Comissão de Saúde/ Foto: Roberto Navarro

 

Por Vilcilene Fernandes

A partir de um requerimento do deputado estadual Carlos Neder (PT), que solicitou informações técnicas a respeito de pulverização aérea no combate ao mosquito Aedes aegypti, a Comissão de Saúde informou nesta terça-feira, 21/03, o parecer da Secretaria de Estado da Saúde sobre o tema. A petição para esclarecimentos de Neder teve como base o Projeto de Lei 63/2016, de autoria do deputado Igor Soares (PTN), que autoriza o combate ao inseto transmissor da dengue, zica e chikingunya via dedetização por aeronaves. A proposta aprovada pela Comissão, em agosto de 2016, mesmo com o voto contrário do deputado Neder, seguiu para análise pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e, caso aprovada, irá para votação em plenário.

Na visão do parlamentar, a medida precisa assegurar a segurança da população e do meio ambiente. Por essa razão, o deputado considerou os impactos do uso de pesticidas em larga escala, já que o processo de nebulização seria via drones, helicópteros ou aviões de pequeno porte. A negativa de Carlos Neder em relação ao projeto foi endossada pela Secretária de Estado da Saúde, que encaminhou ofício, informando o posicionamento do órgão. De acordo com o documento, a pulverização aérea de inseticidas contra o mosquito Aedes aegypti além de ser usado apenas em situações emergenciais não é um método eficaz para interromper a transmissão da doença.

Diante da resposta da secretaria estadual, por meio da Diretoria de Combate a Vetores e a Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São de Paulo (Sucen), Neder encaminhou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesp) solicitando que cópia do laudo seja anexado ao PL 63/2016 para o conhecimento de todos os parlamentares.

Durante a reunião, o deputado lembrou da realização de duas audiências públicas previstas para o mês de abril na Alesp. O primeiro evento, que será no dia 11/04, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi, trata da situação da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) no combate aos vetores da dengue assim como as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores da instituição. Já o segundo ato, que será no dia 18/04, às 10h, no auditório Franco Montoro, visa discutir a participação da comunidade na gestão SUS.

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