O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectador da TV Assembleia, público que nos acompanha pelas galerias, no último dia 13, instalamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

Essa proposta foi por mim apresentada e oficializada pela Mesa Diretora no dia 19 de dezembro, por meio do Ato nº 105. Na instalação dessa Frente Parlamentar mais de 150 pessoas compareceram a este plenário da Assembleia Legislativa, com o intuito de discutirmos a situação atual dos institutos públicos de pesquisa e das fundações.

Sabemos que, de início, a Frente Parlamentar estará voltada à análise do que acontece, hoje, com os 19 institutos públicos de pesquisa e as 17 fundações públicas do nosso estado. Foram convidados como palestrantes e aqui compareceram o Dr. Otávio Mercadante, que foi coordenador de todos os institutos públicos de pesquisa e ex-diretor do Instituto do Butantã e o presidente da Adusp – Associação dos Docentes da USP, o professor Ciro Correia.

Além deles, tivemos a participação de vários dirigentes sindicais. Quero destacar a participação da Associação dos Funcionários da Fundap, na pessoa de sua presidente, Sra. Alice Moura, Fundação Cepam, trabalhadores da Fundação Seade, Sindicato da Fundação Florestal, Associação Paulista de Saúde Pública, Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo e da diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, inclusive, com a presença de seu presidente, o Sr. Joaquim Adelino de Azevedo Filho.

Tivemos a presença, também, do Sr. Carlos Jorge Rosseto, representando a diretoria da APQc e as participações do ex-presidente da Associação dos Pesquisadores, Sr. Percy Correa Vieira e do Sr. Manoel Carlos Marques Leme, pesquisador aposentado. Por sua vez, representando a Associação de Classes de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo, ACAP, a presença de seu vice-presidente, Sr. José Alves Andrade.

Em eventos organizados na Assembleia Legislativa, tem sido comum a ausência do Poder Executivo. Os trabalhadores, sindicatos e associações aqui comparecem, mas o Poder Executivo, com frequência, desprestigia o Poder Legislativo, não estimulando a participação dos secretários convidados ou de representantes e dirigentes de órgãos.

Infelizmente, os secretários convidados não compareceram, mas eu preciso ressaltar a vinda de representantes das direções do Instituto de Economia Agrícola, do Instituto Geológico, do Instituto Butantã, do Instituto Adolfo Lutz, do Instituto de Zootecnia da Secretaria de Agricultura, da Fundação Florestal e da Funap, que é a Fundação da Assistência Penitenciária. Houve também a presença da direção da Fatesp e representante do Fórum dos Conselhos e Atividades Fim da Saúde.

Continuamos observando a ausência do primeiro escalão do governo Alckmin, mas é preciso relatar que nesse evento em particular, com a instalação da Frente Parlamentar, contamos com uma participação significativa de representantes dos institutos e fundações que serão beneficiados, a partir de uma iniciativa dos trabalhadores que atuam nesses institutos e fundações.

Na ocasião, aprovamos o regimento interno que norteará o funcionamento dessa Frente Parlamentar. Eu, na condição de proponente, fui confirmado coordenador da Frente. Escolhemos, por unanimidade, o deputado Afonso Lobato para ser o vice-coordenador da Frente, que conta para início de seus trabalhos com a adesão de 25 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, de diferentes partidos políticos.

Ressalto que, após a instalação da Frente Parlamentar, algumas decisões foram tomadas. A primeira delas é manter um grupo de trabalho, com a participação de todas as entidades interessadas nesse tema, para definir os próximos passos e atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Em segundo lugar, realizaremos, ainda no primeiro semestre deste ano, um evento convidando todos os candidatos ao governo do estado para que apresentem as suas opiniões sobre as áreas de ciência, tecnologia, informação, reforma do estado e o papel que pretendem para esses institutos e fundações públicas.

Antecedendo a esse evento, faremos visitas aos institutos e fundações públicas para analisar, in loco, as condições de trabalho e atendimento às demandas da população. Por fim, iremos levantar todos os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e que podem, de alguma maneira, interagir com o trabalho dessa Frente Parlamentar.

Sr. Presidente, solicito que cópia desse pronunciamento seja encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, na expectativa de que em próximos eventos a serem realizados na Assembleia Legislativa os secretários convidados, de fato, prestigiem o parlamento estadual.

Muito obrigado.

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