Neder recebeu os professores da Unicamp no gabinete da Alesp. Na foto, a partir da esquerda, Neder; Armando Boito Jr., do departamento de Ciência Política; Shirlei M. Recco Pimentel, chefe de gabinete-adjunta da Reitoria; Luiz Carlos Zeferino, professor titular em Ginecologia do Departamento de Tocoginecologia; e Francisco Foot Hardman, professor titular de Literatura e outras Produções Culturais

O deputado Carlos Neder (PT) recebeu, nesta terça-feira (24/04), a visita de uma comitiva de professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação em primeiro turno PEC 05/2016. A Proposta de Emenda Constitucional trata sobre o teto salarial do funcionalismo do Estado de São Paulo.

No encontro, além de ter sido abordada a necessidade da adoção de um subteto salarial para valorização das carreiras de professores e pesquisadores das universidades públicas, também foram discutidos outros temas relativos às universidades públicas em geral. O deputado Carlos Neder foi procurado pelos professores por se constituir uma forte referência na defesa das universidades e institutos públicos. Neder é coordenador de duas Frentes Parlamentares que atuam em defesa das universidades públicas no estado e em defesa dos institutos públicos de pesquisa e fundações.

O professor Armando Boito Jr., do departamento de Ciência Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp, ressalta que o teto salarial do funcionalismo paulista é o mais baixo de todo Brasil. “Ou seja, o estado mais rico da federação, e cujo custo de vida é o mais alto, tem o menor teto salarial de todo o país”, ressalta Boito. De acordo com ele, isso ocorre por uma “artimanha” utilizada até então pelo governo Alckmin de não votar a emenda constitucional que trata sobre o teto salarial para as carreiras universitárias. Assim o teto para os trabalhadores, professores e pesquisadores das universidades se mantém atrelado ao subsídio do governador do estado.

“O que está acontecendo no caso especifico das universidades é que os professores titulares e livre docentes após 20, 30 anos de carreira começaram a ter o seus salários cortados”, explica o professor.

De acordo com ele, o teto salarial aplicado nas universidades federais – e nas cerca de outras cem universidades estaduais do país – corresponde a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o que corresponde a um salário bruto de mais ou menos R$ 31 mil. Enquanto isso, nas universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp -, que juntas são responsáveis por mais de 50% da produção científica do país, o teto salarial é estipulado pelo governador. “E ele [o então governador Geraldo Alckmin] muito espertamente estabeleceu um subsídio baixo, congelou esse subsídio de modo a congelar o salário do funcionalismo, ou pelo menos daqueles funcionários mais qualificados”, lamenta Boito.

Na opinião do professor, na prática o que o governador fez foi comprimir as carreiras do funcionalismo. “É uma forma de bloqueio e obstrução da ascensão na carreira, o que demonstra um solene desprezo pela qualidade dos serviços que os funcionários públicos paulistas prestam a população”, assevera o professor.

“Nós estamos na defesa de nossos salários, não queremos que nossos salário continuem sendo cortados por uma artimanha do Alckmin. Mas para além disso, precisamos pensar também em termos de serviço público e, neste caso específico, nas universidades, na qualidade do serviço que a prestamos que é pesquisa e ensino. Como é possível que as três universidades mais importantes do Brasil tenham o teto salarial mais baixo de todas as universidade brasileiras?”, destaca. A USP e a Unicamp se revezam no primeiro lugar no ranking das melhores universidades da America Latina.

“Então o governador ao invés de se orgulhar disso, ao invés de procurar se aproximar da universidade vai na contramão disso, nos hostilizando com medidas que fazem com que a universidade perca a capacidade de selecionar pessoas qualificadas. Isso é lamentável”, alerta o professor.

“Essa é a nossa luta. A defesa da universidade pública foi o motivo específico pelo qual fizemos essa visita, principalmente porque sabemos que o deputado Carlos Neder é comprometido com o serviço público em geral e particularmente com o sistema de ensino e pesquisa de terceiro grau que nós temos aqui em São Paulo”, finaliza.

Além do professor Armando Boito Jr., também participaram da visita Shirlei M. Recco Pimentel, chefe de gabinete-adjunta da Reitoria; Luiz Carlos Zeferino, professor titular em Ginecologia do Departamento de Tocoginecologia; e Francisco Foot Hardman, professor titular de Literatura e outras Produções Culturais.

A PEC 05/2016 foi aprovada em primeiro turno, com 65 votos favoráveis e três contrários. No dia 8 de maio vai ser votado em 2º turno.