A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve criar uma Subcomissão Mista para acompanhar de perto a situação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A sugestão para criação da Subcomissão do Iamspe foi apresentada pelos deputados petistas Carlos Neder e Marcos Martins nesta terça-feira (26/02), na reunião da Comissão de Saúde.

A Subcomissão do Iamspe terá a finalidade de acompanhar permanentemente a discussão de temas como financiamento, condições de trabalho e de atendimento aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e agregados, processo de reorganização da instituição, incluindo a situação do Hospital do Servidor Público Estadual e dos Centros de Atendimento Médico-Ambulatorial (Ceamas).

Neder ressalta o trabalho que a Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM/Iamspe) vem realizando junto à Alesp em defesa dos interesses dos servidores públicos estaduais. “A criação dessa Subcomissão do Iamspe irá aprimorar os conhecimentos dos deputados sobre a realidade da instituição de modo a qualificar ainda mais a atuação da Alesp em benefício desses trabalhadores e seus familiares”, justificou Neder ao fazer o requerimento.

 

Mudanças no Iamspe

A Subcomissão também poderá acompanhar de perto as transformações no Instituto, previstas em Projeto de Lei Complementar (PLC) que tramita na Assembleia. Nesse sentido, a pedido do deputado Marcos Martins, a reunião contou com a participação de Guilherme Nascimento, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, que falou sobre as negociações a respeito do PLC nº 52/2018 para transformação do Iamspe em uma autarquia de regime especial. O projeto foi encaminhado pelo governo no ano passado e desde então vem sendo discutido pela CCM Iamspe, que apresentou emendas.

Entre as emendas apresentadas, Guilherme destacou a importância de prever a paridade na composição do Conselho Administrativo Fiscal, com a indicação de representantes dos servidores públicos feita pelos próprios servidores. Outra emenda apresentada ao projeto e defendida pela CCM trata sobre a previsão de participação do governo no orçamento do Iamspe.

 

Na foto em destaque, os deputados petistas Carlos Neder e Marcos Martins, que têm defendido junto à Comissão de Saúde acompanhar mais de perto a situação do Iamspe