A reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255 realizada no dia 28/11, com a presença de vereadores e outros representantes dos municípios de Igaraçu do Tietê (vereador Aparecido Penna Jr), Itaí (prefeito Valmir Domingos e vereadores Armando Camilo, Nilton Queiroz e Sidney da Silva), Avaré (vereador Francisco Barreto) e Barra Bonita (vereadores Gervásio da Silva, Lucas Antunes e Rogério Ledis), teve a participação dos deputados Antonio Salim Curiati, Chico Sardelli e Carlos Neder.
Deliberou-se pela realização de nova reunião da Frente no dia 11/12, quarta-feira, às 11 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, Andar Monumental da Assembleia Legislativa, que será amplamente convocada e precedida de reunião dos deputados componentes da Frente Parlamentar com o Deputado Cauê Macris, relator do orçamento para 2014.
As emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados estaduais (ver anexo) somam 627,5 milhões de reais para promover melhorias e duplicação da rodovia que, para a efetiva liberação, dependem de sua incorporação no relatório do orçamento que será votado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento até o dia 08/12, com posterior votação em plenário e sanção do governador.
Por essa razão, decidiu-se, também, por solicitar audiência ao governador Geraldo Alckmin – com proposta de que ela ocorra no mesmo dia 11/12 -, quando poderíamos contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, demais vereadores e lideranças da sociedade civil.
Será a oportunidade de o “Movimento Duplica Já” entregar seu abaixo assinado, que conta com milhares de assinaturas, e de levarmos outro assinado por prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores, tendo como anexo relatório contendo sugestões para modernização e diminuição de acidentes na rodovia.
O deputado Chico Sardelli terá audiência com o DER no dia 04/12 e solicitará ao Superintendente Clodoaldo Pelissioni documento oficial contendo estimativa de custo para duplicação da Rodovia SP-255 em toda sua extensão e diagnóstico das condições atuais de instalação e funcionamento das sedes regionais do DER que se situam no entorno da rodovia.
Solicitamos a todos que colaborem na divulgação dessas decisões, que priorizem a reunião da Frente do dia 11/12 e que nos ajudem na coleta de informações sobre as reivindicações de melhorias que devem constar do relatório (enviando as sugestões para deputadoneder@terra.com.br até o da 06/12) e na coleta de assinaturas em abaixo-assinado com o seguinte teor:

ABAIXO-ASSINADO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SP-255
Nós, deputados/as, prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as, abaixo-assinados, vimos por meio deste documento solicitar ao Governador Gerado Alckmin a adoção de providências urgentes com vistas a promover a duplicação da Rodovia SP-255 em toda sua extensão e, de imediato, a modernização da rodovia com base em estudos técnicos da Secretaria de Logística e Transportes, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Agência Reguladora Transporte Estado de São Paulo e das concessionárias que nela operam, bem como em propostas do “Movimento Duplica Já” e da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255.

NOME CARGO ASSINATURA

ANEXO 1 –

Reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255

28/11/13

Emendas Apresentadas ao Orçamento 2014

Emenda nº Autor Valor R$
415 Dep. Heroilma Soares 5.000.000
2878 Dep. Rita Passos 10.000.000
2879 Dep. Rita Passos 500.000
5413 Dep. Enio Tatto 1.000.000
7614 Dep. Marcos Martins 1.000.000
7914 Dep. Gerson Bittencourt 25.000.000
9970 Dep. Chico Sardelli 195.000.000
10436 Dep. Rita Passos 10.000.000
10437 Dep. Rita Passos 5.000.000
12038 Dep. Carlos Neder e Colégio de Lideres 200.000.000
12327 Dep. Rita Passos 200.000.000
Total R$ 627.500.000

Relator do Orçamento 2014 – Dep. Cauê Macris – sala 2106 – cauemacris@al.sp.gov.br; Líder do Governo na Assembleia – Dep. Barros Munhoz – sala 2026 – barrosmunhoz@yahoo.com.br; Secretário da Casa Civil – Edson Aparecido – edsonaparecido@sp.gov.br; Governador Geraldo Alckmin – cerimonial@sp.gov.br
PROPOSTAS:
1. Reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, no dia 11/12, quarta-feira, 11 horas, Auditório Paulo Kobayashi. Exposição de banners, discussão de relatório de atividades e propostas que decorrem das atividades da Frente Parlamentar. Deputados signatários da Frente e demais apoiadores devem conversar antes com o relator do orçamento, deputado Cauê Macris, no sentido de que incorpore essas emendas e para convidá-lo a participar da reunião da frente que discutirá a proposta orçamentária estadual para 2014.
2. Apoiar a inclusão de emendas parlamentares ao orçamento estadual, em rubrica específica no Departamento de Estradas de Rodagem para destinar recursos necessários à duplicação e melhorias nos trechos prioritários da Rodovia SP-255, como é o caso da emenda proposta pela Frente Parlamentar e discutida no Colégio de Líderes da Assembleia no valor de 200 milhões de reais;
3. Preparar relatório que identifique os principais pontos críticos e propostas para modernização da Rodovia, a ser encaminhado a todos os deputados, à Secretaria de Logística e Transportes, ao DER, à Artesp e às concessionárias para providências em suas alçadas;
4. Reivindicar a duplicação da Rodovia SP-255 no trecho entre Igaraçu do Tietê e São Manuel, bem como a redução dos prazos previstos no cronograma de obras para o trecho entre Barra Bonita e Jaú;
5. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte e ao DER a apresentação de estudos técnicos sobre as melhorias previstas e uma estimativa de custo para a duplicação da Rodovia SP-255 em toda a sua extensão;
6. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte, ao DER e à ARTESP a revisão dos termos de contratos de concessão existentes na Rodovia SP-255, de modo a beneficiar o conjunto dos cidadãos que nela transitam e pagam seus pedágios;
7. Analisar as condições de instalação e de funcionamento das sedes regionais do DER, incluindo existência de maquinários, tais como guinchos apropriados e outros, além de intensificar ações solidárias entre o DER e os municípios;
8. Mobilizar os municípios próximos à rodovia, estabelecer aliança dos pequenos municípios com as cidades pólo de cada trecho (solidariedade entre os municípios) e reforçar a importância da participação de empresas e de associações e consórcios de municípios na luta pela duplicação da SP-255;
9. Incluir a área de saúde no movimento pela duplicação da SP-255 e na discussão de melhor suporte para atendimento das vítimas de acidentes, inclusive em relação às redes de urgência, emergência e internação, o que inclui as bases do SAMU;
10. Solicitar audiência ao Governador Geraldo Alckmin e incentivar o envio a ele de moções em defesa da duplicação da Rodovia SP-255.

 

ENCAMINHAMENTOS
01. Identificar as principais melhorias (acostamento, acesso, viadutos, tuneis, 3ª faixa, duplicação e outras) a serem reivindicadas nos seguintes trechos: (01) divisa com PR até Rodovia Raposo Tavares; (02) entre a Raposo Tavares e a Castelo Branco; (03) da Castelo Branco até Barra Bonita; (04) de Barra Bonita a Jaú e (05) de Jaú a Rincão. Enviar respostas, indicando a localização precisa, até o dia 06/12 para deputadoneder@terra.com.br;
02. Solicitar audiência ao governador Alckmin para a entrega de abaixo-assinados e relatório que identifique os principais pontos críticos e propostas para modernização da Rodovia SP-255, de abaixo-assinado – (01) de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e (02) da sociedade civil – reivindicando melhorias e duplicação dos trechos da rodovia identificados no relatório;
03. Próxima reunião da Frente Parlamentar dia 11/12, quarta-feira, 11h00, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Carlos Neder
Coordenador da Frente Parlamentar

 

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