Requerimentos encaminhados pelo deputado reforçam ações tomadas por diferentes instâncias para apurar e punir eventuais abusos na conduta ética de médicos

O deputado Carlos Neder encaminhou ofícios às Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia, Reumatologia, Urologia e Cardiologia solicitando informações sobre providências dessas organizações com relação à conduta dos médicos envolvidos em denúncias de vazamento de informações e de emissão de comentários sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta no último dia 3 de fevereiro. Conforme reportou o jornal O Globo, informações médicas, que têm caráter sigiloso, foram compartilhadas em grupos de whatsapp poucas horas após a internação da ex-primeira dama no Hospital Sírio Libanês, no dia 24 de janeiro, gerando posteriormente comentários inapropriados.

“A situação envolvendo o tratamento de saúde da ex-primeira-dama revelou, conforme amplamente noticiado pela imprensa, graves denúncias acerca de supostas condutas de profissionais, que teriam infringido o Código de Ética Médica pela possível violação do sigilo de diagnóstico da paciente além da exteriorização de opiniões inaceitáveis do ponto de vista médico e da dignidade da pessoa humana”, aponta o deputado. Para Carlos Neder, a solicitação de providências ocorre no sentido de defender os interesses da sociedade uma vez que, tão grave quanto as mensagens desrespeitosas de ódio e celebração ao falecimento de um ser humano que buscou socorro médico, é a omissão e o silêncio quando se deve agir para evitar a ocorrência de novos fatos que desabonem a profissão médica, tão cara à humanidade em sua missão de cuidar do ser humano com ética e de forma livre de preconceitos.

Os requerimentos de informações encaminhados por Neder às sociedades da medicina somam-se a outras medidas adotadas pela bancada de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores para apurar possíveis irregularidades na conduta dos médicos envolvidos.

Além disso, o episódio já resultou na demissão de uma médica plantonista do Hospital Sírio Libanês e de um neurologista da Unimed de São Roque, além da instalação de duas sindicâncias no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para investigar a quebra de sigilo médico e afronta à dignidade da paciente. Além disso, o Sírio Libanês, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo (Ética médica a perigo), reforçou junto ao corpo médico as regras de sigilo e privacidade do paciente e o seu sistema de segurança de dados. O caso deve gerar ainda mudanças no Código de Ética Médica por parte do Conselho Federal de Medicina com o endurecimento das normas no caso de manifestações dos profissionais nas redes sociais.

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