Evento ocorre nesta terça-feira (18/10), na Assembleia Legislativa, e conta com o apoio de diferentes universidades públicas, entidades docentes, estudantis e de trabalhadores da educação

Qual é o tipo de educação que queremos? Qual o papel do ensino superior público? Para debater sobre o “Caráter Público do Ensino Superior e Tecnológico: modelos, financiamento e permanência estudantil”, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo realiza, às 9h, na próxima terça-feira (18/10), uma reunião na Assembleia Legislativa com a participação de representantes de instituições de ensino, professores, estudantes e pesquisadores. O evento ocorre no Auditório Franco Montoro. A discussão neste momento se faz especialmente necessária devido a uma série de medidas de ajuste fiscal, seja no âmbito federal ou estadual, com risco de redução do orçamento para a educação, assim como em outras áreas sociais.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Carlos Neder (PT), o que está em discussão é justamente o modelo público de ensino superior. “Com a justificativa da crise econômica, temos severos ajustes fiscais em curso. No entanto, houve em período recente uma expansão do ensino superior público e tecnológico, federal ou estadual, e não há garantia de que o orçamento disponível seja condizente com esse crescimento, ou mesmo com a própria manutenção da qualidade da educação pública e da assistência estudantil”, ressalta Neder.

Um estudo realizado pelo Fórum das Seis indica que nos últimos 20 anos, entre 1995 e 2015 houve uma expansão de 85% dos alunos de graduação matriculados nas três universidades paulistas (USP; Unicamp e Unesp) e 100% de alunos de pós-graduação. No entanto, desde 1995, são destinados pelo governo do Estado o percentual fixo de 9,57% da receita do ICMS. No âmbito federal, dados do Ministério da Educação (MEC), mostram que, entre 2003 e 2011, ocorreu um crescimento de aproximadamente 111% somente na oferta de vagas nos cursos de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior.

“As propostas que tramitam no Congresso Nacional, como o PLDO e a PEC 241/2016, e o envio dos projetos de leis orçamentárias para o ano de 2017, em âmbito federal, estadual e municipal, exigem que façamos esse debate com urgência e ampla participação”, destaca o deputado Carlos Neder. A ideia é somar esforços de gestores, parlamentares e candidatos recém-eleitos em defesa das instituições públicas de ensino superior e técnico, pelo descontigenciamento de verbas orçamentárias no ano em curso e em defesa do que já foi conquistado e precisa ser ampliado no próximo ano em termos de recursos de investimento e custeio.

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