O SR. CARLOS NEDER – PT – Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, criamos na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.
A Frente Parlamentar foi criada pelo Ato nº 67, da Presidência, de 06 de abril de 2015. Posteriormente à sua instalação, aprovamos o Regimento Interno desta Frente Parlamentar comportando a participação de deputados e também de entidades colaboradoras como, aliás, acontecia nos anos anteriores em que funcionou a Frente, como em 2014.Hoje tivemos a ocorrência de um fato desagradável, porque o deputado Davi Zaia e eu, como coordenadores da Frente, solicitamos uma reunião com o Diretor Executivo da Fundap, Sr. Wanderley Messias da Costa, e fizemos isso mediante o Ofício 045/15, com o seguinte teor:

Deputado Carlos Neder
São Paulo, 05 de maio de 2015.
Ofício CN n°045/2015

Prezado Senhor,

Na condição de Coordenador e de Vice-Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e dasFundações Públicas do Estado de São Paulo Dirigimo-nos a Vossa Senhoria no sentido de solicitar-lhe a realização de audiência com a participação de deputados e entidades colaboradoras que compõem referida Frente Parlamentar, com proposta de que ocorra se possível ainda essa semana uma vez que tramita em regime de urgência nessa Casa de Leis o PL n° 039/2015, que propõe a extinção dessa.importante instituição.

No aguardo de vossa manifestação, reiteramos protestos de estima e consideração.

Deputado Carlos Neder – Coordenador da Frente Parlamentar
Deputado Davi Zaia – vice-Coordenador da Frente Parlamentar

Ilmo. Sr.  Wanderley Messias da Costa – Diretor Executivo da Fundap

O Diretor Executivo da Fundap, Wanderley Messias da Costa, agendou a reunião para hoje de manhã e qual não foi a nossa surpresa quando lá chegando ele não aceitou a realização da reunião com a participação das entidades colaboradoras.O deputado Davi Zaia e eu ficamos numa situação difícil porque ou bem nós dois fazíamos uma reunião apenas de deputados com o Diretor Executivo e a representantes da Associação dos Funcionários da Fundap, ou, então, deixaríamos para realizar essa reunião em outro momento.

O fato é que havia expectativa de participação também da APqC, que é a Associação dos Pesquisadores Científicos do estado de São Paulo, do SINTPq, que é o Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisas no estado de São Paulo, da Associação dos Funcionários do Cepam, que igualmente está se propondo a extinção mediante o PL 038, bem como da Associação dos Servidores da Fundação Seade. Ou seja, o bom senso mostra que não haveria nenhum problema em fazermos uma reunião com a participação do deputado Davi Zaia, com a minha participação e mais quatro ou cinco entidades colaboradoras da Frente, dado que a intenção era ouvir a opinião da diretoria da Fundap sobre a proposta de extinção do órgão, que providências estão sendo tomadas em face da existência de mais de cem contratos em andamento na Fundap, inclusive aquele contrato que faz com que a Fundap e o Cepam tenham sido responsabilizados pela elaboração do projeto inicial do Plano Plurianual (PPA).

Ainda esta semana, o Governo do Estado instalou na Fundap uma sala de situação para acompanhar projetos de inovação tecnológica. É estranho que a Fundap esteja com tais responsabilidades e ao mesmo tempo se pense na sua extinção, sem um debate democrático.

Nós, na Frente Parlamentar, estamos trabalhando vários outros temas relacionados ao Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Estamos pleiteando reuniões com vários outros secretários de Estado, que tem inclusive agendado essas reuniões.

Hoje mesmo conversei com o Secretário de Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim. O Secretário de Meio Ambiente já agendou a reunião para o próximo dia 10 de junho. É estranho, então, que, na contramão da atitude que a maioria dos secretários e dirigentes de órgãos vêm adotando, o dirigente maior da Fundap, o Sr. Wanderley Messias da Costa, tenha tido essa infeliz ideia de bloquear a participação das entidades colaboradoras da Frente Parlamentar, razão pela qual o deputado Davi Zaia e eu acabamos não fazendo a reunião com a diretoria, porque seria estranho que componentes da Frente Parlamentar, por não serem deputados, não tivessem acesso a essa reunião.

Sra. Presidente dessa sessão, Deputada Analice Fernandes, como membro da Mesa Diretora, peço a V. Exa. que cópia deste pronunciamento seja encaminhada aos membros da Mesa Diretora, especialmente ao Presidente da Assembleia Legislativa para que seja urgentemente convocada uma audiência pública, conforme já compromissado pelo presidente, com a participação do Secretário de Gestão e Planejamento e obrigatoriamente com a presença da Diretoria da Fundap e do Cepam.

Muito obrigado.

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