A CPI das OSS, que apura irregularidades nos contratos de gestão firmados pelo governo do Estado e pelas prefeituras com Organizações Sociais de Saúde (OSS), iniciou mais uma etapa nas investigações. No entanto, na primeira reunião desse semestre, marcada para o dia 01 de agosto, os deputados não compareceram em número suficiente para instalação oficial da audiência.

A falta de quórum na CPI das OSS preocupa o deputado Carlos Neder (PT), que é sub-relator da CPI para os contratos com OSS na capital paulista. Ele espera, porém, que a ausência dos membros na investigação seja transitória. “Espero que seja apenas uma questão de retomada de trabalho, pois é ruim para a imagem da Alesp, e para que ela cumpra o seu papel de fiscalização do Executivo, que a CPI não tenha quórum”, salienta.

Além de Neder e do presidente da CPI, deputado Edmir Chedid (DEM), apenas o deputado Cássio Navarro (PSDB) estava presente na abertura da reunião, às 11h. Por “conveniência” o presidente da CPI resolveu proceder as oitivas que estavam previstas para o dia, já que todos convidados estavam presentes. Durante o depoimento do representante da Santa Casa de Birigui e ex-diretor do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, dr. Cleudson Garcia Montali, o deputado Barroz Munhoz (PSB) chegou a passar rapidamente pela sala. Também foram ouvidas a secretária municipal de Saúde de Ribeirão Pires, Patrícia Aparecida de Freitas e a médica psiquiatra Cibele Toledo Câmara Neder.

“Sabidamente a CPI tem um papel muito importante, inclusive neste momento de paralisia do parlamento estadual”, ressalta o deputado Carlos Neder. Para a próxima semana, no dia 07 de agosto, está prevista uma audiência com a presença do ex-secretário adjunto de Saúde do Estado e ex-secretário municipal de Saúde em São Paulo Wilson Pollara. Além dele, também deve prestar depoimento em breve o ex-secretário de Estado da Saúde David Uip, entre outros gestores e representantes de OSS.

 

Contratos suspeitos

Causou estranheza para os parlamentares o contrato firmado entre a prefeitura de Ribeirão Pires e a Santa Casa de Birigui. “É muito estranho que, com tanta possibilidade aqui no entorno da grande São Paulo, recorrer a uma Santa Casa que está a quase 500 quilômetros da cidade de Ribeirão Pires. Também é estranha a maneira como se deu a contratação dessa OSS. Há controvérsias com relação a capacidade dela de cumprir os termos contratuais, denúncias envolvendo pressão para que houvesse repasse de recursos antes mesmo da constituição da equipe necessária para a prestação do serviço, especialmente na área de saúde mental, e isso tudo vai ser esclarecido porque estamos requisitando documentos da prefeitura e também sobre o corpo diretivo da Santa Casa de Birigui”, destacou o deputado Carlos Neder.
“Mais uma vez a gente constata que há uma tendência das OSS prestarem serviços de saúde recorrendo a pessoas jurídicas subcontratadas na forma de quarteirização, ninguém exerce o controle sobre elas, nem o município tampouco o governo do estado, nem os órgão de controle externo, então isso é uma farra com o dinheiro público. É dinheiro público que está sendo perdido, que deveria estar indo para a assistência à saúde. A gente percebe que tem sido recorrente a prática das OSS de se sobreporem aos dirigentes do SUS indicando o que interessa a elas, condicionando valores e formas de pagamento em detrimento daquilo que está estabelecido na legislação do SUS e o que é de interesse da população do ponto de vista da sua assistência a saúde.”

 

Na foto em destaque, o depoimento de representante da Santa Casa de Birigui e ex-diretor do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, dr. Cleudson Garcia Montali | Foto: Carol Jacob/Alesp