Para o deputado Neder, que há tempos vinha insistindo junto à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia para que o secretário de Estado prestasse esclarecimentos sobre a situação dos institutos de pesquisa, neste novo momento, e com a disponibilidade do novo secretário, deve-se ampliar o debate sobre o futuro da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico no estado, incluindo a relação público-privada

 

O secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, não esclareceu a dúvida dos pesquisadores sobre a fonte de recursos para a continuidade das atividades de pesquisa científica nem as relações dos institutos com o setor privado

POR LUCIENE LESZCZYNSKI

O novo secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, garantiu constituir, ainda essa semana, um grupo de trabalho do governo com representantes dos institutos de pesquisa da área ambiental para debater as ações do governo do Estado relacionadas aos institutos públicos de pesquisa. O compromisso foi assumido em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26/09), solicitada pelo deputado Carlos Neder (PT) para debater a situação dos institutos públicos e a política do governo do Estado de São Paulo de ciência e tecnologia na área ambiental.

Entre outros fatores, preocupa os pesquisadores a venda de áreas públicas e de reservas ambientais, a fusão dos institutos ligados à Secretaria do Meio Ambiente e o desmonte dos institutos e da pesquisa pública com a falta de investimentos do Estado e desvalorização do quadro de servidores, pesquisadores e técnicos. O secretário também se comprometeu em estudar alternativas à fusão dos Institutos Florestal, Geológico e de Botânica ouvindo os pesquisadores e prometeu que o prédio do Instituto Geológico não será vendido.

Para o deputado, a participação do secretário na reunião com os pesquisadores abre um novo momento de diálogo. No entanto, segundo Neder, é preciso entender a fundo as características desse movimento já que um novo marco para a produção de pesquisa se estabelece no estado por meio do Decreto 62.817, de 04 de setembro de 2017, que rege a política estadual de ciência, tecnologia e inovação. “Isso pressupõe a organização dos pesquisadores no sentido de entender as características dessa conjuntura e o que está em jogo, especialmente com relação ao futuro da área do meio ambiente, da sustentabilidade, da preservação dos biomas, da ciência, tecnologia, inovação e da pesquisa nos institutos e universidades públicas”, ressalta Neder.

 

Para o deputado Neder, é preciso debater o novo marco estadual de ciência e tecnologia para entender a fundo o que está por trás da política para a área de pesquisa do governo de São Paulo

Sem concurso

Com relação ao quadro profissional dos institutos, o secretário Brusadin negou a realização de concurso público para novas contratações e a recomposição de pessoal técnico, de apoio e pesquisadores. De acordo com dados da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), 35% dos cargos de pesquisadores e 70% dos funcionários de apoio estão vagos, prejudicando o andamento do trabalho de pesquisa.

“Tão importante quanto o que foi dito pelo secretário é o que não foi dito. E ele foi claro ao dizer que não fará concursos públicos, entretanto falou que haverá uma recuperação do quadro de servidores que atuam nos institutos e fundações. Ora se não haverá concursos públicos, de que maneira essas pessoas serão contratadas e qual é a relação que se pretende estabelecer entre a esfera pública e a privada, considerando ainda o novo marco legal de ciência e tecnologia?”, questionou Neder.

 

Aprofundamento do debate

Na quarta-feira (27/09), às 10h, uma reunião conjunta das Frentes Parlamentares em Defesa dos Institutos de Pesquisa e em Defesa das Universidades Públicas, ambas coordenadas pelo deputado Neder, vai debater justamente essa nova legislação e preparar o debate para a audiência pública que será realizada na Alesp.

“Estamos realizando eventos na Assembleia para entender melhor o que está contido no decreto e faremos agora esse debate junto à Comissão de Ciência e Tecnologia”, explica Neder. A ideia desta audiência é ouvir os membros do grupo de trabalho responsável pela minuta de decreto para entender como a nova legislação deverá ser construída, já que outras mudanças na política de desenvolvimento científico e tecnológico serão ainda necessárias mediante o encaminhamento de novos projetos de leis.