituto com a empresa de saúde.

 

Fiscalização pela Assembleia

O deputado Carlos Neder pediu, na Comissão de Saúde da Alesp, a presença do superintendente do Iamspe para esclarecer sobre a investigação do MPE

O deputado Carlos Neder (PT) esteve presente na audiência realizada pela Comissão Consultiva do Iamspe e sugeriu a formação de uma comitiva de parlamentares, usuários e trabalhadores do instituto para ser recebida junto ao Ministério Público. A ideia é acompanhar de perto a investigação sobre as irregularidades na gestão do Iamspe. “Não queremos que seja mais uma investigação que não chegará a lugar algum. Queremos saber o que foi identificado, quem são os responsáveis e que tipo de punição haverá”, destacou Neder. Para o deputado, é importante que o parlamento estadual se envolva nesta questão, pois também é uma das responsabilidades da Assembleia Legislativa exercer a função de fiscalização.

O deputado Neder lamentou a ausência do representante da Superintendência do Iamspe na audiência. “Eu fiz questão de ficar o tempo todo aqui para poder entender exatamente a gravidade do problema. Saio impressionado com a seriedade da discussão. Quero dizer que é lamentável a ausência do superintendente nesta reunião. Ele será chamado na Alesp para se explicar, pois não é possível que, diante de tantas denúncias bem fundamentadas, permaneça o silêncio. Isso é inaceitável”, ressaltou.

 

Em defesa do Iamspe

Uma das bandeiras históricas da CCM do Iamspe é a defesa de que o governo do Estado também contribua com recursos para o instituto. Assim como os servidores públicos, que contribuem com 2% do seu salário para a manutenção do Iamspe, a CCM defende o repasse de pelo menos 2% dos recursos do governo para o instituto. Além disso, os servidores defendem que a atual Comissão Consultiva Mista do Iamspe passe a ter caráter deliberativo para poder incidir sobre a gestão do instituto.

Nesse sentido, o deputado Neder sugeriu a elaboração de um projeto de lei para criação dessa comissão com caráter deliberativo, o que proporcionaria ainda abrir um debate sobre a lógica de organização e de gestão do Iamspe.

Enquanto isso, já tramita na Comissão de Saúde da Alesp, requerimento de autoria conjunta dos deputados Carlos Neder e Marcos Martins, pedindo esclarecimentos ao superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior, sobre as irregularidades denunciadas pelo MPE. O andamento à solicitação, porém, tem sido barrado por deputados governistas, que, há mais de três semanas, não permitem que o documento seja levado à votação pela Comissão de Saúde.

 

Na foto em destaque, a partir da esquerda: o deputado Marcos Martins (PT) e os coordenadores da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, Regina Bueno Paiva, Guilherme Nascimento e Idenilde de Almeida.