Júlia Martin, jornalista e presidenta eleita do DM Taubaté/SP

Resolução de combate ao assédio e violência moral e sexual contra mulheres foi aprovada por unanimidade na etapa paulista do Congresso do PT e amplamente comemorada pelas militantes petistas

No 6º Congresso do PT em São Paulo, realizado no último final de semana (5,6 e 7 de maio), a voz das mulheres marcou um dos momentos mais emocionantes de todo o evento. A aprovação de uma resolução histórica busca responder às necessidades de combate às violências que mulheres sofrem dentro do partido, entre elas o assédio sexual e os casos de estupro. Sim, situações como estas acontecem internamente em todas as instituições organizadas e em toda a sociedade, no PT não é diferente. Porém, precisamos e estamos construindo a diferença com um partido feminista e socialista.

“No campo organizado das mulheres feministas, o combate às violências contra as mulheres (sexual, física, psicológica, moral e patrimonial) realizadas por filiados do PT deverá ser tratado por uma Comissão de Ética de Combate às Violências Contra as Mulheres, composta exclusivamente por mulheres, com as seguintes atribuições: acolher a denúncia, apoiar a vítima, e deliberar punições. O parecer dessa comissão será finalista, cabendo à Executiva direcionar a decisão no prazo de 1 (um) mês”, diz o texto apresentado por mulheres dos diversos campos do partido e aprovado com grande entusiasmo pelo plenário.

É importante reforçar que uma das principais características desta proposta é abrir um espaço de acolhimento para as mulheres vítimas destas violências, onde elas poderão ser ouvidas e suas denúncias encaminhadas, desta forma a punição é a consequência deste processo, levando em consideração a desigualdade das relações de poder entre mulheres e homens, fruto da sociedade patriarcal da qual fazemos parte. Vale destacar que uma comissão de ética, em função do seu próprio modelo, pressupõe escutar amplamente todas as pessoas envolvidas.

O momento enfrentado por toda a esquerda no Brasil, com o golpe de estado em curso e uma ampliação do discurso de ódio na direita, exige que as bandeiras petistas sejam contundentes e bem estabelecidas, dentro e fora do PT. A mulheres brasileiras estão sendo atacadas com a perda de direitos e com a ampliação de uma cultura machista. A aprovação desta resolução mostra a importância da organização unitária das mulheres petistas, rejeitando a impunidade e avançando mais um passo na construção de um partido feminista, que dialoga com todas as pautas da diversidade de mulheres que formam o Partido das Trabalhadoras.

A resolução já está aprovada para funcionamento no estado de São Paulo e seguirá como proposta para a etapa nacional do Congresso, previsto para acontecer no início do mês de junho em Brasília.

Veja na íntegra a resolução aprovada pelo 6º Congresso Estadual do PT:

Combate às violências contra as mulheres

As violências contra as mulheres são crimes, e tem ocorrido sistematicamente dentro do nosso partido, ocasionando afastamento da militância feminina.

No campo organizado das mulheres feministas, o combate às violências contra as mulheres (sexual, física, psicológica, moral e patrimonial) realizadas por filiados do PT deverá ser tratada por uma Comissão de Ética de Combate às Violências Contra as Mulheres, composta exclusivamente por mulheres, com as seguintes atribuições: acolher a denúncia, apoiar a vítima, e deliberar punições. O parecer dessa comissão será finalista, cabendo à Executiva direcionar a decisão no prazo de 1 (um) mês. As comissões serão de níveis municipal e estadual.

O partido que defende a igualdade, a paridade e as bandeiras da luta feminista deve ter minimamente no seu funcionamento punições bem definidas sobre casos de violências contra as mulheres.

– os filiados do PT, funcionários, parceiros, contratados que cometam crimes de violência sexual e física, deverão ser expulsos

– os filiados do PT que cometam crimes de violência psicológica e moral deverão ser punidos com advertências e passarão por processos de formação feminista; e após repetição, serão afastados de seus direitos partidários por tempo determinado pela Comissão de Ética de Combate às Violências Contra as Mulheres, ocasionando inclusive a perda de cargos de direção, quando for o caso.

– todos os crimes deverão ter retratação pública da Executiva, se for desejo da vítima.

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