A Frente Parlamentar pela duplicação da SP-255, coordenada pelo deputado estadual Carlos Neder, deu um novo e importante passo nesta quinta-feira dia 28 de novembro.
Reunidos na Assembleia Legislativa de São Paulo, vereadores das cidades de Avaré, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Bocaina, Itaí, o prefeito de Itaí, os deputados Carlos Neder e Chico Sardelli avaliaram as cinco reuniões regionais e os encaminhamentos decorrentes destes encontros. O deputado Salim Curiatti, vice-coordenador da Frente também esteve presente na parte inicial da reunião.
O tema que ganhou maior relevância durante a reunião foi a apresentação de emendas ao orçamento apresentadas por diversos deputados, sobretudo a emenda de 200 milhões apresentada pelo deputado Carlos Neder, fruto de um acordo no colégio de líderes da Assembleia Legislativa, onde cada líder de seu partido concordou com a apresentação desta emenda.
Somadas, as emendas representam um aporte financeiro de R$ 627 milhões para obras de duplicação, melhorias e manutenção da SP-255, daí a importância das mesmas para a luta desenvolvida pela Frente Parlamentar.

Carlos Neder apresenta os encaminhamentos das reuniões regionais

O deputado Carlos Neder, coordenador da Frente, lembrou que o deputado Cauê Macris havia sido convidado para aquela reunião, mas este não pode comparecer , Neder então, sugeriu um encontro com este parlamentar, haja vista que ele será o responsável pelo relatório final do orçamento estadual, sendo importante demonstar a ele a importância destas emendas.
A data proposta foi o dia 11 de dezembro para nova reunião da Frente, desta vez com o deputado Cauê Macris, foi ainda sugerido tentar de marcar uma audiência com o governador neste mesmo dia, quando os parlamentares da região irão trazer além do abaixo-assinado da sociedade civil, um abaixo assinado de vereadores e outro de prefeitos para serem entregues nesta audiência.
O deputado Chico Sardeli, também autor de emenda em benefício da duplicação da SP-255, propôs que os deputados autores destas emendas procurem antes o deputado Cauê Macris, porque o dia 8 de dezembro é uma data limite para a análise do orçamento pelo relator. Ele se colocou à disposição para falar com o Superintendente da DER na próxima semana quando estará em audiência com o mesmo.

Parlamentares das regiões cortadas pela SP-255

Parlamentares das regiões cortadas pela SP-255

Reuniões regionais
Carlos Neder, apresentou o relatório das 5 reuniões regionais, quando lideranças e gestores trouxeram estatísticas de cada localidade, as dificuldades para o escoamento de produtos, transporte de trabalhadores, estudantes e os acidentes diários.
Todos concordaram o quanto foi importante a realização das reuniões, da movimentação que isso gerou entre os gestores públicos, parlamentares, imprensa local e membros da sociedade civil organizada.

Deputado Chico Sardelli participa de reunião da Frente pela SP-255 – Foto: Alesp

As reuniões regionais mobilizaram e contaram com a participação de vinte e quatro municípios, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, quarenta e oito vereadores e lideranças da sociedade civil, conforme detalhado neste anexo. Lamentavelmente, apesar de convidados, os titulares da Secretaria de Logística e Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem não compareceram às reuniões regionais e nem enviaram representantes.
O compromisso da CCR – SP VIAS em duplicar o trecho urbano da Avaré, reiterado no dia 14 de novembro pelo governador em visita a região foi creditado como uma das conquistas desta mobilização, assim como o envio de emendas ao orçamento estadual.

 

Veja abaixo o relatório elaborado pelo coordenador da Frente.

A reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255 realizada no dia 28/11, com a presença de vereadores e outros representantes dos municípios de Igaraçu do Tietê (vereador Aparecido Penna Jr), Itaí (prefeito Valmir Domingos e vereadores Armando Camilo, Nilton Queiroz e Sidney da Silva), Avaré (vereador Francisco Barreto) e Barra Bonita (vereadores Gervásio da Silva, Lucas Antunes e Rogério Ledis), teve a participação dos deputados Antonio Salim Curiati, Chico Sardelli e Carlos Neder.
Deliberou-se pela realização de nova reunião da Frente no dia 11/12, quarta-feira, às 11 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, Andar Monumental da Assembleia Legislativa, que será amplamente convocada e precedida de reunião dos deputados componentes da Frente Parlamentar com o Deputado Cauê Macris, relator do orçamento para 2014.
As emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados estaduais (ver anexo) somam 627,5 milhões de reais para promover melhorias e duplicação da rodovia que, para a efetiva liberação, dependem de sua incorporação no relatório do orçamento que será votado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento até o dia 08/12, com posterior votação em plenário e sanção do governador.
Por essa razão, decidiu-se, também, por solicitar audiência ao governador Geraldo Alckmin – com proposta de que ela ocorra no mesmo dia 11/12 -, quando poderíamos contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, demais vereadores e lideranças da sociedade civil.
Será a oportunidade de o “Movimento Duplica Já” entregar seu abaixo assinado, que conta com milhares de assinaturas, e de levarmos outro assinado por prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores, tendo como anexo relatório contendo sugestões para modernização e diminuição de acidentes na rodovia.
O deputado Chico Sardelli terá audiência com o DER no dia 04/12 e solicitará ao Superintendente Clodoaldo Pelissioni documento oficial contendo estimativa de custo para duplicação da Rodovia SP-255 em toda sua extensão e diagnóstico das condições atuais de instalação e funcionamento das sedes regionais do DER que se situam no entorno da rodovia.
Solicitamos a todos que colaborem na divulgação dessas decisões, que priorizem a reunião da Frente do dia 11/12 e que nos ajudem na coleta de informações sobre as reivindicações de melhorias que devem constar do relatório (enviando as sugestões para deputadoneder@terra.com.br até o da 06/12) e na coleta de assinaturas em abaixo-assinado com o seguinte teor:

ABAIXO-ASSINADO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SP-255
Nós, deputados/as, prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as, abaixo-assinados, vimos por meio deste documento solicitar ao Governador Gerado Alckmin a adoção de providências urgentes com vistas a promover a duplicação da Rodovia SP-255 em toda sua extensão e, de imediato, a modernização da rodovia com base em estudos técnicos da Secretaria de Logística e Transportes, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Agência Reguladora Transporte Estado de São Paulo e das concessionárias que nela operam, bem como em propostas do “Movimento Duplica Já” e da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255.

NOME CARGO ASSINATURA

ANEXO 1 –

Reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255

28/11/13

Emendas Apresentadas ao Orçamento 2014

Emenda nº Autor Valor R$
415 Dep. Heroilma Soares 5.000.000
2878 Dep. Rita Passos 10.000.000
2879 Dep. Rita Passos 500.000
5413 Dep. Enio Tatto 1.000.000
7614 Dep. Marcos Martins 1.000.000
7914 Dep. Gerson Bittencourt 25.000.000
9970 Dep. Chico Sardelli 195.000.000
10436 Dep. Rita Passos 10.000.000
10437 Dep. Rita Passos 5.000.000
12038 Dep. Carlos Neder e Colégio de Lideres 200.000.000
12327 Dep. Rita Passos 200.000.000
Total R$ 627.500.000

Relator do Orçamento 2014 – Dep. Cauê Macris – sala 2106 – cauemacris@al.sp.gov.br; Líder do Governo na Assembleia – Dep. Barros Munhoz – sala 2026 – barrosmunhoz@yahoo.com.br; Secretário da Casa Civil – Edson Aparecido – edsonaparecido@sp.gov.br; Governador Geraldo Alckmin – cerimonial@sp.gov.br
PROPOSTAS:
1. Reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, no dia 11/12, quarta-feira, 11 horas, Auditório Paulo Kobayashi. Exposição de banners, discussão de relatório de atividades e propostas que decorrem das atividades da Frente Parlamentar. Deputados signatários da Frente e demais apoiadores devem conversar antes com o relator do orçamento, deputado Cauê Macris, no sentido de que incorpore essas emendas e para convidá-lo a participar da reunião da frente que discutirá a proposta orçamentária estadual para 2014.
2. Apoiar a inclusão de emendas parlamentares ao orçamento estadual, em rubrica específica no Departamento de Estradas de Rodagem para destinar recursos necessários à duplicação e melhorias nos trechos prioritários da Rodovia SP-255, como é o caso da emenda proposta pela Frente Parlamentar e discutida no Colégio de Líderes da Assembleia no valor de 200 milhões de reais;
3. Preparar relatório que identifique os principais pontos críticos e propostas para modernização da Rodovia, a ser encaminhado a todos os deputados, à Secretaria de Logística e Transportes, ao DER, à Artesp e às concessionárias para providências em suas alçadas;
4. Reivindicar a duplicação da Rodovia SP-255 no trecho entre Igaraçu do Tietê e São Manuel, bem como a redução dos prazos previstos no cronograma de obras para o trecho entre Barra Bonita e Jaú;
5. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte e ao DER a apresentação de estudos técnicos sobre as melhorias previstas e uma estimativa de custo para a duplicação da Rodovia SP-255 em toda a sua extensão;
6. Solicitar à Secretaria de Logística e Transporte, ao DER e à ARTESP a revisão dos termos de contratos de concessão existentes na Rodovia SP-255, de modo a beneficiar o conjunto dos cidadãos que nela transitam e pagam seus pedágios;
7. Analisar as condições de instalação e de funcionamento das sedes regionais do DER, incluindo existência de maquinários, tais como guinchos apropriados e outros, além de intensificar ações solidárias entre o DER e os municípios;
8. Mobilizar os municípios próximos à rodovia, estabelecer aliança dos pequenos municípios com as cidades pólo de cada trecho (solidariedade entre os municípios) e reforçar a importância da participação de empresas e de associações e consórcios de municípios na luta pela duplicação da SP-255;
9. Incluir a área de saúde no movimento pela duplicação da SP-255 e na discussão de melhor suporte para atendimento das vítimas de acidentes, inclusive em relação às redes de urgência, emergência e internação, o que inclui as bases do SAMU;
10. Solicitar audiência ao Governador Geraldo Alckmin e incentivar o envio a ele de moções em defesa da duplicação da Rodovia SP-255.

 

ENCAMINHAMENTOS
01. Identificar as principais melhorias (acostamento, acesso, viadutos, tuneis, 3ª faixa, duplicação e outras) a serem reivindicadas nos seguintes trechos: (01) divisa com PR até Rodovia Raposo Tavares; (02) entre a Raposo Tavares e a Castelo Branco; (03) da Castelo Branco até Barra Bonita; (04) de Barra Bonita a Jaú e (05) de Jaú a Rincão. Enviar respostas, indicando a localização precisa, até o dia 06/12 para deputadoneder@terra.com.br;
02. Solicitar audiência ao governador Alckmin para a entrega de abaixo-assinados e relatório que identifique os principais pontos críticos e propostas para modernização da Rodovia SP-255, de abaixo-assinado – (01) de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e (02) da sociedade civil – reivindicando melhorias e duplicação dos trechos da rodovia identificados no relatório;
03. Próxima reunião da Frente Parlamentar dia 11/12, quarta-feira, 11h00, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Carlos Neder
Coordenador da Frente Parlamentar

 

Veja link com o relatório das cinco reuniões regionais:

http://www.deputadocarlosneder.com.br/reunioes-regionais-da-frente-pela-duplicacao-da-sp-255/

 

 

 

 

 

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