O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, público que nos acompanha nesta sessão, instalamos no último dia 19 de setembro a Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255. Essa importante rodovia, localizada na região centro-oeste do estado de São Paulo, faz a ligação da cidade de Itaí, na divisa com o estado do Paraná, até a cidade Américo Brasiliense. Gostaria de lembrar que o trecho próximo de Ribeirão Preto já está duplicado.

A luta da população organizada no Movimento Duplica Já e essa Frente pela Duplicação da SP 255 motivaram um ato do governador do Estado anunciando que faria a duplicação no trecho que vai de Barra Bonita até Jaú, e também melhorias no trecho de Igaraçu do Tietê até São Manoel.

Ocorre que a extensão da rodovia é muito maior do que isso, e há uma pressão e uma aspiração por parte dos municípios, de prefeitos e lideranças das câmaras municipais para que, pelo menos, os pontos de estrangulamento que ocorrem em várias regiões – como no entorno da cidade de Itaí, na área urbana de Avaré e também mais próximo a Américo Brasiliense -, fossem objeto de uma ação imediata do Governo do Estado, não aguardando muitos anos para que houvesse melhorias também em outros trechos perigosos da rodovia.

Para a instalação da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP-255, enviamos ofícios a todos os dirigentes e órgãos estaduais e convidamos, também, os prefeitos das regiões envolvidas e presidentes das câmaras municipais, convite esse que foi extensivo a todos os vereadores, além de lideranças da sociedade civil.

Observamos naquele momento que algumas lideranças políticas colocavam em questão se era o caso de nós mantermos a proposta de uma Frente Parlamentar, considerando que já havia o anúncio, por parte do governador Geraldo Alckmin, de algumas medidas, ainda que restritas a esses trechos da rodovia a que me referi, e que seu anúncio seria suficiente para acalmar os prefeitos e desnecessária, portanto, a instalação da Frente Parlamentar.

Ocorre que já no ato de instalação da Frente, observamos que sequer os prazos anunciados pelo governador Geraldo Alckmin vêm sendo observados. Quero lembrar que o assessor parlamentar Milton Córdova, da Secretaria de Logística e Transportes, em documento encaminhado a este deputado, na condição de coordenador e proponente da Frente Parlamentar, dizia, em determinado trecho: “O edital de licitação para a contratação do projeto deverá ser publicado no dia 30 de agosto, com valor orçado de 3,75 milhões”. O dia 30 de agosto passou e não houve a publicação correspondente.

Sentimos, infelizmente,que houve uma ação deliberada de alguns no sentido de desestimular a participação de lideranças políticas, seja de deputados, prefeitos ou vereadores. Mesmo assim, tivemos a instalação da Frente Parlamentar com a participação de vários municípios, que passo a nominar: Piraju, Itaí, Barra Bonita, Pratânia, Itaporanga, Lençóis Paulista, Igaraçu do Tietê, Taquarituba, Macatuba, Avaré, Cubatão, Jaú e Rio Claro.

Estiveram presentes cinco prefeitos, um vice-prefeito, além de 26 vereadores, representando 13 partidos políticos, sendo três presidentes de câmaras municipais. Prefeitos que compareceram: Paulo Novaes/PMDB, de Avaré; Roque Jower, de Pratânia; Miderson Zanello/PSDB, de Taquarituba; Valmir Domingos, de Itaí e José Carlos do Nute/PP, de Itaporanga. Como disse, compareceram 26 vereadores, sendo seis de Avaré, quatro de Itaí, um de Itaporanga, dois de Piraju, sete de Igaraçu do Tietê, quatro de Barra Bonita, dois de Macatuba, que usaram da palavra, confirmando que há uma grande preocupação por parte das lideranças desses municípios com as medidas que devem ser tomadas no mais curto espaço de tempo pelo governador do estado de São Paulo.

Infelizmente, no mesmo momento em que instalávamos a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255, ocorreram mais duas mortes na rodovia, próximo à cidade de Jaú. Nesse momento, temos 38 deputados que aderiram à frente parlamentar, sendo que sete estavam presentes no ato de sua instalação.

Gostaria de agradecer a presença do deputado Jooji Hato que, representando o presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira, permaneceu na reunião de instalação da frente por praticamente todo o tempo. Também estiveram presentes o deputado Antonio Salim Curiati, eleito vice-coordenador da Frente, o deputado Ulysses Tassinari, a deputada Rita Passos, o deputado João Paulo Rillo e o deputado Gerson Bittencourt.

Todos eles demonstraram com suas presenças a preocupação da Casa no sentido de que as providências sejam tomadas não apenas pelo Poder Executivo, mas que se tenha também um envolvimento da Assembleia Legislativa para adequar o Orçamento do Estado, possibilitando que o poder público inicie, de fato e o quanto antes, a duplicação da SP-255.

Gostaria ainda de fazer um apelo ao líder do Governo para que tenhamos a participação efetiva dos representantes do Governo nesse tipo de audiência pública ou de atividades de frentes parlamentares. Não faz sentido organizarmos uma reunião com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e lideranças da sociedade civil e não termos a participação correspondente dos órgãos públicos mais diretamente relacionados.

No dia 03 de outubro, às 11 horas, faremos a primeira reunião da Frente Parlamentar no Plenário Tiradentes, para a qual convidamos o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, o Sr. Clodoaldo Pelissioni. É necessário que ele compareça, de fato, à reunião e não apenas encaminhe representantes.

Convidamos também a responsável pela Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo. Esperamos contar com a participação da Sra. Karla Trindade nesse ato. Queremos ainda a participação do secretário de Logística e Transportes para que, na presença de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil, possamos dar sequência ao trabalho da Frente Parlamentar.

Vamos analisar se os prazos anunciados pelo Governo do Estado serão efetivamente cumpridos. Além disso, verificar se as medidas exigidas pela sociedade civil serão incorporadas no Orçamento do Estado e efetivamente implementadas na região de Itaí, Avaré e demais municípios localizados no entorno da SP-255. Uma das decisões importantes tomadas na reunião foi a de realizarmos reuniões regionais na extensão da SP-255.

Sr. Presidente, solicito que cópias deste pronunciamento sejam encaminhadas ao deputado Barros Munhoz, líder do Governo; à Secretaria de Logística e Transportes; ao DER e à Artesp, para que seus titulares compareçam à reunião do dia 03 de outubro.

Muito obrigado.

 

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