Cerca de 300 médicos residentes participaram da reunião extraordinária da Comissão de Saúde, na tarde de terça-feira (29/11), que debateu a situação da falta de reajuste para a categoria no estado de São Paulo

Cerca de 300 médicos residentes participaram de audiência da Comissão de Saúde, na tarde de terça-feira (29/11), que debateu a situação da falta de reajuste para a categoria no estado de São Paulo

Por Vilcilene Fernandes

A Comissão de Saúde realizou, nesta terça-feira (29-11), no auditório Franco Montoro, uma reunião extraordinária para discutir a atualização de valores de bolsas para residência no Estado de São Paulo. O ato reuniu cerca 300 médicos residentes e teve como objetivo reivindicar o cumprimento do reajuste de 11,91% aprovado pela a Portaria Interministerial 3, em março de 2016, que é válida em todo território brasileiro, mas não é cumprida pelo Estado de São Paulo. “Hoje, 6.660 residentes no Estado de São Paulo são os únicos do Brasil que não recebem esse aumento”, afirma a residente de Oncologia do Instituto do Câncer e presidente da Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Kátia Regina Marchetti.

A classe luta para que o valor do reajuste, retroativo a março deste ano, seja colocado no orçamento estadual de 2017. De acordo com os representantes da categoria, o valor corresponde a 0,01% do orçamento na área da saúde do Estado de São Paulo, cerca de R$ 28 milhões. O valor da bolsa-auxílio aumentaria de R$$ 2.976,26 para R$ 3.330,43. “Nós não queremos apenas incluir o reajuste de 11,91% no orçamento, nós queremos também o retroativo, já que esse é um direito adquirido”, explica o médico residente do Hospital das Clinicas da Unicamp, Cristiano Novak. Já o residente da Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, Rafael Santos, afirma que o único responsável pela não atualização das bolsas é o governador Geraldo Alckmin. De acordo com os médicos residentes, eles tentam há nove meses debater o assunto com o executivo, mas sem sucesso. Por essa razão, os profissionais da área resolveram entrar em greve.

O deputado Carlos Neder (PT), autor do requerimento para a realização da audiência pública a fim de debater o tema, destacou que no exercício financeiro de 2016 o governador tem liberdade para remanejar recursos de uma dotação orçamentária para outra sem precisar de nova autorização do Poder Legislativo. “Não há nenhuma razão para que o governador não efetue o pagamento retroativo desses valores, não é necessário aguardar 2017 para que se efetue o pagamento”, pontua Neder (veja pronunciamento do deputado sobre o tema aqui).

O relator do Orçamento Estadual para o exercício de 2017, deputado João Caramez (PSDB) informou que o prazo limite para apresentar seu relatório à Comissão de Finanças é dia 17 de dezembro. O parlamentar assumiu o compromisso de buscar uma solução favorável que atenda a reivindicação dos médicos residentes.

O ato teve o apoio dos Sindicados dos Médicos e do Conselho Estadual de Saúde. Estiveram presentes no evento os deputados Celso Giglio (PSDB), presidente da Comissão de Saúde; Marcos Martins (PT); Carlos Bezerra Júnior (PSDB); João Camarez (PSDB); Leci Brandão (PCdoB); Ed Thomas (PSB) e Alencar Santana (PT), além de representantes do Hospital das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto, Hospital Padre Bento de Guarulhos, Hospital Santa Marcelina, Iamsp, Instituto de Infectologia Emílio Ribas entre outros.

Após o término do evento, os representantes da categoria decidiram entrar com uma ação coletiva contra o Estado com intuito de receber os pagamentos atrasados. Está marcada ainda uma manifestação dos médicos residentes em frente a Secretária de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (01/12). No dia 14 de dezembro, a comitiva também deve participar da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na Assembleia Legislativa.

Veja também a reportagem feita pela da Tv Alesp , na  Comissão de Saúde, realizada no dia 29 de novembro, sobre a aprovação de um requerimento, de iniciativa do deputado Carlos Neder, que solicita audiência pública para  discutir a atualização dos valores de bolsas de residência no Estado de São Paulo.

 

 

 

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