A Fapesp e a Fundação Butantan, instituições que enfrentam problemas distintos na obtenção e gestão de recursos, servirão de ponto de partida para aprofundar a discussão sobre a política estadual nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Problemas orçamentários, contingenciamento de recursos, críticas às prioridades de gastos, denúncias de irregularidades na gestão, como as recentemente apontadas na Fundação Butantan, e ainda a iminência de venda de patrimônio de institutos públicos são alguns dos problemas enfrentados pela área de pesquisa no Estado de São Paulo. Para debater também o financiamento dos projetos de pesquisa desenvolvidos no estado e a situação das universidades públicas ocorre no próximo dia 09 de março (quinta-feira), às 10h, no Plenário Dom  Pedro II da Assembleia Legislativa, reunião conjunta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Nesta primeira reunião conjunta de trabalho de ambas as Frentes Parlamentares em 2017, o tema do debate serão os casos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Fundação Butantan.

Problemas no fronte

No começo de fevereiro, o diretor-presidente da Fundação Butantan, André Franco Montoro Filho, renunciou ao cargo após revelar supostas irregularidades, descobertas a partir de agosto de 2015, quando assumiu o cargo. A entidade administra o principal fabricante e centro de pesquisas de vacinas e soros do país, o Instituto Butantan. No final do mês (28/02), reportagem do Estadão revelou o desvio de mais de R$ 33 milhões dos cofres da Fundação Butantan entre 2005 e 2008. A matéria do repórter Fausto Macedo (Empresa laranja recebeu da Fundação Butantã fortuna 26 mil vezes maior que seu capital social) dá detalhes da investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo e o envolvimento de funcionários da entidade. Cumprindo seu papel de fiscalização do Executivo, o deputado estadual Carlos Neder (PT), que coordena as Frentes Parlamentares em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações e em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, propôs que os outros envolvidos sejam convidados a dar explicações sobre o caso na Alesp.

Já as contradições do governo do Estado em relação à Fapesp e às universidades públicas ficaram evidenciadas publicamente quando o governador Geraldo Alckmin, em abril do ano passado, chegou a dizer que algumas pesquisas financiadas pela entidade seriam “inúteis”, ensaiando um questionamento da vinculação de receitas em benefício da fundação e de suas prioridades de gastos. Mais recentemente, no começo do ano, a Alesp chegou a retirar do orçamento da entidade R$ 120 milhões em benefício dos institutos públicos de pesquisa com o aval do governo Alckmin, que depois voltou atrás na decisão. Tais manifestações do governo estadual, porém, podem no fundo ter outras intenções. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo (Atritos entre governo estadual e Fapesp são antigos, dizem cientistas) em 2015 o vice-governador Márcio França (PSB), que comanda a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), “já havia manifestado, em reuniões com representantes de institutos de pesquisa, vinculados à pasta, o desejo de ‘enquadrar’ a Fapesp às prioridades do governo estadual”. Ainda de acordo com o jornal, na avaliação de cientistas, “a intenção de realocar parte dos recursos da Fapesp para os institutos de pesquisa do Estado seria dar um empurrãozinho para o financiamento de estudos com um viés mais prático – com possibilidade de uso político.”

Para avançar neste debate em busca do fortalecimento da pesquisa pública, o mandato Carlos Neder conta com a colaboração de todos.

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