Em depoimento à CPI das OSS, atual dirigente a frente da entidade falou sobre o esquema montado para o recebimento de recursos públicos a partir da constituição de Organização Social de Saúde

 

por Luciene Leszczynski

 

A CPI das OSS ouviu, nesta terça-feira (15/08), representantes da Vitale, Organização Social de Saúde investigada pelo Ministério Público por desvio de recursos do Hospital Ouro Verde, em Campinas.

Nos depoimentos de Maurício Rodrigues e Diogo Fernandes, respectivamente atuais provedor e administrador hospitalar da entidade, eles afirmaram que a Santa Casa de Biriri foi transformada na OSS Vitale pensando em resolver os problemas financeiros da Santa Casa.

De acordo com Maurício, em 2015, o Ronaldo Foloni procurou os dirigentes da Santa Casa de Bariri com a proposta de criar uma OSS, que acabou resultando na criação da Vitale. O combinado era que o pessoal na instituição em Bariri ficaria com um percentual dos recursos públicos recebidos como taxa de administração. Ainda segundo o atual provedor, eles toparam o acordo porque viram que podiam salvar a Santa Casa de Bariri. Então a administração da OSS Vitale passou às mãos de Foloni e da empresa da família Câmara (Paulo e Daniel Câmara).

O atual administrador confirmou também que a família Câmara, assim como Ronaldo Pasquareli, são pessoas expoentes no meio das Organizações Sociais. “Eles são referência no mercado das OSS”, afirmou Diogo Fernandes.

As declarações prestadas na audiência da CPI corroboram a linha de raciocínio traçada pelo deputado Carlos Neder (PT) de que, a partir da criação de Organizações Sociais, o dinheiro público da saúde está sendo drenado para outras finalidades e interesses particulares, incluindo o financiamento de campanhas eleitorais.

O uso de organizações sociais é legalizado desde 1998, mas nos últimos anos essa forma de gestão dos serviços públicos tem crescido exponencialmente. Além dos equipamentos e serviços de saúde, no Estado de São Paulo as organizações sociais também tem sido usadas na área da Cultura e, mais recentemente, foram autorizadas a se constituírem também para atuar nas políticas de meio ambiente. Neder teme ainda que as organizações sociais sejam levadas a gerir a educação pública.

“Essa é a forma ‘moderna’ que encontraram para o desvio de recursos públicos. Além da falta de controle estatal e de transparência na prestação de contas do uso desse dinheiro que vai para as organizações sociais e que deveria estar sendo utilizado em benefício da população, conforme já vimos em outras reuniões da CPI das OSS, a prática combina também com o modelo de gestão adotado pelos atuais governos, tanto no estado e na capital São Paulo quanto no país, levando a gestão dos serviços, equipamentos e políticas públicas para às mãos de empresas com interesses privados”, anota o deputado Carlos Neder.