Para fins de adesão ao presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, considera-se:

USUÁRIO – Pessoa física devidamente cadastrada no endereço eletrônico da rede social RCN do site oficial do Deputado Estadual Carlos Neder, para ter acesso e/ou utilizar as funcionalidades do site deputadocarlosneder.com.br;

RCN – Rede Social Carlos Neder, rede social de debates políticos, análise, notícias, informes, postagens de ideias e afins, que disponibiliza aos USUÁRIOS funcionalidades para acesso, uso e compartilhamento das informações divulgadas. É uma rede social de caráter cultural, político e democrático. Opiniões divergentes deverão ser tratadas com respeito por todas as partes. Considerando o caráter da RCN, não será tolerado e não será nem considerado “opinião divergente”: ataques à democracia, à política, à cidadania. Também não será aceito na RCN discriminação de gênero, raça, condição social, postura homofóbica ou ataque pessoal a qualquer participante.

1.  Apenas tem direito a uso e acesso à rede social RCN o USUÁRIO que seguir corretamente as instruções de cadastro e efetivamente se registrar na rede social, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a autenticidade e a constante atualização das informações prestadas.

1.1.  O fornecimento de informação falsa pelo USUÁRIO caracteriza crime de falsidade ideológica, conforme dispõe o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

2.       Os dados de USUÁRIO colhidos pela RCN serão utilizados apenas e tão somente pelo próprio coletivo do mandato de deputado estadual Carlos Neder e a  RCN, especialmente para fins de debate de ideias e propostas políticas, divulgação e informação sobre acontecimentos da cidade, estado ou país.

2.1.  A RCN não divulgará, cederá ou comercializará os dados pessoais dos usuários que constem nas fichas cadastrais.

3.       No processo de cadastramento, o USUÁRIO, deverá efetuar a escolha de determinado LOGIN SENHA, sendo estes elementos necessários para atingir acesso completo à RCN, postagens, comentários e fóruns de discussão. O USUÁRIO é o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

4.       A RCN poderá divulgar, a qualquer tempo e a qualquer título, as ações de todos os usuários que constem em áreas abertas e/ou em áreas de uso exclusivo dos usuários.

5.       São de inteira responsabilidade do USUÁRIO as informações que venha a publicar na página da RCN. A RCN, não se responsabiliza pelo eventual uso, por parte de terceiros, das informações disponibilizadas abertamente pelo USUÁRIO.

6.       A RCN faculta-se o uso dos dados cadastrais do USUÁRIO para composição de um perfil de usuários, que será utilizado internamente.

7.       O USUÁRIO autoriza o uso de sua imagem e som em caráter irrevogável, irretratável e de forma gratuita pela RCN, site www.deputadocarlosneder.com.br e demais veículos de comunicação do mandato do Deputado Estadual Carlos Neder.

8.       A RCN constitui uma rede de debates políticos, reflexões, análise caracterizada pelo diálogo democrático sobre qualquer tema por escolha espontânea do usuário ou dos coordenadores da RCN. A escolha de tema e manifestação de opinião não obriga nem a RCN, site do deputado, ou usuário a concordar com o tema e posicionamento expresso. O uso deste canal embutido no site visa exclusivamente a fomentar o diálogo democrático.  

9.       O conteúdo divulgado no site, agenda de eventos, notícias e opiniões são de responsabilidade da equipe do mandato do Deputado Estadual Carlos Neder, excluindo-se desta responsabilidade o conteúdo postado por usuários da RCN na RCN – Rede Carlos Neder.

Normas de Conduta

10.    Fica expressamente proibido ao USUÁRIO a utilização da RCN para qualquer atividade, lícita ou não, que conflite com as Normas de Uso da rede social.

11.    Os dados de acesso do USUÁRIO à rede RCN são de uso pessoal, privativo e intransferível, obrigando-se o USUÁRIO a não fornecer a terceiros o seu dados de acesso, responsabilizando-se o USUÁRIO por qualquer uso indevido de seu cadastro na rede RCN.

12.    Caso o USUÁRIO tome conhecimento de uso indevido de seus dados para fins de acesso à RCN, tal fato deverá ser reportado imediatamente ao administrador através do e-mail imprensacarlosneder@gmail.com a fim de que sejam tomadas as providências que impeçam o uso não autorizado dos dados do USUÁRIO e da RCN.

13.    Ao USUÁRIO fica expressamente proibida a realização de mais de um cadastro na RCN. Por conseguinte, cada USUÁRIO será individualmente identificado e terá dados de acesso únicos e exclusivos.

14.    Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o USUÁRIO deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros.

15.    Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do USUÁRIO, estando este sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual. A RCN pode, sem aviso prévio, retirar o conteúdo inserido pelo USUÁRIO no portal, que não atender às licenças de uso e direito autoral.

Do Desligamento do USUÁRIO

16.    A RCN reserva-se ao direito de cancelar o registro e o acesso do USUÁRIO À RCN, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao USUÁRIO e/ou qualquer forma de justificativa.

17.    A inobservância a qualquer dispositivo do TERMO DE USO DA RCN ensejará o desligamento imediato do USUÁRIO e, via de consequência, o impedimento de acesso ao mesmo.

Não obstante, o USUÁRIO poderá solicitar à RCN a reconsideração da decisão de seu desligamento.

Eventual violação aos dispositivos do TERMO DE USO DA RCN poderá ser sanada pelo USUÁRIO, a qualquer tempo, podendo o próprio instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.

Todavia, caberá à RCN, de forma soberana, a seu único e exclusivo critério, decidir sobre o cancelamento definitivo do acesso do USUÁRIO à RCN ou, por outro lado, sua readmissão.

A decisão de readmissão do USUÁRIO à RCN representará mero ato de liberalidade da RCN, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração nas condições doTERMO DE USO.

USUÁRIO poderá realizar, a qualquer tempo, seu desligamento da RCN bastando para isso enviar e-mail a imprensacarlosneder@gmail.com.

Do Encerramento das Operações da RCN

18.    O encerramento, definitivo e/ou temporário, das atividades da RCN não resultará em qualquer obrigação, seja de que natureza for, da RCN para com o USUÁRIO, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.

 

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