O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, educadores, alunos das Etecs e Fatecs que acompanham esta sessão, realizamos no último dia 18 uma audiência pública com o tema ‘O papel do Estado na formação em Saúde – quais os instrumentos que o Estado mobiliza para garantir a melhoria da formação em Saúde.’

A audiência pública foi planejada em torno de três grandes eixos:

– a formação de recursos humanos na área de Saúde;

– critérios de abertura de novos cursos e avaliação de egresso,

– papel dos Conselhos Profissionais de Saúde e do Estado no acompanhamento da formação dos profissionais

A audiência pública foi organizada pelo Fórum de Conselhos Profissionais da área de Saúde, que inclui os Conselhos Regionais de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

Tivemos a presença de 12 dos 13 conselhos, sendo que sete estiveram representados pelos seus presidentes. Cumpre destacar a ausência apenas do Conselho Regional de Serviço Social, que, entretanto, encaminhou documento externando as opiniões da entidade acerca dos temas debatidos.

Também quero ressaltar a presença do representante do Ministério da Saúde, Dr. Alexandre Medeiros, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde.

Participaram da audiência pública cerca de 150 pessoas, entre conselheiros, representantes de universidades, dirigentes sindicais e profissionais das diversas categorias.

Também esteve conosco e compôs a mesa a Dra. Ana Estela Haddad, primeira-dama do município de São Paulo, representando a Faculdade de Odontologia da USP. Também fez parte da mesa, ao lado dos dirigentes dos conselhos profissionais, a Dra. Marília Louvison, presidente da Associação Paulista de Saúde Pública.

Na ocasião, foram questionadas as ausências do Ministério da Educação, lembrando que o ministro foi convidado a tempo, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e também dos secretários estaduais da Educação, da Saúde e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Também ressaltou-se a necessidade de maior envolvimento dos conselhos nacionais e estaduais das áreas em que temos políticas públicas sendo desenvolvidas e que interferem na formação desses profissionais, sobretudo os Conselhos Nacionais de Saúde e Educação e os Conselhos Estaduais de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.

Após os debates realizados, observou-se a importância de acompanharmos a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa, sejam eles de iniciativa do Poder Executivo, ou de iniciativa parlamentar. Além disso, há uma preocupação por parte dos conselhos profissionais de dialogar com os candidatos ao Governo do Estado. Lembramos que teremos eleições praticamente gerais no País em 2014, quando não serão eleitos apenas prefeitos e vereadores.

Queremos saber se os candidatos ao Governo do Estado de São Paulo têm opinião formada sobre a reforma do Estado, a gestão das políticas públicas e a formação dos profissionais de saúde para atuarem no Sistema Único de Saúde. Daí o porquê de ser aprovada a realização de uma nova audiência pública, ainda no primeiro semestre de 2014, com convite a todos os candidatos e candidatas ao Governo do Estado. É uma oportunidade para que eles possam apresentar, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, o que são as suas diretrizes de programa de governo e como elas se refletem nesta preocupação da qualidade da assistência à saúde prestada à população.

Por outro lado, há uma preocupação de que o Ministério da Educação e também as Secretarias de Estado aqui nominadas não se ausentem de novos eventos a serem organizados na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sr. Presidente, solicito que cópias desse pronunciamento sejam encaminhadas ao ministro Paim, da Educação, bem como aos Secretários de Estado da Saúde, da Educação e de Ciência e Tecnologia, que lamentavelmente se ausentaram do evento e não encaminharam representantes.

Muito obrigado.

 

 

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