Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo, pesquisadores da área ambiental denunciaram autoritarismo e atos antidemocráticos do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles

POR Luciene Leszczynski

Uma carta de repúdio à atuação da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), ao atual secretário Ricardo Salles e ao governo de Geraldo Alckmin como um todo foi aprovada em assembleia da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). Entre o descaso enfrentado pelos institutos de pesquisa em geral, os Institutos Geológicos, Florestal e de Botânica passam mais recentemente por um sério processo de desmonte, com áreas dos institutos, incluindo locais de proteção ambiental, sendo colocados à venda pelo governo sem quaisquer embasamentos técnicos e sem consultar a própria comunidade científica e de pesquisadores.

A decisão ocorreu com o auditório Teotonio Vilela, da Assembleia Legislativa, em plena noite de sexta-feira (11/08), repleto de pesquisadores e trabalhadores dos institutos estaduais de pesquisa ligados à pasta ambiental, que participaram da reunião extraordinária da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT).

Pesquisadores são contrários às ações do governo do Estado e à forma com que trata o projeto de desenvolvimento da pesquisa pública

Durante a reunião entrou em debate os riscos e prejuízos para o desenvolvimento do Estado e o que está por trás da investida do governo Alckmin contra o patrimônio público. No caso do Instituto Geológico (IG), o secretário Salles conduzia recentemente uma negociação com o mercado imobiliário para alienação do imóvel sede do instituto, localizado na Vila Mariana. A tentativa de venda do prédio onde, desde 2014, está instalado o IG, que chegou a promover a reforma das instalações com recursos próprios do instituto e de financiamento de órgãos de fomento à pesquisa, foi interrompida após inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado para investigar indícios de improbidade administrativa por parte do secretário Salles.

Outro ponto importante levantado pelos pesquisadores do Geológico é o fato de o secretário do Meio Ambiente, ao considerar o valor estimado do imóvel e a previsão de investimentos para sua reforma completa, não considera a implementação de diversos laboratórios (hidrologia, geotecnia, análises geológicas etc) e o acondicionamento de acervos (biblioteca, paleontológico, litoteca etc), que demandam necessidades específicas para a sua implantação.

A investida contra o Instituto Florestal (IF) não é diferente, ameaçando a sede, o trabalho e a história da pesquisa na área ambiental do Estado. No ano passado, o governo Alckmin deu ordem para a desocupação do prédio do instituto, localizado no Parque Estadual Alberto Lofgren, conhecido como Horto Florestal, na zona norte da capital paulista. No local, onde funciona também a Fundação Florestal, as instalações incluem laboratórios, herbário (arquivo de plantas), museu, biblioteca, xiloteca (arquivo de tipos de madeira), refeitório e hospedaria (para pesquisadores de outras localidades), além de área administrativa.

Em carta aberta, lida durante o evento, os pesquisadores justificam os prejuízos da transferência da sede do IF para a pesquisa e os trabalhadores. “O prejuízo que acarretaria aos trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos pela instituição, pela impossibilidade de se transportar laboratórios, viveiros e coleções como herbário, xiloteca e arboretos, o Museu Octavio Vecchi e o próprio Parque Estadual Alberto Löfgren. A sede do Instituto Florestal é um patrimônio histórico centenário, tombado pelo CONDEPHAAT, e vinculado à suas atividades. Constitui um marco na história da conservação da natureza do país. Portanto as atividades do Instituto Florestal são indissociáveis de sua sede, sem prejuízo dos trabalhos desenvolvidos”, diz o documento.

Outra proposta que vem sendo levada à diante pelo governo, sendo rejeitada pela comunidade científica, é a fusão dos Instituto Florestal, Instituto Geológico e Instituto de Botânica. Os pesquisadores argumentam que a unificação dos três institutos tem cunho meramente financeiro, sem considerar as características e as necessidades específicas de cada uma das instituições.

Entre outras deliberações acertadas durante a reunião, num esforço de salvar a pesquisa pública realizada no Estado e contra a venda do patrimônio público, estão a Carta de Repúdio ao autoritarismo e ao atos anti-democráticos que vêm sendo adotados pelo secretário Ricardo Salles e o governo Alckmin; a realização de audiência pública junto à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; e a criação de fórum suprapartidário sobre a questão do meio ambiente.

Participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, representantes da Associação de Classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (ACAP), José Alves; do Instituto Geológico, Paulo Cesar Fernandes; do Instituto de Botânica, Ines Cordeiro; do Instituto Florestal, Elaine Aparecida Rodrigues; da Associação dos Pesquisadores Científicos, Helena Goldman; a assessora do deputado Roberto Trípoli, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alesp, Regina, entre outros pesquisadores e trabalhadores dos institutos.