O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, instalamos, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo.

A ideia dessa frente parlamentar decorre de decreto do governador que propunha, no processo de enxugamento da máquina, a fusão de fundações, como a Fundap, a Seade e a Cepam.

Houve, naturalmente, uma reação dos trabalhadores e a oportunidade de fazermos um debate sobre o trabalho desenvolvido por essas fundações e sobre os desafios de assessorar secretarias de estado, municípios e câmaras municipais em uma condição bastante desfavorável, pois é sabido que essas instituições trabalham em condições precárias de infraestrutura, laboratórios, bibliotecas e, muitas vezes, com funcionários desestimulados.

A partir do momento em que começamos a discutir a situação das fundações, percebemos que esse problema não era específico dessa modalidade de figura jurídica na gestão de políticas públicas do Estado, mas que o problema também existia nos institutos públicos de pesquisa.

Disso resultou a proposta de criação dessa Frente Parlamentar, que hoje conta com a participação de 25 deputados estaduais de diversos partidos políticos e que, inicialmente, organizou debates na Assembleia Legislativa para diagnosticar em que condições essas instituições trabalham no âmbito do governo do estado de São Paulo.

Nesse momento, estamos realizando visitas in loco para analisar, em cada uma das instituições, as condições objetivas que ali existem. Já realizamos, na última semana, visitas ao Instituto Geológico, ao Instituto Florestal, à Fundação Florestal e também ao Instituto de Economia Agrícola.

Além disso, hoje, realizamos, na Assembleia Legislativa de São Paulo, reunião da Frente Parlamentar com a participação de mais de 30 componentes, representando nove institutos públicos de pesquisa e três fundações estaduais, para definir o calendário das próximas visitas, sabendo-se que elas estão sendo realizadas às segundas-feiras, no período da tarde, e às quartas-feiras, no período da manhã.

Qual é o roteiro observado nessas visitas? Inicialmente, temos uma reunião rápida com a diretoria de cada um desses órgãos, ouvimos suas manifestações, seu diagnóstico, os desafios colocados e o planejamento para atividades futuras. Depois, fazemos uma reunião com os trabalhadores de cada um desses órgãos para saber que avaliação fazem desses problemas, que demandas apresentam e quais são os temas que priorizam no debate e no funcionamento da Frente Parlamentar.

Em decorrência das visitas já realizadas foram agendadas novas visitas. Além disso, realizaremos, na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 10 de junho, um debate da maior importância, no período da manhã, no auditório Franco Montoro, para analisarmos como o tema da ciência, tecnologia e informação, do braço tecnológico, da sustentabilidade e da integração das políticas públicas se reflete na atuação do governo Alckmin e nas políticas adotadas na atual gestão.

Pretendemos, também, discutir com os candidatos ao governo do Estado como abordarão, em seus respectivos programas de governo, essas questões que, cada vez mais, são priorizadas pela população e pelos gestores públicos.

Portanto, a razão deste pronunciamento é informar a população sobre a existência da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, alertar os trabalhadores das fundações e institutos ainda não visitados que está aberta a agenda para organizarmos referidas visitas e solicitar ao governador, com antecedência, que destaque seus assessores, secretários e dirigentes de órgãos para acompanharem os trabalhos desenvolvidos por essa frente parlamentar.

Sr. Presidente, solicito que cópia do meu pronunciamento seja encaminhada ao governador Geraldo Alckmin.

Muito obrigado.

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