O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, durante a campanha eleitoral de 2014, o governador Geraldo Alckmin, então candidato pela reeleição, percorreu diversas regiões do estado de São Paulo, publicando e assumindo compromissos de que promoveria melhorias e modernização e até mesmo a duplicação de rodovias de responsabilidade do governo estadual por meio da Secretaria de Logística e Transporte do Departamento de Estrada de Rodagem.

Menos de dois anos depois, o que é que nós observamos? Que o governador anunciou que pretende fazer a concessão onerosa de 42 rodovias mediante a instalação de postos de pedágio para que a população tenha os benefícios anunciados, seja na forma de modernização, terceiras vias, obras de arte, acesso aos municípios e até mesmo a duplicação, porém por meio de concessionárias e a instalação de postos de pedágio.

Ressalto que esse não foi o discurso feito à época da campanha eleitoral que levou o governador ser eleito sem a necessidade do segundo turno.

Eu coordeno, já desde a legislatura anterior, uma Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255, rodovia essa que faz a ligação do estado do Paraná com o estado de São Paulo, passando por Taquarituba, Itaí, Avaré, São Manoel, Barra Bonita, Jaú chegando a Américo Brasiliense e até próximo de Ribeirão Preto, também conhecida como rodovia da morte. Nela já faleceram crianças, adultos, policiais rodoviários federais, pessoas que transitam em ambulâncias, em ônibus escolares, cidadãos e mesmo trabalhadores que circulam em veículos de grande porte para o transporte de insumos e também para o escoamento de produtos daquela região.

No próximo sábado, dia 18 de março, faremos uma nova reunião da Câmara Municipal de Itaí. Será numa sexta-feira, às 19 horas, atendendo a um convite da presidente da Câmara Municipal de Itaí. Estamos chamando para esta reunião deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores que foram eleitos naquela região, ou que tenham papel relevante em sua representação, para que possam conosco discutir ao lado de lideranças da sociedade civil se a população da região de Itaí quer essas melhorias para a rodovia SP-255 mediante concessão onerosa, mediante a instalação de postos de pedágio, conforme vem acenando o governador Geraldo Alckmin, negando compromissos assumidos em sua campanha eleitoral.

Então, faço um convite a todas as senhoras e senhores deputados para que participem dessa audiência pública. Teremos a presença da mídia regional que atua no entorno da cidade de Itaí, para discutirmos se o preço a ser pago pela população – na forma de pedágios caríssimos e nem sempre com retorno adequado por parte das concessionárias – é aquele que a população estaria disposta a assumir para que tenha melhorias que deveriam estar sendo assumidas pelo Governo do Estado mediante os impostos e contribuições sócias que todos nós pagamos para viabilizar o orçamento da Secretaria de Logística e Transporte e do Departamento de Estradas de Rodagem.

Já, durante o debate do Orçamento na Assembleia Legislativa, nós mostramos que o governo do estado de São Paulo vem abrindo mão de recursos próprios do Tesouro estadual para o Departamento de Estrada de Rodagem, fazendo com que os recursos sejam provenientes da União, mediante operações de crédito oriundas de bancos públicos, ou mesmo acenando com possibilidade de recursos vindos do exterior.

Sr. Presidente, reitero o convite a todas as senhoras e senhores deputados para que participemos desta audiência pública. E já anuncio que a próxima audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Barra Bonita. Seguiremos o trajeto da rodovia SP-255 que, infelizmente, continua justificando – pelo índice de acidentes e pela gravidade dos mesmos – a triste denominação da “Rodovia da Morte”.

Solicito que cópia desse pronunciamento seja encaminhada ao governador Geraldo Alckmin.

Obrigado.

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