O SR. CARLOS NEDER – PT – Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, vivemos um grave quadro de saúde pública no País e é conhecido por todos o fato de que temos uma transição demográfica em curso, com o envelhecimento progressivo e rápido da população brasileira. Isso se reflete na mudança do perfil de morbimortalidade, inclusive no aumento de incidência de câncer de diferentes tipos e localizações, além de outras doenças crônico-degenerativas.

Todos nós já sofremos a perda de parentes, amigos ou pacientes portadores de câncer, sempre na expectativa do surgimento de alguma nova droga ou substância que cure ou atenue o sofrimento.

Recentemente essa esperança foi renovada, ao lado da conscientização de de medidas que envolvem mudanças de hábitos, de alimentação e mesmo com o advento de vacinas, como é o caso da vacina contra o HPV e para diminuir a incidência do câncer cérvicouterino, com a notícia de que a fosfoetanolamina teria sido sintetizada quimicamente na USP – Instituto de Química de São Carlos.

Adveio, em decorrência, uma polêmica sobre se deveríamos ter ou não a liberação imediata da fabricação e uso de medicamentos tendo como base esta droga. Isto gerou uma natural comoção em toda a sociedade.

​Quero reafirmar que é responsabilidade do Ministério da Saúde, da Anvisa, das secretarias de estado da saúde e secretarias municipais de saúde, que são os órgãos gestores do SUS, promover a análise e buscar a comprovação científica de que os benefícios desta droga superam eventuais riscos.

Assim, em decorrência disso, teríamos o registro da droga junto à Anvisa para seu uso seguro e eficaz, em decorrência de estudos in vitro ou por meio de testes em seres humanos.

Ressalto que votei favoravelmente a iniciativas que tramitaram na Comissão de Saúde da Assembleia visando promover debates, audiências públicas, bem como em moções dirigidas aos órgãos públicos objetivando acelerar os estudos científicos já anunciados.

Apesar disso, infelizmente, fui hostilizado por algumas poucas pessoas, pacientes e entidades, por defender que o correto é seguir esses passos, preconizados pela boa prática da ciência, da pesquisa e da saúde pública.

Reafirmo que agem corretamente, a meu ver, os órgãos públicos responsáveis por essa questão, como o Ministério da Saúde, a Anvisa, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a Universidade de São Paulo e secretarias municipais ao levarem adiante estudos e pesquisas científicas que atendam ao interesse público.

Entendo como natural, justo e esperado o clamor popular pela liberação imediata da fabricação e do uso de medicamentos produzidos com base nesta substância.

Mas, também faz parte do interesse público que as boas práticas da saúde pública sejam respeitadas, observando-se os procedimentos que vêm sendo adotados pelos gestores do SUS e por órgãos de vigilância e controle.

Como médico e ex-secretário de saúde, não poderia ser outra minha posição. Deixo consignados meus cumprimentos ao Prof. Gilberto Orivaldo Chierice e à sua equipe, todos do Instituto de Química de São Carlos, e às entidades que, legitimamente, lutam para que entraves burocráticos sejam rapidamente superados.

Desejo, enfim, que fique comprovada a eficácia da fosfoetanolamina sintetizada quimicamente e que, em breve, possamos ter o medicamento produzido, em escala, por laboratórios públicos e privados – neste caso, a preços acessíveis.

O que não posso tolerar é, no exercício do mandato parlamentar, ser hostilizado por certas pessoas e entidades por defender essas posições, que são coerentes com a minha trajetória como médico e como cidadão.

Sra. Presidente, solicito que cópia deste pronunciamento seja encaminhada ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Municipal da Saúde da Capital.

​Obrigado!

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