O parlamento não deve funcionar como correia de transmissão agindo conforme a conveniência do Poder Executivo. Essa é a opinião do mandato Carlos Neder, que por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo mobiliza-se junto com pesquisadores, acadêmicos, estudantes e da sociedade em geral contra a venda indiscriminada do patrimônio público, conforme previsto no PL 328/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Em audiência pública, convocada às pressas pelo presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), nesta quinta-feira, 18, participaram representantes de diferentes cidades, pesquisadores, secundaristas e autoridades do legislativo, além de representantes do governo do Estado.

Presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), a reunião contou com a apresentação do trabalho de pesquisa  desenvolvido nas unidades de pesquisa de Jacareí, Jundiaí, Ribeirão Preto, entre outras, demonstrando que as áreas colocadas à venda, ao contrário do que diz o projeto, são plenamente úteis.

Para além desse encontro realizado no Legislativo, o deputado Neder insistiu que seja convocada uma audiência pública pelo governo em cumprimento à Constituição Estadual, que determina que a comunidade científica seja consultada no caso de alienação do patrimônio ligado à produção científica. “Precisamos de tempo para a democracia, por isso um projeto de lei dessa complexidade requer a presença dos diretores das áreas de pesquisa afetadas. É inaceitável que esses continuem se omitindo do debate e do incentivo para os trabalhadores participarem das reuniões”, defendeu Neder.

Neder sugeriu ainda a realização de audiências regionais para debater a realidade de cada região onde situam-se os institutos de pesquisa.

“A Alesp está fazendo bem em chamar audiência pública, mas o Executivo precisa dialogar com as pessoas, promover encontros regionais por todo o Estado e balizar suas políticas pelo desejo da população”.

Matéria feita pela equipe da TV Alesp sobre o PL 328/16

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Publicado em: 24 de agosto de 2016

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