PLs que extinguem institutos tramitam em regime de urgência, o que preocupa servidores

Da Redação Fotos: Maurício Garcia

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Carlos Neder, coordenador da frente

A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT), reuniu-se, nesta terça-feira, 14/4, pela primeira vez após sua reinstalação na nova legislatura. Participaram da reunião representantes do Cepam, do Seade, da Fundap, do IPT, da Cetesp, da Prodesp, da APqC, da Cetesp, entre outras entidades, as quais, inicialmente, avaliaram o ato de reinstalação da frente como positivo, na medida em que demonstrou força e organização.

Carlos Neder referiu-se a artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, escrito pela presidente da SBPC, no qual defende que o STF julgue rapidamente a constitucionalidade das Organizações Sociais (OSs) para o setor de ciência e pesquisa. O deputado escreveu artigo em resposta que não foi, contudo, publicado pelo jornal. “Eles não querem que dialoguemos com a opinião pública e com o STF”, lamentou Neder. “Temos que quebrar este bloqueio dos meios de comunicação; meu artigo é consistente, com argumentos. Todas as formas de pressionar os meios de comunicação devem ser tentadas”, declarou.

O parlamentar informou também que os projetos de lei que extinguem o Cepam e a Fundap passaram a tramitar em regime de urgência, e podem a qualquer momento ser votados. Para enfrentar este fato, discutiu-se a necessidade de pressionar os deputados, especialmente o presidente da Casa, o deputado Fernando Capez(PSDB), e o líder do governo, Cauê Macris (PSDB), no sentido de realizar audiências públicas antes da votação.

Além disso, foram solicitadas audiências com os secretários de Estado e, para tanto, solicitou-se a intermediação do líder do governo na Assembleia. “Para isto, este corpo de entidades precisam dialogar mais fortemente com o líder do governo na Alesp”, opinou o deputado.

Com relação ao planejamento dos próximos passos da frente, Neder frisou que não se trata apenas da continuidade da frente anterior. “Há novos desafios, nova composição de parlamentares e novas entidades participando”, lembrou.

Dentre as ações já em andamento, estão a visitação a instituições e a elaboração de dossiê com o detalhamento das atividades e problemas de cada entidade. Além disso, propôs-se a constituição de subcomissão em alguma das comissões da Casa para tratar da questão da ciência, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo, a luta para a regulamentação do Concite (Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia) e dos Conselhos de Representantes dos empregados na alta direção das empresas, e para a extensão da Previdência complementar aos profissionais das empresas não contempladas na lei aprovada pelo governador. A importância de se divulgar para a sociedade o que são estas instituições, quais seus objetivos e dificuldades, também foi amplamente defendida.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo,

Carlos Neder, coordenador da frente, fala na reunião

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