Da Redação Fotos: Marco Antônio Cardelino
Com a presença de agricultores e representantes de movimentos sociais do setor, autoridades federais, estaduais e municipais, foi lançada nesta sexta-feira, 26/6, a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT).

“Temos caminhado muito no combate à fome, mas precisamos caminhar muito mais”, afirmou a deputada. Ela destacou como um dos objetivos da frente fomentar uma rede de entregas para melhorar a logística da oferta de produtos oriundos da agricultura familiar.

Márcia Lia adiantou ainda que na segunda quinzena de julho a frente parlamentar deve formar um grupo de trabalho e formular um plano de atividades do órgão em diálogo com os movimentos sociais, para contribuir na organização de cooperativas e na agilização de processos de reforma agrária.

“Queremos ouvir os problemas dos que estão na roça”, disse a deputada. Ela destacou ainda contar com o apoio da Assembleia Legislativa, através do Núcleo de Avaliação Estratégica, para dar fluxo às propostas e atividades da frente.

A realização de sessões itinerantes da Assembleia, uma das propostas da atual Mesa Diretora para descentralizar a atuação do Poder Legislativo, também poderá contribuir nesse sentido, afirmou o presidente do Parlamento paulista, deputado Fernando Capez, que abriu o evento.

“Num país de proporções continentais, em que tudo favorece a policultura, combater a fome não é apenas uma questão de justiça social, mas de inteligência e de estímulo à produção”, ele avaliou.

Capez destacou ainda a necessidade de atitudes concretas para reverter o fluxo do êxodo rural. “Precisamos nos unir em torno de bandeiras sociais, independentemente das posições político-ideológicas, porque o objetivo de todos é fazer o bem comum”, declarou Capez.

O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Ele ressaltou os benefícios do recém-lançado Plano Safra da Agricultura Familiar, programa do governo federal que, segundo o ministro, teve seus recursos aumentados de R$ 24 bilhões, no período 2014/15, para R$ 28,9 bilhões em 2015/16. Um dos braços do programa é a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), serviço social que objetiva promover, estimular implementar programas de assistência técnica e extensão rural. “Com juros abaixo da inflação, a Anater abre frentes para dar uma nova dimensão à assistência técnica nos espaços da agricultura familiar e dos assentamentos”.

Ananias valorizou a convergência de órgãos e ministérios para dar conta dos setores abarcados pela frente parlamentar e a compra prioritária por órgãos públicos de alimentos oriundos da agricultura familiar. Propôs como tarefa a resolução de dificuldades de acesso aos créditos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), sobretudo para as mulheres.

“Eu recebi uma tarefa da presidenta Dilma Rousseff para a qual conto como o apoio de todos vocês: a de em 30 dias apresentar uma proposta concreta para um vigoroso processo de reforma agrária e assentamento em todo o território nacional”, declarou Patrus Ananias. “Nossa meta é, até 2018, não ter nenhuma criança [vivendo] debaixo da lona no país”, ele completou.

Entre os presentes ao evento estavam o secretário paulistano do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique; Marco Pilla, diretor da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); e Leonardo Goes Silva, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de outras autoridades do governo federal, estadual e prefeitura da cidade de São Paulo.

Entre eles, Arnoldo de Campos, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lembrou a importância do engajamento do Legislativo nas questões de reforma agrária, segurança alimentar e agricultura familiar. Ele destacou ainda que “o Brasil saiu do mapa da fome da ONU [em 2014] porque foi o país que mais tirou gente da pobreza nos últimos dez anos”.

Representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também participaram do lançamento da frente parlamentar. Elio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), criticou a proposta do governo do Estado de concessão de áreas de parques. “O governo quer vender 70 mil hectares que, em vez de irem para a agricultura familiar, vão voltar para o agronegócio”, afirmou.

Patrus Ananias, Fernando Capez e Márcia Lia

Patrus Ananias valoriza a convergência de órgãos e ministérios para dar conta dos setores abarcados pela frente parlamentar, a compra prioritária por órgãos públicos de alimentos oriundos da agricultura familiar

Marco Pimentel

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