O deputado federal Jorge Solla (PT/BA) ressaltou a necessidade de união em torno do combate às reformas em curso que avançam contra as políticas sociais

O PT precisa retomar a capacidade de fazer a direção das políticas públicas e sociais do país. Como foco na área da saúde e seguridade social, essa ideia movimentou o debate do Setorial Estadual de Saúde PT/SP, neste sábado (13/05), que contou com a participação de cerca de 80 pessoas, militantes da área da saúde de mais de dez cidades do estado. De acordo com o coordenador do setorial, deputado Carlos Neder, o coletivo agora prepara um documento com uma proposta para atuação do partido, que deverá ser apresentado e debatido no 6º Congresso Nacional do PT, em junho. Participaram da coordenação da mesa, Marisilda Silva, do Setorial Municipal de Saúde do PT na capital, e Márcia Mulin, enfermeira sanitarista e militante do SUS.

O deputado federal do PT da Bahia, Jorge Solla, médico, mestre em Saúde Coletiva e membro na Câmara dos Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família, que participou como convidado do evento, fez um apanhando sobre o desmonte da previdência e os impactos negativos nas políticas sociais promovidos pelo governo Temer. Jorge ressaltou o desastre que tais reformas, como a da Previdência, vão representar nos próximos anos. “Na vida das pessoas, o resultado será milhões de brasileiros que irão contribuir com a previdência, mas não conseguirão se aposentar devido às rigorosas regras impostas”, ressaltou.

As consequências do programa de reformas do governo golpista, na opinião do deputado baiano, vão além do aumento da miséria e desigualdade. Ele destaca que o grande motor da economia na maioria dos municípios brasileiros é a seguridade social, sendo que em 82% dos municípios (4.589) os benefícios recebidos do INSS superam a arrecadação municipal. De acordo com ele, este dinheiro não vira poupança, mas é injetado todo mês no comércio. “A Previdência é um componente econômico que gera emprego, renda e fixa a população nas cidades pequenas e médias. Menos aposentados e menores remunerações significará êxodo rural, o que agravará de sobremaneira o já caótico quadro social das grandes capitais do país”, lamenta Jorge Solla.

Nesse sentido, o parlamentar destacou ainda a necessidade de união do movimento de saúde para o enfrentamento das reformas e retirada de direitos sociais promovidas pelo governo Temer. “É muito importante que os movimentos ligados à saúde tomem a iniciativa de defender a garantia dos direitos que estão sendo ameaçados”, finalizou.

Alexandre Padilha destacou a necessidade de incluir no debate para retomada da democracia a questão das reformas do sistema tributário e do estado

O ex-secretário municipal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concorda com a necessidade de construção de uma frente ampla, com a participação de diversos setores, em contraposição aos ataques promovidos por este governo contra as políticas sociais. Alexandre destacou ainda outros desafios que permeiam a discussão sobre os direitos sociais e que devem ser enfrentados ao mesmo tempo por este movimento em nome da reconstrução da democracia. Ele cita a importância de avançarmos numa proposta para a reforma do sistema tributário, a reforma do estado, e inclui ainda a necessidade de promover mudanças na formação dos profissionais. De acordo com ele, as regras de carreiras não são feitas para quem atende a população que mais precisa. “Como não se fez esse debate anteriormente, passamos a soluções que não são as melhores, como as Organizações Sociais, por exemplo, com a entrega para administração privada”, completou o ex-ministro. Alexandre Padilha condena as medidas de austeridade que estão sendo promovidas pelo governo Temer, que, segundo ele, são para “preservar os grandes”. “Defender a seguridade social é importante medida para saída da crise”, encerrou.

Para Aldaiza Sposati, é preciso discutir a seguridade social pelo viés da cidadania

Uma visão sobre a questão da seguridade, trazida pela professora doutora em Serviço Social Aldaiza Sposati, contribuiu para avançar no debate sobre o papel da assistência social. Para Aldaiza, é preciso considerar a seguridade social de maneira mais ampla, a partir do conceito de cidadania e sem a conotação da pobreza. De acordo com ela, o enfoque da assistência social deve ser no sentido da igualdade de direitos como fator de proteção social, remetendo então à questão da construção de uma política de proteção social, distributiva e não apenas para trabalhadores ou excluídos. “O que estamos discutindo é proteção social, é solidariedade coletiva”, ressaltou. Ela chamou a atenção para inadequada e insuficiente discussão dessa temática dentro do próprio partido.

Francisca Ivaneide aponta para a necessidade de ampliação da conversa com os movimento sociais

Já a militante dos movimentos sociais de saúde Francisca Ivaneide de Carvalho destacou a necessidade de retomar e fortificar a participação social na área. Para Ivaneide, o campo da saúde já foi mais organizado e atuante e hoje carece de maior participação. Ivaneide vê no advento das OSs, e a ampliação desse tipo de gestão na saúde, um dos motivos que dificultou o diálogo com os movimentos sociais e, principalmente, dos conselhos gestores. A militante também ressalta a necessidade de expandir a participação social, garantindo maior envolvimento dos militantes da saúde e da população, entre os desafios que estão colocados para avançar na luta e no sentido do controle social.

Fotos: Sandro Eduardo Vichi

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