viomundo: publicado em 17 de dezembro de 2014 às 10:51

Nova leva de secretários de Alckmin inclui Saulo de Castro nos Transportes

por Conceição Lemes

O projeto de lei nº 1.291/2014, encaminhado pelo governador  Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa, orça a receita e fixa as despesas do Estado de São Paulo para 2015.

Ele já está na Comissão de Finanças e a deputada estadual Maria Lúcia Amary  (PSDB) é a sua relatora.

Nos últimos dias, a bancada do PT obstruiu a votação. Mas hoje, tudo indica, ele deverá ser votado.  E, se aprovado de acordo com a proposta da relatora à Comissão de Finanças, será péssimo para as universidades estaduais públicas do Estado de São Paulo.

Explico. Não é nenhuma novidade. As universidades públicas paulistas estão no vermelho. A USP é a que se encontra em pior situação financeira. Vai fechar este ano com um déficit de R$ 1 bilhão.

Detalhe:  até setembro deste ano, elas tinham deixado de receber R$ 414 milhões, diferença entre o previsto e o realizado no orçamento de 2014.

orçamento 1

Por tudo isso, para 2015, reitores e entidades ligadas à Educação solicitaram ao governador Geraldo Alckmin R$ 400 milhões a mais sobre o orçamento de 2014.

Isso significaria elevar o repasse para as universidades públicas de 9,57% para 9,907% do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).

Porém, se depender do projeto de lei  do governo paulista, as universidades não terão um tostão a mais.

Pelo contrário. Terão dinheiro a menos. É o que mostra o voto em separado da bancada do PT ao orçamento de 2015.

Por exemplo, a USP. Comparando o orçamento de 2015 com o de 2014, ela terá uma redução real de investimentos de R$ 166 milhões (-74%). Essa queda se deve à retirada de verbas do tesouro estadual, que caiu de R$ 24 milhões para quantia simbólica de R$ 10 (dez reais), e à diminuição de recursos próprios em mais de R$ 158 milhões. Para amenizar a situação, houve aumento de R$16,6 milhões provenientes do governo federal.

Atentem à tabela abaixo.Faz parte do voto em separado da bancada do PT  (na íntegra, ao final desta matéria).  Refere-se à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015.Os itens em vermelho são  onde haverá cortes.

orçamento 2

*LOA significa Lei Orçamentária Anual.

**PLOA= Projeto de Lei Orçamentária Anual

***Os dados em vermelho referem-se aos itens onde haverá diminuição de recursos

Voto em separado da bancada do PT.pdf 

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