Histórico | A CPI das Organizações Sociais (CPI das OSS) foi constituída em 21 de março de 2018. Tem duração de 120 dias a partir desse prazo (excetuando o recesso parlamentar de julho), sendo possível a prorrogação por mais 60 dias. O deputado Carlos Neder foi o deputado indicado pela bancada do PT para atuar nessa CPI como membro efetivo, sendo o deputado José Américo, membro suplente. O PT foi o primeiro partido a indicar representantes para compor a Comissão. Neder já atuou na CPI dos Planos de Saúde, CPI das Santas Casas e, quando era vereador, dirigiu a CPI para investigar o PAS do Maluf.

 

JULHO

24ª reunião – 17/07 – CPI se reúne a pedido do deputado Carlos Neder, já que a Alesp não entrou de recesso e prazo para o encerramento dos trabalhos continuava contando.

Reportagem da Rede Brasil Atual: CPI das OSS aprova plano de trabalho para mês de julho sem recesso legislativo

Diligência realizada – 03/07 – Deputados visitam a CROSS.

Reportagem da TV Alesp: https://youtu.be/XcBJ4oupQj8

 

JUNHO

23ª reunião – 26/06 – Reunião realizada para apreciar requerimentos e oitivas realizadas: Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes, Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP – FFM; e Dr. Lavínio Nilton Camarin, Presidente do CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

CPI vai à Justiça para saber remuneração de dirigentes de OSS

22ª reunião – 20/06 – Oitivas realizada: Dr. Valter Foleto Santin, Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo; Sr. Eduardo Ribeiro Adriano, Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Sra. Renata Gomes dos Santos, Assessora Técnica de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

21ª reunião – 19/06 – apreciação de requerimentos e oitivas realizadas: Irmã Rosane Ghedin, Diretora Presidente da Casa de Saúde Santa Marcelina; e Prof. Dr. Trajano Sardenberg, Vice Diretor-Presidente da FAMESP – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar.

20ª reunião – 13/06 – reunião com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, convidado com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao objeto da CPI.

19ª reunião – 12/06 – Nesta reunião foram ouvidos representantes da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Também estava previsto audiência com a presença do Presidente da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social, Dr. Antonio Mendes de Freitas, porém a sessão foi levantada por falta de quórum antes do encerramento das oitivas.

18ª reunião – 07/06 – Oitivas realizadas: Dr. Didier Roberto Torres Ribas, Superintendente do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP e da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS no Estado de São Paulo; Dr. Haruo Ishikawa, Presidente do Serviço Social da Construção do Estado de São Paulo – SECONCI-SP; e Dr. Michel Fukusato, sócio da empresa Sam Clínica Médica Sociedade Empresarial Ltda.

17ª reunião – 06/06 – Deputados realizam visita ao Hospital Geral de Pedreira, na Zona Sul da Capital Paulista, administrado pela OSS SPDM.

Veja como foi a visita:  https://youtu.be/fdkeNcf2x_E

16ª reunião – 05/06 – Participação do Presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, João Antonio da Silva Filho, e técnicos do TCM; e do Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), Carmino Antonio de Souza.

Transmissão ao vivo da reunião: https://youtu.be/aMnKub2lVng

MAIO

15ª reunião – 29/05 – Deputados ouvem o auditor Fiscal do Trabalho e Emprego, João José de Souza Prado. Durante a reunião também foi aprovada a prorrogação dos trabalhos, por sugestão do deputado Carlos Neder, entre outros requerimentos.

Veja reportagem: https://youtu.be/xnvd1cD9d_I

14ª reunião – 23/05 – Oitiva ao secretário adjunto da Secretaria estadual de Saúde, dr. Antonio Rugolo Júnior, que até pouco tempo era diretor presidente da organização social Famesp, uma das OSS que mais recebem recursos do estado. Veja entrevistas do deputado Carlos Neder para a imprensa ao final da reunião: Entrevista 1; Entrevista 2Transmissão ao vivo Parte 1; Transmissão ao vivo Parte 2; Transmissão Parte 3.

13ª reunião – 22/05 – Reunião para apreciação de requerimentos. Veja os requerimentos aprovados e pedidos de vista (Página 1; Página 2; Página 3; Página 4; Página 5). Matéria: CPI das OSS vai ouvir o atual secretário estadual de Saúde, mas membros da gestão tucana seguem blindados

12ª reunião – 16/05 – CPI das OSS ouve o Sr. Haino Burmester, coordenador da Comissão de Avaliação da Execução dos Contatos de Gestão com Organizações Sociais. Transmissão ao vivo 1ª parte; Transmissão ao vivo 2ª parte

11ª reunião 15/05 – Na pauta desta reunião apenas apreciação de requerimentos dos deputados. Confira aqui requerimentos aprovados e requerimentos barrados.

10ª reunião – 09/05 – CPI das OSS ouve o conselheiro e representante do Conselho Estadual de Saúde (CES) na Comissão de Acompanhamento de Contratos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mauri Bezerra. Transmissão ao vivo no íntegra.

9ª reunião – 08/05 – terça-feira – Requerimento para ouvir dois Promotores de Justiça, DH e Saúde Pública é aprovado. Neder apresentou essa medida desde o início das investigações. A CPI ouvirá os promotores Arthur Alves Pinto Filho e Dora Martin Strilicherk.

Presentes deputados Neder, Cezinha, Munhoz, Chedid, Welington, Cássio Navarro e Vinholi.

Polêmica no requerimento para ouvir o antigo secretário David Uip. Transmissão ao vivo.

8ª reunião – 03/05, quinta-feira, 14h00 – SES não responde sobre irregularidades do TSE. Presença de Eliana Radesca. Neder denuncia altos salários, mau uso de taxas de administrativas, concentração de contratos entre outras denúncias. Vídeo Neder Facebook. Matéria Site.

7ª reunião 02/05 – Presença Presidente do TCE, Renato Martins Costa. Neder propõe: acompanhamento das sessões pelo TCE; cessão de uma das vagas da Alesp na comissão dos contratos de gestão das OSS; coloca o PLC em que a Alesp deve ser informada pelo TCE a cada novo procedimento. Matéria Alesp.

 

ABRIL

6ª reunião 26/04 – Vídeo Neder. Dos nove, sete deputados presentes. Todos os requerimentos foram aprovados, exceto os que Neder apresentou para que os promotores de justiça, Dr. Arthur Pinto e Dra. Dora Martin, fossem convidados a colaborar com a CPI. Dep. Cezinha da Madureira pediu vistas. As subrelatorias ficaram assim definidas:

  1. Capital – Neder
    2. Demais municípios – Wellington Moura
    3. Hospitais e CROSS – Cezinha de Madureira
    4. Ambulatórios de Especialidades – Marco Vinholi
    5. Outros serviços – Barros Munhoz
    6. Relator Geral – Cássio Navarro.

5ª reunião 24/04 – FALTA DE QUÓRUM. Vídeo Neder – nome dos sub-relatores. Pauta: a ser aprovado os seguintes requerimentos: deputado Chedid – convite ouvir Tribunal de Contas Estado; convocação da coordenadoria de gestão dos contratos da SES; deputado Cezinha Madureira – atas das reuniões 2016/2017 da comissão de gestão dos contratos e relatórios; Neder – convite dois promotores do MP; convite representante do Conselho Estadual de Saúde; convite presidente do COSEMS; convite de representante TCE; convite de representante de TCM.

4ª reunião 18/04  – (era para ser definidos os nomes dos quatro sub-relatores). Não teve quórum. Neder denuncia esvaziamento (vídeo) 

3ª reunião 10/04 – Eleito vice-presidente Wellington Moura / Aprovados: Plano de Trabalho / Roteiro de trabalho (autoria Neder) / Criação da 4ª sub-relatoria destinada a investigar apenas as OSS da cidade de São Paulo (autoria Neder).

>>  Entrevista Neder dia 10/04 (logo após CPI)

>>> Em seguida dessa terceira reunião da CPI,  entidades médicas, conselhos de saúde, sindicatos de saúde entre outras organizações se reuniram com os deputados Carlos Neder e José Américo, ambos do PT, para apresentar denúncias e pedir requerimento para que as pessoas sejam ouvidas. >> Entrevista Neder durante essa reunião 10/04 (ele fala sobre as expectativas da próxima reunião)

2ª reunião 05/04 – Eleito presidente Edmir Chedid

1ª reunião 03/04 – não teve quórum (matéria)

 

MARÇO

19/03 – Matéria sobre o pronunciamento (site)

06/03 – Pronunciamento de Neder sobre os riscos de se tornar uma “CPI Fantasma”

 

 

SOBRE AS OSS:

O escopo da CPI é abranger todas as OSS que têm convênio com o governo do Estado e com as prefeituras municipais, mas existe o entendimento de se priorizar aquelas que já tem algum tipo de denúncia. Essas denúncias estão sendo recebidas e sistematizas nas reuniões com as entidades e organizações.

MAIS DE 50% das verbas do orçamento na área de saúde vão para as OSS.

MAIS DE 50% das verbas destinadas às OSS vão para apenas três empresas: FAMESP, SPDM e SECONCI. O diretor-presidente da Famesp é o atual Secretário-adjunto de Saúde, sendo que apenas licenciado de suas responsabilidades junto à Famesp para assumir o cargo na Secretaria de Estado da Saúde (SES) .

 

Relação de OSS gestoras – HOSPITAIS

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRUSP-FAEPA

FAMESP

Associação Lar São Francisco de ASsis na Providência de Deus

Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico-Social

SECONCI

SPDM

Fundação do ABC

Instituto de Responsabilidade Sírio Libanês

Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina

Instituto Sócrates Guanaes

Associação Congregação de Santa Catarina

 

Relação de OSS gestoras – AMBULATÓRIOS

SECONCI

FAEPA

Santa Casa de Andradina

Santa Casa de Assis

Associação Lar São Francisco de ASsis na Providência de Deus

Fundação PIO XII

FAMESP

Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico-Social

Fundação Padre Albino

Santa Casa de Dracena

Santa Casa de Fernandópolis

Santa Casa de Franca

SPDM

Instituto de Responsabilidade Sírio Libanês

Santa Casa de Itapeva

Associação Congregação de Santa Catarina

Santa Casa de Ituverava

Santa Casa de Votuporanga

Santa Casa de Andradina

Fundação do ABC

Casa de Saúde Santa Marcelina