O Dia Mundial do Enfermo, celebrado no dia 11 de fevereiro, deve servir como ponto de reflexão sobre a necessidade de se reforçar os mecanismos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
É mais do que sabido que nós dispomos de uma das mais avançadas legislações do mundo no que se refere à garantia de uma política de saúde pública e universal. Porém, precisamos fazer com que esse direito prevaleça efetivamente no cotidiano da população.
Para tanto, é imprescindível uma ação conjunta que envolva as três esferas de governo. Sem isso, fica difícil dividir tarefas e competências, o que pode resultar em um atendimento aquém do que se espera do SUS.
Nesse sentido, não basta apenas os governos federal, estaduais e municipais aumentarem os recursos destinados ao setor. Mais do que isso, é necessário planejar bem a aplicação desse dinheiro, de modo que isso reflita na qualidade das ações e serviços oferecidos às pessoas. Urge modificar o foco dessas iniciativas para dar ênfase à proteção e à promoção da saúde.
A educação em saúde, a valorização e capacitação dos trabalhadores, o controle e a participação popular nas decisões da área são alguns dos temas que devem ser continuamente avaliados e incentivados. Ao lado disso, a discussão sobre o papel dos Estados e dos municípios precisa ser atualizada em face dos avanços alcançados no processo de descentralização da gestão e dos novos desafios para o fortalecimento do SUS.
Não podemos ter a ilusão de que a saúde vai alcançar reconhecimento público sem planejamento adequado. Pelo contrário, ela sempre vai demandar definição de prioridades por meio de iniciativas que integrem gestores públicos, especialistas, militantes e movimentos sociais. Portanto, é preciso ter uma compreensão clara sobre seus problemas, os desafios a serem superados e os caminhos que se fazem necessários percorrer.
Os partidos políticos devem assumir posições claras quanto ao tema do financiamento insuficiente do SUS, da progressiva privatização da gestão e do compromisso em defesa de uma política de saúde que seja pública, universal e de qualidade, sob controle da população organizada em conselhos.
Dessa forma, a exemplo de tantos outros militantes do setor, vamos continuar lutando pelo fortalecimento da gestão pública e controle rigoroso das verbas repassadas às Organizações Sociais (OSs), responsáveis pela gestão privada dos fundos públicos a elas destinados pelo governo do estado. Pelo contrário, continuaremos batalhando por novas conquistas, a exemplo do êxito obtido pelo programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal. E viva o SUS!

 Carlos Neder

O autor é coordenador do setorial de saúde do PT. Contato: (11) 3105-5632.

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