O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está promovendo uma política de sucateamento das fundações e institutos públicos e a venda do patrimônio estadual para a iniciativa privada. Os efeitos são imediatos tanto na produção e qualidade da formulação de políticas públicas quanto na relação das instituições de pesquisa e extensão com as comunidades.

Para combater esse desmonte e defender os interesses da população, o deputado Carlos Neder é linha de frente na articulação da Frente Parlamentar em que atua, como coordenador, desde 2014.

Aqui, você tem acesso ao histórico de atuação da Frente, desde a sua criação, no final de 2013.

 

Venda do patrimônio estadual

“O governo usa o argumento de que são fazendas ociosas ou de que os parques estaduais seriam fontes de receitas se entregues à iniciativa privada. Porém não leva em consideração as pesquisas que estão em andamento e o prejuízo que isso trará na interrupção de uma série histórica de análise, inclusive pesquisas voltadas para os vários biomas existentes ou que já existiram em São Paulo”, Carlos Neder, em Entrevista para a Rádio Brasil Atual (set/2017)

2017: Pesquisadores ambientais repudiam ação do governo Alckmin contra a pesquisa e o patrimônio estadual

2016: Neder ressalta a necessidade de audiências para debater a venda do patrimônio público

2016: Venda do patrimônio público deve voltar a baila na Assembleia

2015: Debate: A situação dos Institutos de Pesquisa e a alienação das terras no estado de São Paulo

 

Fusão dos Institutos Geológicos, Florestal e de Botânica

26/09: Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente
Neder pede audiência na Comissão do Meio Ambiente para debater a política ambiental no Estado

 

Acompanhe

26/09 | 14h | Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente sobre a fusão, Auditório Franco Montoro, ALESP
27/09 | 10h | Reunião da Frente Parlamentar 10h, Auditório Teotonio Vilela, ALESP.

 

Setembro 2017

Reunião conjunta das Frentes Parlamentares: Institutos Públicos e Universidades

Alesp deve ouvir o novo secretário estadual do Meio Ambiente sobre o desmonte dos institutos de pesquisa

Leia a carta aberta da APqC sobre a saída do secretário de Estado do Meio Ambiente

 

Agosto 2017

Pesquisadores ambientais repudiam ação do governo Alckmin contra a pesquisa e o patrimônio estadual

Reunião extraordinária da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas de São Paulo

Audiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas

Frente parlamentar debate o futuro do desenvolvimento científico e da pesquisa pública no Estado

Deputado Neder pede audiência na Assembleia Legislativa para debater a política ambiental do Estado

 

Março 2017

Pesquisadores debatem impacto do novo marco legal de ciência e tecnologia no Estado

Frentes coordenadas por Neder debatem o financiamento da Fapesp e a crise no Instituto Butantan

O financiamento da pesquisa e o poder público terá debate na Alesp

 

FIQUE POR DENTRO

 

O que fazem os Institutos Públicos de Pesquisa e Fundações?

Os Institutos Públicos de Pesquisa têm uma importância estratégica para a definição das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo.

No Estado, há uma tradição centenária dessas instituições, de suporte científico e tecnológico ao desenvolvimento econômico e social, em diferentes áreas, por exemplo, por meio de projetos nas Secretarias de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de Gestão Pública, de Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura.

Os Institutos de Pesquisa têm contribuído para a produção de alimentos, fornecimento de soros, vacinas e medicamentos, controle da qualidade da água, alimentos e insumos de saúde, dentre outras ações estratégicas.

As Fundações Estaduais Públicas também atuam nesse nicho e acrescem a ele outros trabalhos que realizam, de pesquisas, análises e avaliações de políticas públicas. Ademais, produzem indicadores socioeconômicos, desenvolvem programas de formação e aprimoramento técnico e profissional dos trabalhadores públicos municipais e estaduais com vistas à qualidade da gestão pública federativa.

Leia mais: Venda de propriedades públicas por Alckmin vai paralisar pesquisa de alimentos saudáveis

Leia mais: Seminário: “Desafios do desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo e o papel dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas: importância das áreas de pesquisa, ciência, tecnologia e informação”

 

Quais são os Institutos Públicos do Estado de São Paulo?

 Os Institutos Públicos de Pesquisa, que compõem o sistema paulista de ciência, tecnologia e inovação, são os abrangidos pela Lei Complementar n.º 125/78: Instituto Adolfo Lutz, Instituto Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Botânica, Instituto Butantan, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Instituto de Economia Agrícola, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Instituto Geográfico e Cartográfico, Instituto Lauro de Souza Lima, Instituto Pasteur, Instituto de Pesca, Instituto de Saúde, Instituto Tecnológico de Alimentos, Superintendência de Controle de Endemias, Instituto de Zootecnia, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN.

 

Quais são as fundações públicas do Estado de São Paulo?

No rol dessas fundações estaduais podemos citar, entre outras, as que atuam junto às secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais, como é caso das Fundações SEADE, CEPAM (atualmente extinta) e FUNDAP (atualmente extinta).

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Que organizações da sociedade civil estão envolvidas nessa pauta?

 A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APQC, o Movimento pela Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa Científica e Tecnológica, o Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq, a Associação dos Funcionários da Fundap – AFF, a Associação dos Empregados da Fundação Prefeito Faria Lima – AEFFAL, a Assembleia dos Funcionários do SEADE e diversas outras associações de trabalhadores das fundações públicas estaduais têm demonstrado preocupação com o progressivo sucateamento, perda da sua memória institucional e da capacidade de inovação dessas importantes entidades estaduais.

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O que está acontecendo com essas instituições?

O sucateamento dos institutos e fundações em detrimento de uma visão privatista de Estado. Citam-se como exemplos a redução de dotações orçamentárias, a limitação da autonomia financeira, sua ação cada vez mais centralizada, desestabilização, não renovação e até mesmo ausência de reposição do quadro de servidores, o desvirtuamento do sistema de ciência, tecnologia, inovação e aprimoramento da gestão pública e a venda do patrimônio estadual que pertenciam a essas instituições. Duas fundações já foram extintas como o CEPAM e a FUNDAP.

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Leia mais: Ato em defesa da pesquisa e pela manutenção do patrimônio público

 

Qual o papel da Frente Parlamentar?

A Frente Parlamentar existe para articular a defesa e valorização dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas Estaduais. A criação dela propicia a busca de entendimento entre os entes da Federação no que tange à ciência, tecnologia, inovação, formação e gestão, a articulação de órgãos governamentais na esfera estadual afetos ao problema e a participação de autoridades municipais e da sociedade civil junto ao parlamento estadual.

A finalidade é resgatar e intensificar a atuação dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas Estaduais no cumprimento de suas missões, em prol do desenvolvimento socioeconômico, cultural e da gestão pública a serviço da melhoria da qualidade de vida da população.

Leia mais: Pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo

 

 

2016

Dezembro 2016

Da tribuna: Neder condena condução dos trabalhos da presidência da Alesp na tramitação do PL 328/2016

 

Novembro 2016

Neder ressalta a necessidade de audiências para debater a venda do patrimônio público

Frente em defesa dos institutos estaduais de pesquisa se reúne na terça-feira (08/11)

 

Outubro 2016

Venda do patrimônio público deve voltar a baila na Assembleia

 

Setembro 2016

SINTPq inaugura novas instalações com debate sobre a C&T na conjuntura política

SINTPq promove debate sobre a conjuntura da CT&I durante a crise econômica

 

Agosto 2016

Comunidades científica, de ensino e trabalhadores da agricultura reúnem-se em ato que defende a manutenção das áreas de pesquisa do Estado

Neder sugere realização de audiências regionais para debater os impactos locais da alienação do patrimônio público

Ato em defesa da pesquisa e pela manutenção do patrimônio público

Manobra de Alckmin libera tramitação de PL que autoriza venda de fazendas experimentais

 

Julho 2016

Venda de propriedades públicas por Alckmin vai paralisar pesquisa de alimentos saudáveis

Pronunciamento Carlos Neder 026_SE – Reenquadramento do quadro de funcionários da Alesp

 

Junho 2016

Ato contra PL 328 na Alesp tem boa repercussão

Justiça determina realização de audiências para discutir venda de terras públicas

Liminar da Justiça exige audiências públicas por iniciativa do Executivo no PL 328

Calendário de lutas em defesa do Patrimônio Público-SP

 

Maio 2016

Venda de imóveis públicos provoca protestos da comunidade científica em SP

 

Abril 2016

Pronunciamento Carlos Neder_054SO – Sobre alienação de imóveis dos Institutos de Pesquisa estaduais

 

Março 2016

Pronunciamento Carlos Neder_004SE – Sobre o patrimônio do povo paulista

 

Fevereiro 2016

Pronunciamento Carlos Neder_014SO -O abandono dos Institutos e Fundações públicas em São Paulo

Frente em defesa de institutos e fundações considera insuficiente financiamento para 2016

 

2015

Dezembro 2015

Pronunciamento Carlos Neder_150SO – Asfixia financeira dos Institutos e Fundações estaduais

 

Novembro 2015

Pronunciamento 139SO – Homenagem aos 25 anos do SINTPq

Frente parlamentar discute ação conjunta para evitar alienação de terras públicas

Debate: A situação dos Institutos de Pesquisa e a alienação das terras no estado de São Paulo

Pronunciamentos – Dois pesos e duas medidas na extinção da FUNDAP

Pronunciamento Carlos Neder_130SO-2 – Por que a urgência em votar a extinção da FUNDAP?

Pronunciamentos – Faltam argumentos para a extinção da FUNDAP!

 

Outubro 2015

Alesp vota nesta terça-feira 27/10 às 15h, a extinção da FUNDAP

 

Setembro 2015

 Geraldo Alckmin sanciona lei que determina extinção da Cepam

Ato no Palácio dos Bandeirantes em defesa dos Institutos e Fundações públicas – 09/09 – Quarta-feira – 10 horas

Pronunciamento 92SO-2 – Governo Alckmin promove extinção do patrimônio dos Institutos Públicos estaduais

 

Agosto 2015

Seminário: “Fundações: gestão pública ou privada?”

 

Julho 2015

Pronunciamento 070ªSO – A reforma silenciosa do estado

 

Junho 2015

Ligado a frente parlamentar, grupo de trabalho discutirá reformulação do Concite

 

Maio 2015

Pronunciamento Carlos Neder_037ªSO – Tentativas de dialogar com a diretoria da Fundap

Pronunciamento Carlos Neder_038ªSO – Diretoria da Fundap não aceita falar com trabalhadores

Pronunciamento: Governo pede que FUNDAP e CEPAM elabore Plano Plurianual ao mesmo tempo que determina a extinção de ambas

 

Abril 2015

Frente em Defesa dos Institutos de Pesquisa posiciona-se sobre projetos de extinção

Fundap e Cepam Audiência vai discutir extinção de institutos de pesquisa

Frente parlamentar em defesa dos institutos de pesquisa reúne-se após reinstalação

Ato reinstala frente em defesa de institutos e fundações do Estado

 

Março 2015

Pronunciamento: Por audiências públicas para discutir o destino da CEPAM e Fundap

Institutos públicos de pesquisa e fundações debatem continuidade de frente parlamentar

Frente em Defesa das Fundações e Institutos de Pesquisa avalia ato e traça estratégias

Neder fala ao SINTPq sobre atuação na Frente Parlamentar dos Institutos e Fundações Públicas de SP

Trabalhadores se mobilizam em defesa dos institutos e fundações públicas

 

2014

Novembro 2014

Frente realiza seminário sobre modelos jurídicos para instituições públicas

 

Outubro 2014

Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa faz reunião para discutir agenda de trabalho

 

Julho 2014

Futuro dos institutos de pesquisa

 

Junho 2014

Seminário: “Desafios do desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo e o papel dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas: importância das áreas de pesquisa, ciência, tecnologia e informação”

Neder ouve reivindicações dos pesquisadores

OPINIÃO – Defender as fundações públicas e os institutos de pesquisas

 

Maio 2014

Frente em Defesa dos Institutos de pesquisa e fundações públicas realiza primeiro ciclo de visita

Artigo: Defender as fundações públicas e os institutos de pesquisa

Pronunciamento: Visita aos Institutos e Fundações Estaduais

 

Março 2014

Falta incentivo à pesquisa

 

Fevereiro 2014

Ato de Lançamento da Frente em Defesa dos Institutos e Fundações Estaduais

 

Janeiro 2014

Institutos de Pesquisa de SP perdem metade de seus funcionários e sofrem para manter vivo seu patrimônio científico e intelectual

2013

Neder em defesa dos Institutos de pesquisa e Fundações estaduais

Pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo