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O movimento mais imediato a ser feito depois das eleições, com a sinalização positiva da presidenta Dilma Rousseff é, certamente, a luta pela reforma política com participação popular.Parte da bancada do Congresso já dá sinais de que fará dura oposição ao projeto, ao barrar a aprovação do Decreto de Participação Popular na Câmara dos Deputados. O Congresso, da forma como está constituído agora e se formará no próximo ano, não fará sozinho a principal de todas as reformas, por isso, a pressão dos movimentos sociais organizados é imprescindível para que a pauta seja aprovada.

Por isso, o movimento pelo plebiscito para que se forme uma Constituinte Exclusiva(link is external), que terá como missão redigir o projeto da reforma política, entrará nesta semana com um Projeto Popular de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado pela convocação do plebiscito popular que decidirá se o povo quer ou não uma constituinte exclusiva. Vale lembrar que uma consulta já foi realizada neste ano e contou com quase 8 milhões de votos no país inteiro, em sua maioria favoráveis à proposta. Caso o Decreto passe pelas Comissões das duas Casas, terá caráter oficial.

Neste momento, em que o posicionamento da sociedade brasileira em defesa do Plebiscito Oficial Constituinte é fundamental, o movimento realizará vários atos de mobilização. Um dos principais atos acontecerá em São Paulo, em frente ao MASP, no próximo de 4 de novembro, às 18h, e estão sendo organizados eventos em todo o país.

Sobre a polêmica que veio a público nos últimos dias acerca de um embate sobre plebiscito ou referendo, Ricardo Gebrim, advogado e membro da Coordenação Nacional da Campanha pelo Plebiscito, avalia que o assunto é um factoide criado pela mídia tradicional para desestabilizar o movimento. “O que está em jogo são os conteúdos, se você vai ter uma reforma meramente legislativa ou se vai mexer efetivamente no sistema político”, afirma. Para ele, a proposta defendida pelo deputado Henrique Eduardo Alves, chamada pelos movimentos de “contrarreforma”, “não avança em nada nas mudanças necessárias e dificulta ainda mais a participação popular”.

Participe e mobilize-se. A luta apenas começa com a vitória de Dilma nas eleições. É preciso garantir as melhorias que já conquistamos e abrir espaço para que povo possa participar cada vez mais, e mais efetivamente, das decisões tomadas pelo poder público. A mudança que a sociedade quer está em nossas mãos e a hora é agora!

Confira as fotos do ato que aconteceu no último dia 30 de outubro, em São Paulo, na Praça Ramos.

Créditos: Mídia Ninja

 

 

 

http://mudamais.com/ocupe-politica/projeto-de-iniciativa-popular-para-reforma-politica-como-participacao-social

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