A importância do trabalho dos procuradores legislativos avança em questões de ordem prática, além do

Além do olhar sobre o processo legislativo, a importância do trabalho dos procuradores atuantes nos parlamentos avança sobre questões de ordem prática e na defesa da democracia

O deputado estadual Carlos Neder (PT) participou nesta quinta-feira (10/11) da cerimônia de fundação e posse da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, realizada no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Neder é autor da lei estadual que cria o Dia Estadual do Procurador Legislativo, celebrado na data de 5 de outubro em consideração ao trabalho realizado por esses profissionais que atuam nos parlamentos e na advocacia pública.

O deputado saudou a criação da associação e destacou a importância do trabalho desempenhado pelos procuradores legislativos no sentido da promoção da gestão democrática do serviço público, da produção de políticas de cunho social e na defesa do Estado de direito. Neder alertou ainda para a necessidade do fortalecimento e defesa desse trabalho, especialmente no atual momento político por que passa o país, com a implementação em curso de um projeto de retirada de direitos sociais.

Além do olhar sobre o processo legislativo, Neder salientou a abrangência do serviço prestado pelos procuradores atuantes dentro dos parlamentos. Referindo-se à beleza do painel do artista Aldemir Martins, que adorna o auditório onde o evento estava sendo realizado, e à importância da preservação da obra como expressão cultural, Neder ressaltou a competência dos procuradores legislativos também nas questões de ordem prática, sugerindo, por exemplo, a elaboração de um de parecer para que possa ser contratada a restauração da significativa obra.

Entre outros representantes dos procuradores legislativos, participaram ainda da abertura do evento o presidente da Associação Nacional dos Procurados Legislativos de Câmaras Municipais (Aprolegis), Ricardo Teixeira Filho; a procuradora legislativa chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Marcela Falbo Giacaglia; o procurador-chefe da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ; a vice-presidenta da Comissão da Advocacia Pública da OAB, Márcia Semer; o representante dos procuradores legislativos da Câmara Ricardo Teixeira da Silva; o deputado estadual Roberto Trípoli e o vereador Eduardo Tuma.

Publicado em: 10 de novembro de 2016

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