Deputado Carlos Neder apresenta em visita ao IPT a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas de São Paulo

A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder, visitou o IPT na manhã de terça-feira, 24 de junho. Com a adesão de 25 deputados de diferentes partidos e a presença de representantes de institutos de pesquisa e fundações estaduais e seus funcionários, Neder instalou em 13 de março deste ano a frente e realiza desde o mês de maio visitas às sedes dos institutos e fundações com a finalidade de informar às respectivas direções sobre a sua existência assim como conhecer as instalações e as necessidades das instituições. Os primeiros órgãos visitados foram o Instituto Geológico, o Instituto e Fundação Florestal, o Instituto de Economia Agrícola, o Instituto de Zootecnia e o Instituto de Saúde, e o IPT foi a 14ª instituição visitada.

A fusão e a extinção de entidades estaduais, previstas no Decreto 59.327 publicado pelo governo estadual em junho de 2013, foi lembrada pelo deputado em seu discurso de abertura como um dos motivadores para a criação da frente – o decreto previa, entre outras medidas, a fusão da Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam), da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), mas o inciso foi sustado em outubro. “Entendemos naquele momento que o peso das três fundações no orçamento do estado era tão diminuto que qualquer economia não teria um peso significativo”, afirmou ele.
A intenção da frente não é fazer simplesmente uma defesa do que os institutos e as fundações foram ou são hoje, mas propiciar uma discussão das tendências e desafios que, afirmou o deputado, virão de um novo ciclo de desenvolvimento no País e no estado de São Paulo. Para isso, explicou ele, é necessário conhecer os setores econômicos que tendem a se fortalecer, o perfil econômico e as possibilidades que se abrem para o estado e, em decorrência, o que se espera das instituições, mas também ter informações sobre questões funcionais, processo de trabalho, planos de carreiras, remuneração e possibilidade de ascensão profissional.
O deputado chamou a atenção para a necessidade da formação de opinião na sociedade sobre as competências de todas as instituições: “Até que ponto a sociedade paulista conhece e valoriza, por exemplo, as pesquisas desenvolvidas no IPT, inclusive a influência do Instituto nas políticas públicas e a sua contribuição aos municípios? Quanto mais a sociedade se apropriar de tais informações, mais apoio teremos para as mudanças, independentemente de quem ganhar as eleições – para isso, audiências com os candidatos ao governo do estado para ouvir suas propostas estão também em nossa pauta”. Qualquer frente tem um tempo limitado de funcionamento, que é o período normal da legislatura, explicou Neder, e o prazo máximo de entrega dos relatórios finais é 15 de março de 2015 – no caso da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas de São Paulo, a intenção é concluir os trabalhos em 6 de março.
Ao término da apresentação de Neder, o técnico do Núcleo de Bionanomanufatura do IPT e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – Sintpq, Regis Norberto Carvalho, ressaltou a necessidade de saber as particularidades e as necessidades de cada instituto e o que eles oferecem para a população do estado de São Paulo: “O IPT é um ‘ponto fora da curva’ na estrutura dos institutos públicos; somos uma sociedade anônima, com grande parte de nossos recursos bancados pelo estado e dos serviços vendidos a ele, mas não somos funcionários públicos como nas outras instituições”. Ele lembrou ainda a maior flexibilidade e a liberdade do IPT, em comparação a outras instituições, para a tomada de decisões em diversas esferas.

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL – O diretor-presidente do IPT, Fernando Landgraf, relacionou em sua apresentação institucional (íntegra disponível no link abaixo) uma série de objetivos para incrementar a aproximação entre o Instituto e o governo estadual assim como incentivar a permanência dos atuais e futuros profissionais. Formatar um acordo de resultados com o governo estadual para estabelecer uma negociação mais objetiva do que hoje é a evolução da dotação do IPT, definida anualmente em uma reunião no segundo semestre sem a discussão das ações executadas pelo Instituto, e contribuir tecnicamente com as políticas públicas, incluindo as de CT&I, foram os dois primeiros exemplos dados por Landgraf.
“Acreditamos ainda que a dotação orçamentária do IPT deveria ser em uma proporção de 1:1 na geração de recursos próprios e dos recursos do Governo – atualmente, 65% deles são gerados pelo próprio IPT e recebemos 35%. O ideal seria 50% de cada lado”, acrescentou Landgraf aos objetivos, finalizando com um pedido de apoio a Neder para a aprovação do Projeto de Lei 568, de 2014, o qual institui o regime de previdência complementar no âmbito do estado de São Paulo e inclui o IPT.
Em relação às dificuldades de o Brasil aumentar a sua capacidade de inovação, Landgraf lembrou que o próprio IPT enfrenta problemas para incrementar as suas contribuições para a inovação, apesar dos recentes números positivos – em 2010, 10% das receitas podiam ser caracterizadas como provenientes de inovação, e em 2013 esse índice subiu para 21%. “Foi um grande salto, e o nosso desafio agora é chegar a 40% em 2018, mas as outras atividades técnicas do IPT não devem ser esquecidas. Precisamos aumentar a inovação, mas continuar prestando apoio à qualidade da indústria brasileira em atividades metrológicas assim como as políticas públicas do governo estadual. Precisamos saber como explicitar o que há de inovação nas políticas públicas e, ao mesmo tempo, continuar valorizando atividades não inovadoras, mas importantes da mesma forma”, completou ele.

 

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