A gestão de risco e o planejamento urbano foram o tema do mais recente debate promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. O evento ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo no último dia 10 de abril e constitui mais uma etapa do ciclo de debates sobre temas urbanos, visando a revisão do Plano Diretor, que deve ser votado ainda neste ano.

O Fórum é uma iniciativa do deputado Carlos Neder, que foi aprovada na Câmara durante o período em que ele exerceu mandato de vereador.

A discussão sobre gestão de risco contou com representantes da sociedade organizada, especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e um representante da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital.

O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes apresentou dados de 2010 que demonstram o mapeamento de pelo menos 420 áreas de risco na capital, representando em média 30 mil famílias nestas áreas, defendeu ainda mudança de paradigma na ação do poder público.

Eduardo Soares de Macedo, geólogo e pesquisador do IPT, destacou que os desastres em área de risco não são recentes. Apresentou dados do IPT dos últimos anos, com destaque para 2011, quando o deslizamento na região serrana do Rio, em Petrópolis e Teresópolis deixaram 975 vítimas.

Macedo ressaltou que apenas 20% dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) liberado para Nova Friburgo foi utilizado. A maior parte dos recursos não chegaram à cidade devido a entraves burocráticos. Segundo ele, o Brasil não possui ainda um registro nacional sobre mortes em deslizamentos e tragédias climáticas. Apenas o IPT possui estatística sobre esse assunto.

“Existem áreas livres para serem ocupadas e há pressão social de ocupação. Só é possível controlar isso, estancar essa hemorragia, com planejamento urbano”, disse. Macedo defendeu que o novo plano diretor trabalhe com zonas especiais de interesse social e reveja o código de obras para quem constrói em áreas de morro.

Omar Yazbek Bitar, também do IPT, esclareceu que um dos principais instrumentos de planejamento para São Paulo é a carta geotécnica, que ele classificou como fundamental e estratégica para o novo Plano Diretor. Porém, o documento utilizado pela prefeitura necessita atualização, pois foi elaborado em 1983, aponta o especialista.

A geógrafa Ros Mari Zenha, uma das coordenadoras do Fórum, e que atua no IPT, questionou a ação predatória da indústria imobiliária como um fator de risco à população. “Não podemos deixar o mercado imobiliário passar por cima da questão ambiental e da capacidade de suporte do meio físico da cidade a novos empreendimentos”, frisou.

Ao longo do debate foram levantadas ainda questões relativas à criminalização, por parte de autoridades e da mídia, da população que mora em áreas de risco.

Com informações do portal da Câmara Municipal.

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