Neste dia 28 de abril, em que trabalhadores de todo o país aderem à greve geral em defesa de seus direitos, é oportuno lembrar que a data também destaca a necessidade de assegurar-se a saúde e a segurança do trabalhador

 

Adotado mundialmente em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como data oficial da defesa da segurança e saúde nos locais de trabalho, o dia 28 de abril lembra um outro lado do serviço laboral: o que acidenta, incapacita e mata.

No Estado de São Paulo, a Lei 13.046/2008, de autoria do deputado Carlos Neder (PT), designou a data como o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O objetivo é justamente refletir sobre as condições de saúde e segurança dos trabalhadores no exercício das suas atividades profissionais e buscar mecanismos para a prevenção de acidentes nos locais de trabalho.

Para Neder, nesta sexta-feira (28) em que trabalhadores de todo o país param para manifestar sua indignação contra a perda de direitos sociais e trabalhistas que está em curso, a data reforça a necessidade de garantir a saúde e segurança do trabalhador.  “Se hoje, com direitos consolidados pela legislação trabalhista e garantias que preveem condições minimamente dignas de trabalho, ainda sofremos com um grande número de acidentes na atividade laboral, imagine o que pode acontecer a partir da reforma trabalhista e a nova lei da terceirização, que flexibiliza as relações entre empregados e contratantes”, ressalta Neder.

Além de chamar a atenção de autoridades, governos e da população para esse importante problema de saúde pública, o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho visa também a divulgação de denúncias e de iniciativas voltadas à redução desses indicadores.

 

Números devastadores

No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais.

Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Estado de São Paulo, estudos indicam que um trabalhador morre a cada uma hora e meia, durante o exercício de seu ofício ou no transporte de ida ou volta ao local de trabalho. Todos os anos, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atingem 400 mil pessoas, das quais 80 mil são mutiladas. Os custos socioeconômicos, diretos e indiretos, causados por esses acidentes, doenças e mortes atingem US$ 5 bilhões anuais para o Estado.

Em centros urbanos, onde estão concentradas as áreas tecnológicas, são cada vez mais comuns as lesões por esforço repetitivo e o estresse causado pelo trabalho. Já na zona rural, os paulistas enfrentam problemas como falta de condições de segurança e contato com materiais tóxicos.

Em São Paulo, dada a dimensão de sua economia e também devido ao contraste entre a modernização na área urbana e a falta de condições na área rural, todos os tipos de acidentes e doenças do trabalho são encontrados. O Estado ainda detém o lamentável recorde de ser aquele onde mais da metade desses eventos ocorre no país.

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