Reitora da Unifesp busca apoio para solucionar crise do Hospital São Paulo

por PT Alesp

A reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e o superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, estiveram nesta terça-feira (26/06), na Assembleia Legislativa, para participar da reunião da Comissão de Saúde. O assunto tratado foi a crise financeira que o Hospital São Paulo atravessa.

Soraya Smaili explicou que o Ministério da Saúde suspendeu, há 14 meses, os repasses do REHUF – Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais para o Hospital São Paulo. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos Hospitais Universitários Federais, integrados ao Sistema Único de Saúde. Os recursos cortados somam cerca de R$ 30 milhões.

Segundo a reitora, o Ministério da Saúde alega que o Hospital São Paulo, embora seja um hospital universitário federal, tem sua gestão ligada a uma filantrópica, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O repasse teria sido suspenso em razão de o Hospital São Paulo estar sujeito à Lei da Filantropia e não se enquadrar nos objetivos do REHUF.

Há dois processos acontecendo neste momento. A Advocacia Geral da União (AGU) abriu medida de conciliação entre a Unifesp e os Ministérios da Educação e da Saúde para que os recursos sejam liberados. De outro lado, o Ministério Público federal abriu ação civil pública contra o Ministério da Saúde para que a Unifesp e o Hospital São Paulo sejam ressarcidos com o valor de R$ 23 milhões.

O superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, disse que atitude do Ministério da Saúde foi arbitrária e desnecessária. Acrescentou que as consequências do corte não têm volta. “O hospital já deixou de atender milhares de usuários. Esse furo no orçamento já deixou marcas. Redução do atendimento, cortes de contratos, 170 leitos a menos, menos salas cirúrgicas e cerca de 500 pessoas demitidas.”
O deputado Carlos Neder avalia que os problemas do Hospital São Paulo não serão solucionados sem que haja uma definição de seu estatuto jurídico. “A Escola Paulista de Medicina foi federalizada, mas o Hospital São Paulo, não. É preciso rediscutir o estatuto jurídico do hospital”, disse Neder, referindo-se ao caráter híbrido da instituição, que integra serviços e funções públicos e outros privados.

O hospital universitário da Unifesp presta assistência médica e hospitalar, funciona como escola, abrigando programas de residência médica e desenvolve pesquisa. O atendimento abarca mais de 4.500 pacientes ambulatoriais e 1.200 no pronto-socorro e pronto-atendimento. Como explicou o professor Ferraro, quem contrata o hospital é a Secretaria estadual da Saúde. Por isso, parte da crise financeira poderia ser solucionada com reajustes no contrato, que não ocorrem desde 2009.

Carlos Neder propôs que seja agendada uma audiência com o governador Marcio França e com o secretário da Saúde para estudar uma saída para crise do hospital. Solicitou também ao presidente da Comissão de Saúde, Edmir Chedid, que leve o caso para conhecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com o propósito de sensibilizar o governo federal, particularmente o Ministério da Saúde, para fazer avançar o processo de conciliação colocado em curso pela AGU.