Histórico:

A CPI das Organizações Sociais (CPI das OSS) foi constituída em 21 de março de 2018. Tem duração de 120 dias a partir desse prazo (excetuando o recesso parlamentar de julho), sendo possível a prorrogação por mais 60 dias.

O deputado Carlos Neder foi o deputado indicado pela bancada do PT para atuar nessa CPI como membro efetivo, sendo o deputado José Américo, membro suplente. O PT foi o primeiro partido a indicar representantes para compor a Comissão. Neder já atuou na CPI dos Planos de Saúde, CPI das Santas Casas e, quando era vereador, dirigiu a CPI para investigar o PAS do Maluf.

MARÇO

06/03 – Pronunciamento de Neder sobre os riscos de se tornar uma “CPI Fantasma”

19/03 – Matéria sobre o pronunciamento (site)

ABRIL

1ª reunião 03/04 – não teve quórum (matéria)

2ª reunião 05/04 – Eleito presidente Edmir Chedid

3ª reunião 10/04 – Eleito vice-presidente Wellington Moura / Aprovados: Plano de Trabalho / Roteiro de trabalho (autoria Neder) / Criação da 4ª sub-relatoria destinada a investigar apenas as OSS da cidade de São Paulo (autoria Neder).

>>  Entrevista Neder dia 10/04 (logo após CPI)

>>> Em seguida dessa terceira reunião da CPI,  entidades médicas, conselhos de saúde, sindicatos de saúde entre outras organizações se reuniram com os deputados Carlos Neder e José Américo, ambos do PT, para apresentar denúncias e pedir requerimento para que as pessoas sejam ouvidas. >> Entrevista Neder durante essa reunião 10/04 (ele fala sobre as expectativas da próxima reunião)

4ª reunião 18/04  – (era para ser definidos os nomes dos quatro sub-relatores). Não teve quórum. Neder denuncia esvaziamento (vídeo) 

5ª reunião 24/04 – FALTA DE QUÓRUM. Vídeo Neder – nome dos sub-relatores. Pauta: a ser aprovado os seguintes requerimentos: deputado Chedid – convite ouvir Tribunal de Contas Estado; convocação da coordenadoria de gestão dos contratos da SES; deputado Cezinha Madureira – atas das reuniões 2016/2017 da comissão de gestão dos contratos e relatórios; Neder – convite dois promotores do MP; convite representante do Conselho Estadual de Saúde; convite presidente do COSEMS; convite de representante TCE; convite de representante de TCM.

6ª reunião 26/04 – Vídeo Neder. Dos nove, sete deputados presentes. Todos os requerimentos foram aprovados, exceto os que Neder apresentou para que os promotores de justiça, Dr. Arthur Pinto e Dra. Dora Martin, fossem convidados a colaborar com a CPI. Dep. Cezinha da Madureira pediu vistas. As subrelatorias ficaram assim definidas:

  1. Capital – Neder
    2. Demais municípios – Wellington Moura
    3. Hospitais e CROSS – Cezinha de Madureira
    4. Ambulatórios de Especialidades – Marco Vinholi
    5. Outros serviços – Barros Munhoz
    6. Relator Geral – Cássio Navarro.

MAIO

7ª reunião 02/05 – Presença Presidente do TCE, Renato Martins Costa. Neder propõe: acompanhamento das sessões pelo TCE; cessão de uma das vagas da Alesp na comissão dos contratos de gestão das OSS; coloca o PLC em que a Alesp deve ser informada pelo TCE a cada novo procedimento. Matéria Alesp.

8ª reunião – 03/05, quinta-feira, 14h00 – SES não responde sobre irregularidades do TSE. Presença de Eliana Radesca. Neder denuncia altos salários, mau uso de taxas de administrativas, concentração de contratos entre outras denúncias. Vídeo Neder Facebook. Matéria Site.

9ª reunião – 08/05 – terça-feira – Requerimento para ouvir dois Promotores de Justiça, DH e Saúde Pública é aprovado. Neder apresentou essa medida desde o início das investigações. A CPI ouvirá os promotores Arthur Alves Pinto Filho e Dora Martin Strilicherk.

Presentes deputados Neder, Cezinha, Munhoz, Chedid, Welington, Cássio Navarro e Vinholi.

Polêmica no requerimento para ouvir o antigo secretário David Uip. Transmissão ao vivo.

10ª reunião – 09/05 – CPI das OSS ouve o conselheiro e representante do Conselho Estadual de Saúde (CES) na Comissão de Acompanhamento de Contratos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mauri Bezerra. Transmissão ao vivo no íntegra.

11ª reunião 15/05 – Na pauta desta reunião apenas apreciação de requerimentos dos deputados. Confira aqui requerimentos aprovados e requerimentos barrados.

12ª reunião – 16/05 – CPI das OSS ouve o Sr. Haino Burmester, coordenador da Comissão de Avaliação da Execução dos Contatos de Gestão com Organizações Sociais. Transmissão ao vivo 1ª parte; Transmissão ao vivo 2ª parte

13ª reunião – 22/05 – Reunião para apreciação de requerimentos. Veja os requerimentos aprovados e pedidos de vista (Página 1; Página 2; Página 3; Página 4; Página 5). Matéria: CPI das OSS vai ouvir o atual secretário estadual de Saúde, mas membros da gestão tucana seguem blindados

14ª reunião – 23/05 – Oitiva ao secretário adjunto da Secretaria estadual de Saúde, dr. Antonio Rugolo Júnior, que até pouco tempo era diretor presidente da organização social Famesp, uma das OSS que mais recebem recursos do estado. Veja entrevistas do deputado Carlos Neder para a imprensa ao final da reunião: Entrevista 1; Entrevista 2Transmissão ao vivo Parte 1; Transmissão ao vivo Parte 2; Transmissão Parte 3.

 

 

SOBRE AS OSS envolvidas:

O escopo da CPI é abranger todas as OSS que têm convênio com o governo do Estado e com as prefeituras municipais, mas existe o entendimento de se priorizar aquelas que já tem algum tipo de denúncia. Essas denúncias estão sendo recebidas e sistematizas nas reuniões com as entidades e organizações.

MAIS DE 50% das verbas do orçamento na área de saúde vão para as OSS.

MAIS DE 50% das verbas destinadas às OSS vão para apenas três empresas: FAMESP, SPDM e SECONCI. O diretor-presidente da Famesp é o atual Secretário-adjunto de Saúde, sendo que apenas licenciado de suas responsabilidades junto à Famesp para assumir o cargo na Secretaria de Estado da Saúde (SES) .

Relação de OSS gestoras – HOSPITAIS

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRUSP-FAEPA

FAMESP

Associação Lar São Francisco de ASsis na Providência de Deus

Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico-Social

SECONCI

SPDM

Fundação do ABC

Instituto de Responsabilidade Sírio Libanês

Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina

Instituto Sócrates Guanaes

Associação Congregação de Santa Catarina

Relação de OSS gestoras – AMBULATÓRIOS

SECONCI

FAEPA

Santa Casa de Andradina

Santa Casa de Assis

Associação Lar São Francisco de ASsis na Providência de Deus

Fundação PIO XII

FAMESP

Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico-Social

Fundação Padre Albino

Santa Casa de Dracena

Santa Casa de Fernandópolis

Santa Casa de Franca

SPDM

Instituto de Responsabilidade Sírio Libanês

Santa Casa de Itapeva

Associação Congregação de Santa Catarina

Santa Casa de Ituverava

Santa Casa de Votuporanga

Santa Casa de Andradina

Fundação do ABC

Casa de Saúde Santa Marcelina