Após a reunião da CPI das Organizações Sociais, ocorrida nesta terça-feira (10/04) na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Neder (PT) explicou para a reportagem da TV Alesp a proposta de roteiro de trabalho apresentado para dar agilidade à investigação. A CPI foi criada para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelas Organizações Sociais de Saúde, pelo governo do Estado de São Paulo e pelos municípios.

“A ideia é colocarmos numa ordem de importância as autoridades, representantes que fazem o controle das organizações sociais até chegarmos a ouvir os representantes das organizações. Queremos saber quais são as denúncias, qual o tipo de fiscalização exercida pelo Ministério Público Estadual e pelos Tribunais de Contas municipais e ouvir ainda os órgãos de representação de classe, conselhos profissionais e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado”, elenca Neder.

“Como a intenção é analisar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Organizações Sociais de Saúde e, sendo estas entidades privadas qualificadas pelo poder público, mas que fazem a gestão privada dos recursos do SUS, nós queremos ouvir os representantes das instituições que também fiscalizam a atuação das OSS”, ressalta.

Devido ao grande número de Organizações Sociais, o trabalho de relatoria deverá ser desmembrado em quatro subrelatorias. Conforme sugestão do deputado Carlos Neder um das subrelatorias deve se debruçar especialmente em analisar os contratos da capital paulista.

Na opinião de Neder, como o prazo designado para o funcionamento da CPI poderá ser insuficiente para analisar todos os contratos com OSS, a ideia é se voltar especialmente àquelas que são objetos de denúncias.

 

Canal de diálogo e participação

Após a audiência da CPI das OSS, o deputado Carlos Neder se reuniu com representantes de entidades médicas e de outras categorias profissionais, trabalhadores e usuários do sistema público de saúde, interessados em acompanhar de perto o trabalho da CPI. Segundo Neder a ideia é constituir um canal para o recebimento de denúncias e sugestões para contribuir com o trabalho de investigação da CPI.

Questionado se a CPI seria contra as Organizações Sociais de Saúde, Neder ressaltou que o objetivo da investigação é apurar denúncias e possíveis irregularidades. “Não se trata de uma discussão a favor ou contra as OSS, mas sim da necessidade do poder público investigar denúncias e fazer com que a atuação esteja de acordo com a legislação”.

 

Veja a seguir o vídeo: