Por Vilcilene Fernandes

A situação orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a crise no Instituto Butantan e o Marco Legal de Ciência e Tecnologia foram pauta da reunião conjunta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas de São Paulo realizada na quinta-feira (09/03), no plenário Dom Pedro I, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O evento teve como objetivo discutir temas referentes ao financiamento da pesquisa nos institutos estaduais e a situação financeira e econômica das universidades que atuam no Estado de São Paulo, a fim de planejar ações conjuntas das duas Frentes Parlamentares para buscar soluções consistentes aos problemas enfrentados por tais entidades públicas.

O primeiro ponto tratado no debate foi o caso da Fapesp. Durante a votação do orçamento na Alesp, em dezembro de 2016, foram retirados R$120 milhões da Fundação para serem aplicados nos institutos de pesquisa do estado. A justificativa da manobra de recursos era investir no funcionamentos dos institutos estaduais, que há anos carecem de mão de obra e recursos financeiros. Contudo, a medida aprovada pelo parlamento estadual gerou críticas tanto da comunidade científica quanto da direção Fapesp.

Segundo o presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (Apqc), Joaquim Adelino Filho, o principal problema dos institutos de pesquisa, no entanto, é a falta de recursos humanos. “Nosso quadro é de 2.419 pesquisadores, mas hoje temos apenas 1.350, ou seja, 44% de cargos vagos”, disse. O pesquisador acrescentou que tal situação impede o instituto de obter mais recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa, já que não há mão de obra suficiente para realizar e conduzir os projetos de estudo.

Diante de tal cenário, o deputado estadual Carlos Neder (PT), coordenador das duas Frentes Parlamentares, mostrou preocupação sobre o futuro do financiamento das pesquisas e a relação da Fapesp com as universidades públicas. O parlamentar propôs a realização de uma reunião com o presidente da Fundação, José Goldemberg, para discutir o papel da instituição, qual é o seu vinculo com as universidades públicas, sejam federais ou estaduais, e como ela pode contribuir os institutos de pesquisa.

Já sobre o caso do Butantan, devido às várias denúncias na imprensa, publicadas no inicio deste ano, que dão conta do desvio de recursos e supostas irregulares na Fundação e Instituto Butantan, o deputado Neder ressaltou a importância de ouvir o ex-diretor-presidente da Fundação Butantan, André Franco Montoro Filho, e o ex-diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. Por ser um tema de interesse público, o parlamentar encaminhou requerimento à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa sugerindo convidar Montoro Filho para prestar esclarecimentos sobre o assunto e fazer uma avaliação da atual situação das instituições. A petição, encaminhada em 10 de fevereiro, aguarda aprovação pela Comissão, que é presidida pelo deputado Orlando Bolçone (PSB).

 

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Na medida em que há uma nova legislação federal, determinada pela lei 13.243/2016, que estabelece uma nova regulação para a realização e incentivo à pesquisa científica e tecnológica em todo o país, se faz necessário adequar a legislação estadual ao marco nacional. Por se tratar de uma questão importante para a comunidade científica e a sociedade, a lei paulista de inovação será discutida no próximo dia 16 de março, às 10h, no plenário Dom Pedro I, da Alesp. O evento, promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Alesp e as Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, tem como objetivo entender a situação deste novo marco legal em São Paulo e como isso afetará a organização do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação assim como a relação com os institutos de pesquisa e universidades. De acordo com Neder, ainda este ano, o Executivo encaminhará para Assembleia um projeto de lei que redefinirá a organização do sistema de tecnologia no Estado.

Outro assunto também abordado durante a reunião conjunta das Frentes coordenadas por Neder foi à situação econômica e financeira das universidades estaduais e municipais que atuam no Estado de São Paulo. O deputado Carlos Neder focou na questão da política de permanência e assistência estudantil e a situação dos hospitais de ensino. “Precisamos saber quanto à política de permanência estudantil tem onerado do orçamento de cada uma das universidades públicas e qual é a situação dos hospitais de ensino, já que tudo isso se reflete na qualidade da pesquisa e da assistência a população”, conclui Neder.

Além de pesquisadores do Instituto Florestal e da Apqc, a reunião contou com a presença do vice-coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP-255, deputado Fernando Cury (PPS), e representantes, da Universidade Federal do ABC (UFABC), Marcela Ramos; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Crounel Marins e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Augusto Chaves Guimarães.

Clique aqui para ver fotos do evento.

 

Deixe uma resposta