*Carlos Neder

Em meio ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no próximo 7 de abril, a grande pergunta que se deve ser feita é o que temos para comemorar quando analisamos a política pública de saúde no Estado de São Paulo. A resposta a essa questão é única: a saúde, no governo do PSDB, está na UTI.

Não bastasse a opção equivocada de deixar a gestão dos recursos públicos da área sob comando de instituições privadas, caracterizadas como Organizações Sociais (OSs), a grande “inovação” agora proposta pelo governador Alckmin reside no Projeto de Lei Complementar (PLC) 62/2013.
O PL das OSs tenta legitimar a verdadeira caixa-preta que são essas entidades. A proposta entrega de vez, nas mãos das Organizações Sociais, o gerenciamento de diversos serviços públicos estaduais, a exemplo do que já ocorre na saúde. Ou seja, o projeto amplia a gestão terceirizada em secretarias e órgãos e busca consolidar o que já temos visto na prática, que é a falta de controle e transparência dos gastos do dinheiro público pelas OSs.
No caso da saúde, as OSs, que vivem às custas do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentam custos cada vez mais proibitivos e muito acima dos praticados pela rede própria da secretaria de Estado da Saúde e, o que é pior, com menor produtividade. Quem atesta isso é o Tribunal de Contas do Estado.
A postura do governador não causa espanto. Basta lembrar a opção também errada, e que depois foi barrada na Justiça, da Dupla Porta, que autorizava os hospitais públicos estaduais a destinar até 25% dos seus leitos para atendimento de particulares e clientes de planos de saúde privados, diminuindo assim a disponibilidade aos pacientes do SUS.
Fica clara a visão elitista e privatizante do governo do PSDB no que se refere à reforma do Estado e à gestão pública. Aliás, o que falta na saúde é financiamento estadual adequado e boa gestão. Ao invés disso, com o PL das OSs, o governo estadual amplia o acesso privilegiado do setor privado ao dinheiro público em atividades desenvolvidas pela Fundação Casa, unidades de conservação ambiental e o Investe São Paulo.
Criam-se, assim, oportunidades de negócios não competitivos em detrimento ao surgimento de ambientes democráticos de negócios, que favoreçam a participação de um número maior de empresas ” especialmente pequenas e médias ” na relação com o setor público.
O modelo tucano de governar, que concentra os negócios nas mãos de poucos e sem concorrência, fica ainda mais evidente quando se constata que a participação social não é desejável na gestão pública. Que o diga a falta de incentivo aos conselhos gestores, como propus nas áreas da saúde, meio ambiente, criança e adolescente e economia solidária. Por isso, na semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, sairemos às ruas para que a saúde estadual, que está um caos, comece a ser devidamente cuidada para sair da UTI. Com a palavra, os candidatos ao governo do Estado nas eleições de 2014.

(*) O autor é deputado estadual (PT). Contatos: http://www.carlosneder.com.br/ / (11) 3105-5632.

 

Deixe uma resposta