Deputados Neder, Rillo e Américo puxam movimento de oposição do PT na Alesp, contra aliança com tucanos na eleição da presidência do Legislativo

 

Por ocasião da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP), que ocorre no próximo dia 15 de março, os deputados estaduais do PT Carlos Neder, João Paulo Rillo e José Américo lideram um debate sobre o papel do partido na escolha da direção da Casa. Os parlamentares, embora defendam o respeito ao direito à proporcionalidade, previsto no regulamento da Alesp e que significa a representação proporcional ao tamanho das bancadas  na composição da Mesa Diretora, divergem do entendimento de outros membros da bancada com relação a fazer isso por meio de composição com o PSDB e o deputado Cauê Macris. Na opinião dos três deputados petistas, o apoio ao PSDB não condiz com a atual conjuntura política, marcada pelos retrocessos promovidos pelos governos Temer, Alckmin e Dória, bem como o momento porque passa o PT, em que se espera a retomada de diálogo  com sua militância e de credibilidade junto à população em geral. “Urge atuar no parlamento orientado por nosso projeto político estratégico e a desejada candidatura de Lula em 2018, por uma alternativa programática que se contraponha à política neoliberal desses governos”, defende Carlos Neder.

Para o deputado Carlos Neder, o debate sobre a definição da Mesa Diretora do maior parlamento estadual do país vai além da questão da alternância de nomes. Na opinião de Neder, neste momento o que se coloca é o debate programático sobre a papel da Assembleia Legislativa, o que se espera dela e qual a opinião da sociedade a respeito do trabalho dos parlamentares, mantidos com recursos públicos.

Neder defende a necessidade de se garantir a autonomia do Poder Legislativo. “A Mesa Diretora é instância máxima desse Poder, que deveria agir de maneira autônoma na sua relação com o Executivo, Judiciário, Ministério Público e deveria estabelecer relação de oca natureza com o Tribunal de Contas do Estado”, salienta Neder. No entanto, o deputado vem há tempos alertando para a falta de autonomia da Assembleia, que se mostra subordinada ao Palácio Bandeirantes.

Por sugestão de Neder e José Américo a Bancada do PT vem promovendo reuniões com os candidatos à presidência da Alesp. “Nós queremos saber dos candidatos a presidência qual é o compromisso que assumem para uma nova atitude da Alesp, na sua relação com os poderes constituídos e para que a população passe a acreditar que nós os deputados cumpriremos à risca a nossa prerrogativa de fiscalização do Executivo”, assevera Neder. Ao lado disso, defende que o PT discuta a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas do PT aos cargos mais importantes da Alesp.

O deputado sugere ainda a necessidade de dar maior transparência ao preenchimento de cargos na Assembleia Legislativa paulista. Neder explica que a Alesp tem uma estrutura própria organizada em uma série de coordenadorias, departamentos, divisões, serviços e órgãos de apoio, enfim, uma complexa estrutura que exige entender seu funcionamento e competências.

O deputado ressalta que ao longo dos últimos anos vem diminuindo o peso dos funcionários concursados nessa máquina administrativa, enquanto aumenta o número de cargos de livre provimento, por indicação política de parlamentares, bancadas e partidos. De acordo com ele, os funcionários concursados da Alesp não representariam hoje 20% do quadro de funcionários da Casa. Ou seja, mais de 80% são cargos de provimento por indicação política. “Nós queremos que haja uma transparência nas informações sobre a estrutura da Assembleia, seus cargos, gratificações, contratos e gastos”, destaca Neder.

Nesse sentido, o deputado encaminhou ao presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), um pedido de informações sobre a estrutura da Assembleia. Neder também defende que os deputados candidatos à presidência da Assembleia se pronunciem sobre o tema. “A sociedade paulista precisa saber sobre os compromissos que o futuro presidente desta Casa pode assumir do ponto de vista da transparência do Parlamento estadual para que a população saiba o que fazemos com os recursos disponíveis neste órgão”, defende o petista.

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