O presente relatório contém uma síntese das atividades realizadas e das propostas nelas apresentadas, a ser referendada na reunião da Frente Parlamentar em 28/11, quinta-feira, às 11 horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa.

Criada mediante Ato n.º, a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255 conta hoje com trinta e nove deputados, sendo coordenada pelo deputado Carlos Neder e tendo como vice-coordenador o deputado Salim Curiati. A Frente Parlamentar foi formalmente instalada em evento realizado no dia 19/09/13, em cerimônia realizada no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa e que contou com a participação de sete deputados estaduais, cinco prefeitos, vice-prefeitos, vinte e seis vereadores, representando treze partidos políticos, além do representante do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Fernando Hiro.

Os eventos realizados pela Frente Parlamentar foram organizados por grupo de trabalho constituído de prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A 1ª reunião ordinária de Frente Parlamentar, realizada em 03/10/13 na Assembleia Legislativa, aprovou seu regimento interno e a realização de reuniões regionais nos municípios de Itaí, Avaré, Igaraçu do Tietê/Barra Bonita e Rincão. Posteriormente decidiu-se por mais uma reunião regional, em Jaú.

Cabe destacar que, mesmo antes da criação da Frente Parlamentar, iniciativas da sociedade civil e de agentes públicos de municípios situados no entorno da SP-255 já pautavam o alto índice de acidentes e de mortes na rodovia e a necessidade de providências urgentes por parte do governo do estado, como é o caso do “Movimento Duplica Já”. Registre-se que em 2009 a pressão da sociedade civil e de lideranças políticas da região levou ao compromisso de promover melhorias e a duplicação de trechos da rodovia que não se concretizou, gerando descrédito na população.

A realização de cinco reuniões regionais da Frente Parlamentar mostrou-se uma estratégia acertada na medida em que propiciou diagnóstico mais preciso dos problemas, maior participação dos interessados, presença da mídia local e regional, discussão democrática do problema ajudando a formar opinião pública favorável a nossa luta e levou, conseqüentemente, ao anúncio de providências por parte do governo estadual. Citam-se como exemplos os compromissos assumidos pelo governador Alckmin em Barra Bonita, Avaré e Itaí/Taquarituba.

As reuniões regionais mobilizaram e contaram com a participação de vinte e quatro municípios, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, quarenta e oito vereadores e lideranças da sociedade civil, conforme anexo. Lamentavelmente, apesar de convidados, os titulares da Secretaria de Logística e Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem não compareceram às reuniões regionais e nem enviaram representantes.

Das atividades realizadas extraem-se preocupações relativas ao orçamento desses órgãos, ao baixo investimento em melhorias no leito carroçável, acostamentos, acesso aos municípios e duplicação de trechos críticos da Rodovia SP-255, ao alto custo das tarifas de pedágio e a necessidade de mais e melhor diálogo com as autoridades constituídas, incluindo o Parlamento Estadual. Suas atividades levaram à apresentação de emendas parlamentares ao orçamento do estado para 2014, como é o caso de emenda, no valor de 200 milhões de reais vinculados a promover melhorias e duplicação da SP-255, de autoria de todos os líderes de bancada.

PROPOSTAS:

1.   Reforçar a convocação da reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, no dia 28/11, quinta-feira, 11 horas, Plenário Tiradentes, ocasião em que haverá exposição de banners, apresentação das emendas ao orçamento e discussão de relatório de atividades e propostas que decorrem das atividades da Frente Parlamentar. Convidar o relator do orçamento, deputado Cauê Macris, para discussão da proposta orçamentária estadual para 2014.

2.   Apoiar a inclusão de emendas parlamentares ao orçamento estadual, em rubrica específica no Departamento de Estradas de Rodagem para destinar recursos necessários à duplicação e melhorias nos trechos prioritários da Rodovia SP-255, como é o caso da emenda proposta pela Frente Parlamentar e discutida no Colégio de Líderes da Assembleia no valor de 200 milhões de reais;

3.   Preparar relatório que identifique os principais pontos críticos e propostas para modernização da Rodovia, a ser encaminhado a todos os deputados, à Secretaria de Logística e Transportes, ao DER, à Artesp e às concessionárias para providências em suas alçadas;

4. Reivindicar a duplicação da Rodovia SP-255 no trecho entre Igaraçu do Tietê e São Manuel, bem como a redução dos prazos previstos no cronograma de obras para o trecho entre Barra Bonita e Jaú;

5. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte e ao DER a apresentação de estudos técnicos sobre as melhorias previstas e uma estimativa de custo para a duplicação da Rodovia SP-255 em toda a sua extensão;

6. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte, ao DER e à ARTESP a revisão dos termos de contratos de concessão existentes na Rodovia SP-255, de modo a beneficiar o conjunto dos cidadãos que nela transitam e pagam seus pedágios;

7. Analisar as condições de instalação e de funcionamento das sedes regionais do DER, incluindo existência de maquinários, tais como guinchos apropriados e outros, além de intensificar ações solidárias entre o DER e os municípios;

8. Mobilizar os municípios próximos à rodovia, estabelecer aliança dos pequenos municípios com as cidades pólo de cada trecho (solidariedade entre os municípios) e reforçar a importância da participação de empresas e de associações e consórcios de municípios na luta pela duplicação da SP-255;

9. Incluir a área de saúde no movimento pela duplicação da SP-255 e na discussão de melhor suporte para atendimentos das vítimas de acidentes, inclusive em relação às redes de urgência, emergência e internação, o que inclui as bases do SAMU;

10. Solicitar audiência ao Governador Geral Alckmin e incentivar o envio a ele de moções em defesa da duplicação da Rodovia SP-255.

 

PARTICIPARAM DAS CINCO REUNIÕES REGIONAIS


DEPUTADOS:
 Carlos Neder, Rita Passos e representantes dos deputados Campos Machado, Chico Sardelli, Fernando Capez, Salim Curiati, Janete Pietá e Paulo Teixeira.

24 MUNICÍPIOS:

Angatuba, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Bocaina, Botucatu, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Jaú, Macatuba, Manduri, Paranapanema, Pardinho, Pederneiras, Pratânia, Rincão, São Manuel, Sorocaba, Tatuí, Taguaí, Taquarituba e Tejupá.

08 PREFEITOS: Rincão, Dudu Bolito; Pratânia, Roque Joner; Barão de Antonina, Silvio Carniato de Melo; Itaporanga, José Carlos do Nute Rodrigues; Avaré, Paulo Novaes; Itaí, Valmir Domingos; Taguaí, Luiz Gonzaga Lança e Manduri, Paulo Roberto Martins.


04 VICE-PREFEITOS: 
Avaré, Aparecido Fernandes Júnior; Macatuba, Odair Álvares Funes; Itaporanga, Gezuíno Rovides e Pratânia, Luiz Carlos Josepetti.

48 VEREADORES:

Avaré (Antônio Leite de Oliveira, Benedito Braz Ferreira, Carlos Alberto Estati, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Francisco Barreto, Roberto Araújo e Rosângela Paulucci);

Barão de Antonina (Marco Aurélio Redis);

Barra Bonita (Christa P. Teixeira, Comendador Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes e Niles Zambelo Júnior);

Bocaina (André Marques);

Botucatu (André Rogério Barbosa,  Luiz Aurélio Pagani e Rodolfo de Marchi);

Iaras (Jéferson Pauloni);

Igaraçu do Tietê (Aparecido Jovanir Pena Júnior, Geraldo Alves Oliveira Filho e Luiz Antônio Ferrari);

Itaí (Afonso Alcides Fogaça, Armando Camilo Martins, Denilson José de Almeida, Isaías Ribeiro de Arruda, Maria Antônia Monteiro, Nilton Francisco Queiroz e Sidney da Silva);

Itaporanga (Elias Lagos Alves);

Jaú (Cléo Furquim, Fábio Bueno Dorneles, João Lourenço e João Carlos de Toledo);

Paranapanema (Clodoaldo Cardoso Lopes),

Pardinho (Aires Nelson Merlini);

Pratânia (Jozimar Antônio Anibal, Davi Pires Batista, Nelson de Oliveira Souza e Osmir José Felix);

Rincão (Arnoldo Rodrigues, João Matheus Bolito, Rosalva Loretto, Sérgio Henrique Mendes e Valentim Pinheiro da Silva);

Taguaí (Adão Batista de Almeida e Carlos D. Carniato da Silva)

Tejupá (José Juarez da Silva e Roberval de Oliveira).

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