O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, receberam nesta segunda-feira (28/8) o relatório produzido pela Comissão da Memória e da Verdade da Prefeitura de São Paulo, criada pela lei 16.012/2014. A presidente da comissão, Tereza Lajolo, esteve pessoalmente no gabinete da PGJ, acompanhada do deputado estadual Carlos Neder (PT), que solicitou a audiência junto ao Ministério Público.

A Comissão da Verdade foi constituída na gestão do prefeito Fernando Haddad para investigar violações aos direitos humanos cometidas contra agentes públicos da Prefeitura do Município de São Paulo ou por eles praticadas durante a ditadura civil-militar, no período de 1964 a 1988, e fazer recomendações às instâncias competentes.

No ofício que acompanha o relatório, Tereza assinalou a importância do trabalho do Ministério Público no âmbito do Programa de Localização de Desaparecidos (Plid), que identificou inúmeros casos de sepultamento de indivíduos como “não reclamados”, ou seja, sob a condição de “indigente”, mesmo com o pleno conhecimento das autoridades de sua identificação e registros de desaparecimento.

Lajolo solicitou ao PGJ que considere o relatório para fundamentar sua atuação na “defesa da dignidade e dos direitos humanos”. Smanio encaminhou o documento para análise da promotora de Justiça Eliana Vendramini, coordenadora do Plid.

O deputado Neder esteve acompanhado da advogada Renata Leonel, assessora jurídica do mandato, e colocou-se à disposição para colaborar no debate do documento e no acompanhamento das medidas institucionais que dele decorrerem. Também participou do encontro o advogado Fernando Amaral.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação MP-SP