Deputado Neder, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Foto: Liderança do PT

Críticas e vaias não faltaram ao secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, na prestação de contas ontem (25) à Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Carlos Neder, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A audiência pública aconteceu na Sala Franco Montoro e contou com a presença de parlamentares da Comissão, professores, diretores de escolas e entidades de classe da área. Na mesma audiência o secretário de Cultura do Estado, Marcelo Mattos Araujo também prestou esclarecimentos sobre a atuação da sua Secretaria. Menos polêmica, as atividades de Cultura no Estado despertaram críticas dos membros da Comissão quanto à falta de R$ 4 milhões no orçamento destinado à área.

Para esclarecer o destino do recurso, a Comissão solicitou a presença do líder do governo na Casa, deputado Barros Munhoz, que “reconhecendo o mérito da cobrança”, mas sem explicar o sumiço da verba acordada com os parlamentares, assumiu o compromisso de que o governo do Estado completaria o recurso destinado ao ProAc Editais, de fomento à cultura. Para garantir que os R$ 4 milhões sejam utilizados a tempo, o secretário Mattos Araujo sinalizou com a possibilidade de editais extras.

Pressionado, Herman recua e exclui minutas

Na audiência com Herman Jacobus, ao defender que sua “prioridade era a gestão de pessoas, com olhar na importância dos profissionais”, o secretário da Educação recebeu duras críticas dos professores presentes ao auditório, que momentaneamente o impediram de continuar falando. Visivelmente irritado, o secretário da Educação foi convencido pelo deputado Neder a continuar sua exposição, apesar dos apupos continuarem.

Entre as críticas, a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), pressionou o secretário a retirar duas minutas da Comissão Paritária, que segundo ela estavam prejudicando a evolução da discussão sobre o plano de carreira dos professores. Demonstrando surpresa, o secretário alegou que foi a própria Comissão “que pediu a distribuição das minutas”. No entanto, pressionado pelos professores e entidades de classe, ele determinou a exclusão das minutas.

A Secretaria também foi bastante criticada pelos profissionais da Educação quanto à descentralização implementada na pasta sobre as perícias médicas e a aposentadoria dos professores. O secretário chegou a insinuar má fé por parte dos professores, “com a existência de processos ilícitos na perícia médica…, busco moralização”, afirmou Hermann. Vários relatos de professores e diretores de escolas na audiência contestaram o comentário do secretário, inclusive, com a apresentação de experiências pessoais documentadas, demonstrando as dificuldades dos profissionais nos deslocamentos e a veracidade das doenças.

Para o deputado Carlos Giannazi, membro da Comissão, “o que existe é desorganização no processo das perícias médicas com a descentralização praticada”. Giannazi também criticou, e foi acompanhado pela presidente da Apeoesp, a exigência no Projeto de Lei (PL) 23 do estágio probatório para diretor de escola, depois do concurso público. Na sua visão, trata-se da imposição de “controle político-ideológico” e vai sugerir emenda para sua correção.

Quanto à aposentadoria, Hermann concordou com as críticas e sugeriu que a busca de solução passava pela São Paulo Previdência (SPprev), autarquia que faz a gestão das pensões e aposentadorias públicas no Estado. O deputado Neder, após consulta aos demais membros da Comissão de Educação e Cultural, convidará a SPprev para os devidos esclarecimentos.

Além do deputado Carlos Neder, presidindo a Audiência de Prestação de Contas, participaram à mesa os deputados Bruno Covas, João Paulo Hillo, Lecy Brandão, Carlos Giannazi, Adilson Rossi, Beto Tripoli e Alencar Santos. Também estiveram presentes a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), a Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP).

 

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