Pronunciamento Carlos Neder_088SO
O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,  telespectador da TV Alesp, pesquisadores científicos, pessoal de apoio às pesquisas, demais entidades, associações e movimentos interessados no debate relativo ao Projeto de lei nº 328/16.

Esse projeto de lei foi encaminhado pelo governador sem a realização de audiência com a comunidade científica. Entretanto, o Art. 272 da Constituição Estadual obriga a realização de audiência na medida em que envolve patrimônio vinculado à área de ciência, tecnologia e inovação, especialmente dos institutos de pesquisa que são associados à Secretaria de Agricultura Abastecimento.

Exatamente por isso nosso mandato ingressou com uma ação no Poder Judiciário por meio de um mandado de segurança e obteve uma liminar, uma vez que que entendeu que não caberia mais nenhum ato de tramitação desse projeto encaminhado pelo governador enquanto não se realizem as audiências públicas de iniciativa do Poder Executivo com a comunidade científica, para analisar o que vem sendo feito em cada uma dessas áreas e se procede ou não o argumento de que são áreas ociosas, inservíveis ou parcialmente inservíveis, razão pela qual o governo pretende transformar este patrimônio em ativos financeiros a serem utilizados em parcerias público-privado e em obras de infraestrutura.

Observem que sequer na justificativa há intenção declarada de utilizar parte deste um milhão e quatrocentos milhões de reais, que o governo pretende arrecadar, nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, na modernização e no aprimoramento do trabalho dos institutos de pesquisa. O que de fato se pretende é, diante de um quadro de crise econômica financeira, vender boa parte do patrimônio desses institutos e utilizar esses ativos financeiros em outras prioridades que não aquelas que podem levar ao desenvolvimento do Estado de modo sustentável.

Na atividade que realizamos hoje de manhã, em conjunto com a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo e da Associação de Classes de Apoio à Pesquisa tivemos mais de 300 participantes, o que inclui também movimentos relacionados à reforma agrária e à agricultura familiar, que aqui vieram com o seguinte raciocínio: nós somos contra o Projeto de lei nº 328/16, nós somos contra a alienação, a venda desse patrimônio, mas se ao fim e ao cabo o governador conseguir derrubar a liminar obtida na Justiça, se mais adiante a Assembleia Legislativa de São Paulo entender por autorizar o Governo do Estado a vender esse patrimônio, certamente que para o mercado imobiliário, para grupos econômicos que não atuam em benefício da ciência, da tecnologia e inovação, haverá interesse sim de outros setores, como é o caso dos movimentos que atuam em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar.

Eles, legitimamente, se perguntam por que, então, o Governo Alckmin pretende vender essas áreas para investimento e obras de infraestrutura, e não pensa em utilizá-las em benefício da reforma agrária, da agricultura familiar e da preservação do meio ambiente.

Quero citar aqui, entre as entidades que participaram deste evento o Instituto Butantã, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio, Instituto Botânico, Faculdade de Medicina da USP, Hospital das Clínicas, Laboratórios de Investigação Médica, Instituto Agronômico de Campinas, Instituto de Economia Agrícola, Instituto Adolfo Lutz, Instituto de Zootecnia, Superintendência de Endemias (Sucen), Secretaria do Meio Ambiente, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), entre outras.

Vejam que houve grande representatividade e participação de trabalhadores, pesquisadores, pessoal de apoio, inclusive desses institutos, em que pese a ação das suas diretorias para inibir a participação de pesquisadores, com assedio moral, chantagem e ameaças de processos, para que os pesquisadores não venham à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sr. Presidente, voltarei posteriormente a esta tribuna para mostrar, por exemplo, o que está acontecendo no município de Pindamonhangaba, que é a terra natal do governador Geraldo Alckmin.

Obrigado!

Carlos Neder_088SO-2

O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, pesquisadores, pessoal de apoio às pesquisas, volto a esta tribuna, no Pequeno Expediente, para, inicialmente, comentar e parabenizar as manifestações já trazidas ao plenário. Por exemplo, dos deputados Welson Gasparini, Coronel Telhada, Leci Brandão, Carlos Giannazi e Marcos Martins, além dos deputados que participaram, hoje, desse grande ato promovido pela Associação dos Pesquisadores Científicos e a Associação de Classes de Apoio, como é o caso dos deputados José Zico Prado, Marcia Lia, Ana do Carmo eBeth Sahão. Outros enviaram seus representantes, na medida em que estavam em atividades ocorridas no mesmo horário.

O evento consistiu em manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 328, sendo que a proposta apresentada nessa tribuna pelo deputado Welson Gasparini expressa, com exatidão, o sentimento observado naquele ato, uma vez que o encaminhamento desse projeto de lei pelo governador  pegou de surpresa todos os pesquisadores, o pessoal que atua nesses institutos de pesquisa, enviado à Assembleia Legislativa sem que tenha sido realizada uma audiência prévia com a comunidade científica.

Foi por essa razão que nosso o mandato ingressou com um mandado de segurança e obteve uma liminar sustando a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, até que o Governo realize essas audiências públicas com a comunidade científica. Essa será uma oportunidade de o governador e sua equipe serem melhor assessorados, de modo a conhecer o trabalho realizado em cada uma das áreas, mostrando a ele que está incorreto o projeto de lei quando fala em áreas ociosas, inservíveis, ou parcialmente inservíveis.

Eu prometi que traria ao debate o que ocorre, por exemplo, no Vale do Paraíba. O governador Geraldo Alckmin, frequentemente, lembra a sua história, diz que é de “Pinda”, que se orgulha muito da sua história, da sua família, e diz, até mesmo, que seu pai trabalhou em uma fazenda do estado em Pindamonhangaba. Dessa mesma fazenda, o governador mal assessorado, ou mal-intencionado, pretende vender 350 hectares. Exatamente em Pindamonhangaba, em uma área que fica ao lado da Rodovia Presidente Dutra.

Nós fomos conversar com os pesquisadores para saber por qual razão o governador pretende vender essa área tão tão valorizada. Nós soubemos, em decorrência, que é feito um excelente trabalho em fitotecnia, também um trabalho importante em zootecnia, em um setor conhecido como Brasília, voltado à realização de pesquisas com gado de corte. Esse setor se preocupa não só com o aumento de produtividade, mas também com os cuidados com a população de gado Nelore, até mesmo o plantel composto por gado com idade mais avançada, acima de 19 anos de existência, e que, mesmo assim, continua se reproduzindo, em média com uma cria anual, o que mostra que isso é perfeitamente possível, desde que em condições adequadas.

Além disso, há um trabalho feito no sentido da qualificação de profissionais, de pesquisas de pós-graduação em mestrado, doutorado e  pós-doutorado envolvendo a Universidade de São Paulo, além de outras ações voltadas ao melhoramento genético e manejo do arroz irrigado. São informações importantes trazidas pelos pesquisadores, que eu vou fazer publicar como parte integrante deste pronunciamento.

Pergunto, então, ao governador Geraldo Alckmin: V. Exa., quando encaminhou esse projeto de lei, sabia que estava pondo à venda 350 hectares dessa fazenda em Pindamonhangaba, onde seu pai teria trabalhado? Vossa Excelência sabe da importância desse trabalho desenvolvido pelos pesquisadores na área de gado de corte, de produção de arroz irrigado?

A impressão que nós temos é que, no afã de arrecadar recursos diante do quadro de crise econômico-financeira, o Governo resolveu jogar fora uma parte significativa desse patrimônio que não é dele, é do povo paulista, interrompendo pesquisas que, aparentemente, o governador desconhece sua existência e sua importância.

Passo a ler documento sobre o polo regional de desenvolvimento tecnológico do Vale do Paraíba.

“Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba
Av. Manoel César Ribeiro, 1920 – Bairro Santa Cecília -Pindamonhangaba – CEP 12411-010.
CNPJ: 46.384.400/013984
Área total : 1.456,0756 hectares (CAR)
Descrição da área solicitada para alienação em atendimento ao Projeto de Lei Nº 328, DE 2016 -14/4 2016 e anexo l da PL 328/16 descrito na pag.18 – São Paulo, 126 (69) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 15 de abril de 2016
6) Pindamonhangaba, Parte de imóvel na Av. Professor Manoel César Ribeiro, nº 1920, Jd.
Santa Luzia: Área total de 11.505.900,00m2, Área proposta para alienação: 3.491.500,00 m2
Propriedade: Polo Regional Tecnológico do Vale do Paraíba – Pindamonhangaba
Proprietário: Fazenda do Estado de São Paulo – Secretaria de Agricultura e Abastecimento
SGI Nº 3.913
Município: Pindamonhangaba
Área: 350,5609 Ha.
A partir da descrição perimétrica da área a ser alienada e alocada em mapa a área solicitada para alienação (Diário oficial – Poder Legislativo São Paulo Legislativo – 15/4/2016) sexta-feira, 126 (69) – 13
1) Seguindo a descrição perimétrica há uma faixa a esquerda de aproximadamente 168 metros de largura por 2350 metros de comprimento (39,5 ha) ao longo da Rod. Pres. Dutra no sentido SP ao RJ. E pelo mapa transcrito na publicação do diário oficial não coincide com a descrição perimétrica da PL328/16 (Fig. 2).
1a) Parte da Fitotecnia que contem parte da várzea principal com 19 ha e que contem a soleira para elevar o nível de água para a entrada da água da várzea;
1b) Parte da área de pastagem utilizada pelo gado de corte;
2) A área a direita da Rodovia Pres. Dutra (310,5 ha) no sentido SP-RJ coincide com a área descrita no anexo l e no mapa publicado em Diário oficial. O uso e ocupação está especificada seguir:
2a) Parte da área do Setor de Zootecnia denominada de Brasília com 248,66 ha utilizada para a pesquisa em gado Nelore. O uso e ocupação é de mata nativa (50,44 ha), necessidade de implantação da APP (198,22ha), pastagem (240 ha) e eucalipto (8ha).
2b) Área de APP de 30 metros de largura no Ribeirão do Borba mais a mata nativa no total de 50,44 ha;
2c) Parte da área da Fitotecnia denominada de Fazenda Velha com aproximadamente 101,90 ha (5 ha de várzea sistematizada, 66,58 ha de pasto e 30,42ha de área de encosta e 7,39 ha de Eucaliptus alba e 3,36ha de pinheiro).
Este material foi elaborado para contradizer o termo “Nestas condições de bens imóveis inservíveis ou de pouca serventia…” descritas no projeto de lei 328/2016. E solicitar uma análise e indicar os critérios identificados para que essa área em questão fosse encaixada nesse quesito.
Para subsidiar e estabelecer critérios e recomendações para a seleção de áreas para alienação as seguintes informações estão sendo fornecidas em função das atividades estabelecidas.
Setor do Gado de Corte
A maior parte da área à esquerda da Rodovia Pres. Dutra, está sendo utilizada para manter o Setor de Bovinocultura de Corte (Nelore), cuja área solicitada para alienação é composta de 240 ha de pastagens de Brachiaria decumbens, 8 ha de eucalipto, 8,3 ha de matas (APP) e 5 ha de várzea sistematizada para as pesquisas em arroz irrigado.
Nos últimos 4 anos foram realizados investimentos em construção de 12 km de cercas, principalmente nas divisas com confrontantes como em divisões de pastagens, e instalações do curral, no valor de aproximadamente R$ 180.000,00.
O plantel possui 509 animais, sendo: 176 vacas, 94 novilhas de l a 2 anos, 90 novilhas de mais de 2 anos, 127 bezerros até l ano (machos e fêmeas), 20 novilhos com mais de 2 anos e touros.
O setor de bovinocultura possui instalações tais como curral principal com 4 divisões para separação de animais, incluindo brete de contenção, e l curral de espera, cujo custo de construção está estimado em aproximadamente R$ 250.000,00.
Os trabalhos de pesquisa desenvolvidos atualmente no setor são:

  • “Implantação de um sistema demonstrativo de produção de gado de corte no Polo Regional Vale do Paraíba” – Siga NRP 4451;
  • “Características do trato genital e qualidade ovocitária de vacas Nelore longevas” – Siga NRP 4819.
O primeiro trabalho mencionado faz parte da parceria com o Departamento de Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, onde na condução dos projetos tem a participação de alunos do curso de Pós Graduação em Reprodução Animal e vários dados tem sido publicados tanto como artigos científicos, como em dissertações e teses, além da realização de Dias de Campo e Visitas Técnicas de produtores rurais e sociedade em geral.
O segundo trabalho é um trabalho inédito, pois as vacas longevas (cerca de 19 anos de idade), parem l bezerro por ano, com vida reprodutiva regular, sem prejuízos à sua condição corporal. Os resultados obtidos através da análise e avaliação dos ovócitos servirão como base para identificação de marcadores genéticos característicos de longevidade. Esta pesquisa é inédita, tanto no Brasil como no exterior, tendo em vista que animais com esta idade não são mantidos no plantel comercial.
Os leilões que são realizados com frequência, em média 2 por ano, disponibilizam animais (machos e fêmeas) oriundos de resíduos de pesquisa aos produtores da região, propiciando uma importante arrecadação nos últimos 5 anos no valor de R$ 472.976,00 , que viabiliza não somente a manutenção no setor de pesquisa, como de outros setores do Polo, viabilizando a aquisição de material de consumo para os Setores de Apicultura, Aquicultura, Fitotecnia e Zootecnia, na forma de adiantamentos mensais.
A alienação desta área prejudicaria diretamente a principal fonte de arrecadação de recursos do Polo, o que inviabiliza o desenvolvimento de atividades em diversos setores.
Programa de Melhoramento Genético e Manejo Cultural do Arroz Irrigado
A área de várzea sistematizada utilizada para os projetos de pesquisa e de produção de sementes conta com 19 ha na área principal e a área a ser alienada abrange a várzea de 5 ha (sentido Rio-SP) da Rod. Pres. Dutra e parte da várzea principal.
1). A venda da área de várzea sistematizada de 5 ha e seu entorno de encosta (5 ha), vai reduzir a área para produção de sementes e grãos, que no momento esta interrompida por problemas na adequação do dique de entrada de água e pela redução de recursos para investimento, manutenção e recuperação.
Este setor foi criado em 1947 como unidade da Estação Experimental de Pindamonhangaba responsável pelos projetos de pesquisa em variedades, práticas culturais (mudas, espaçamento, adubação e manejo) o que resultou em incrementos de 100% na produtividade do arroz na região para as condições do Vale do Paraíba.
Melhoramento de arrozes irrigado, para obtenção de materiais de arroz de elevado desempenho agronómico, rendimento industrial e boa culinária; otimizar uso dos recursos humanos e materiais; agregar valor à produção; abertura de novos mercados; gerar renda adicional e dar mais competitividade ao produto do Vale. Desde 1987 foram lançados oito cultivares de arroz tradicional (IAC 238/1987; IAC 242/1987; IAC 101/1991; IAC 102/1993; IAC 103/1998; IAC 105/2005 e IAC 106/2005).
Com destaque para arrozes especiais, criadas para atender demandas da culinária Gourmet, especialmente a culinária Italiana e Japonesa, alguns materiais são portadores da cor preta e vermelha, o que confere aos mesmos características funcionais. Possuem valor agregado, remunerando de maneira referenciada o agricultor e toda cadeia produtiva. Foram obtidas 7 variedades de especiais: (IAC 400/2005 – culinária japonesa; IAC 500/2005 -aromático culinária tailandesa; IAC 600/2005 – culinária exótica – preto integral; IAC 300/2007 – arbóreo culinária italiana.
Essência florestal cultivada com eucalipto (15 ha) e plantada a 30 anos e cuja madeira pode ser utilizada para a manutenção do PRDTA-VP (cercas, madeiramento de casas e estábulo, portões, etc).
Projetos na Área Ambiental e Agroecológica nas Áreas a Serem Alienadas.
Em algumas das áreas descritas para alienação esta sendo tramitado a implantação do passivo ambiental em processo SAA 5977/2015 Solicitação de disponibilidade de área para implantação de reflorestamento com essências florestais nativas para cumprimento de termos de compensação de recuperação ambiental firmados pelo DER e Cetesb. Foi selecionado 167,7374 ha em Áreas de Preservação Permanente (APP) e para a reserva legal do Polo RDTA-Vale do Paraíba, visando o atendimento do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) da unidade.
Do mesmo modo esta tramitando um termo de cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SAA) visando à implantação de unidades demonstrativas e de estudos de modelos de florestas nativas e de sistema silvipastoril. A área em análise pela SAA e oPolo RDTA-VP e selecionou o projeto em parte da área em alienação.
Planejamento para Viabilizar a Redução de Áreas
A seleção de novas áreas para alienação necessitam de planejamento e gestão para seleção das áreas na qual não prejudiquem a manutenção das pesquisas e plantei; e áreas de cultivo especificados a seguir:
Redução da quantidade de animais do plantei de gado Nelore, por meio de leilão Recuperação de pastagens nas áreas ocupadas pelo Gado Nelore.
Construção de instalações de manejo do gado de corte.
Redução do número de animais para pesquisas no gado de corte.
Tramitar corte de eucalipto (l0ha) em cultivo de mais de 15 anos na área a ser alienada.
Viabilizar e recuperar o dique/soleira para entrada de água da várzea principal
Viabilizar a entrada de recursos para investimento na recuperação de taludes, canais de água, valetas, diques/ soleiras, fertilidade das quadras de arroz.
Redução gradativa e planejada de área.”​Senhor presidente,  solicito que cópia do meu pronunciamento seja encaminhada ao governador Geraldo Alckmin. (Palmas.)

 

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