A pauta de reivindicação dos trabalhadores públicos da saúde deve ser ponto de discussão na próxima reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), dia 13/03. A sugestão de incluir o debate no órgão do Legislativo foi apresentada pelo deputado Carlos Neder (PT) no último encontro da comissão, na terça-feira (06/03), quando o ofício constava na pauta da reunião para ciência dos parlamentares membros.

Os trabalhadores da saúde estão há anos com os salários congelados e sentem-se abandonados pelo Governo do Estado. O descaso do governador Geraldo Alckmin com a saúde também se reflete nos hospitais públicos.

A pauta de reivindicações, encaminhada à Alesp pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), aponta que o projeto de reajuste dos servidores públicos da saúde de 3,5% está muito aquém da expectativa dos trabalhadores. A proposta de reajuste feita pelo governador Geraldo Alckmin, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê reajuste diferenciado para as categorias, sendo: professores, 7%; policiais, 4%; e demais servidores, 3,5%.

Também está entre as revindicações do SindSaúde a isonomia de tratamento para todos os servidores públicos.

O cumprimento da data-base e a reposição de perdas salariais de 44,9% são alguns dos pontos apresentados na pauta da Campanha Salarial apresentada pelo sindicato.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tem se reunido semanalmente às terças-feiras, no Plenário Tiradentes. A próxima reunião do órgão deve então ser convocada para o dia 13/03. A convocação pode ser acompanhada no site da Alesp.

 

Deputados petistas exigem esclarecimento de superintendente do Iamspe denunciado pelo MPE

Na ocasião, a Comissão de Saúde não pode dar andamento ao requerimento dos deputados Carlos Neder (PT) e Marcos Martins (PT) para ouvir o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Latif Abrão Júnior, apontado em denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). O objetivo do pedido era convidar o superintendente para participar de audiência da Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades em contrato envolvendo a empresa Qualicorp e o Iamspe.

O requerimento protocolado na Comissão pelos deputados petistas há cerca de três semanas teve o pedido de vista solicitado pelo deputado Itamar Borges (PMDB) em reunião deliberativa da Comissão de Saúde, realizada nesta terça-feira (06/03). Agora somente após a análise do requerimento pelo deputado peemedebista é que esse pedido pode voltar a ser apreciado pela Comissão.

De acordo com o deputado Neder, o pedido de vista é uma forma de atrasar ou mesmo barrar a deliberação dos deputados sobre assuntos dos quais eles não querem tratar. É uma prerrogativa muito utilizada em todas as comissões da Alesp, especialmente pela base governista, quando os requerimentos pedem a presença de representantes do governo.

Investigação do MPE

No início de fevereiro, conforme reportagem publicada pelo Estadão, o Ministério Público de São Paulo pediu o afastamento do superintendente do Iamspe por irregularidades em contrato firmado com a Qualicorp. A matéria informa que “o pedido consta de ação por improbidade administrativa ajuizada pela promotora Dora Martin Strilicherk em novembro do ano passado”, estando no aguardo da manifestação do Iamspe para então apreciar o pedido de liminar.

O prejuízo aos cofres públicos estimado pela investigação é de mais de R$ 405 milhões. Além do bloqueio de bens tanto de Latif quanto da Qualicorp até este valor, a Promotoria pede ainda a não renovação de contrato do instituto com a empresa de saúde.

Febre amarela

Na mesma reunião da Comissão de Saúde, ainda um outro requerimento de autoria conjunta de Neder e Martins, também foi barrado pelo deputado Borges. O documento encaminhado pelos deputados petistas sugere convidar o secretário de Estado da Saúde, David Uip, para participar de audiência na Comissão com a finalidade de apresentar dados atualizados sobre o combate e a prevenção da febre amarela no estado, bem como os resultados do plano de vacinação e esclarecimentos sobre desvio de medicamentos do Hospital Emilio Ribas.

 

São Paulo, 9 de março de 2018