Em pronunciamento na tribuna da Alesp, Neder alertou para a necessidade de tornar mais transparente para a sociedade o funcionamento da casa legislativa

Por ocasião da proximidade da eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo  (Alesp), que ocorre no próximo dia 15 de março, os mandatos dos deputados estaduais do PT Carlos Neder, João Paulo Rillo e José Américo promovem evento conjunto para debater o funcionamento e a organização do parlamento estadual. Estará em discussão ainda a participação do Partido dos Trabalhadores no processo de composição da nova presidência da Casa. O debate ocorre na próxima segunda-feira (20/02), às 15h, no Auditório Paulo Kobayashi da Alesp.

Entre os objetivos do evento está buscar uma maior aproximação e participação da sociedade com o processo legislativo e as atribuições da Alesp. “Esse processo de escolha dos novos membros que irão dirigir esta Casa deve ser um processo educativo para toda a população de São Paulo, que muitas vezes desconhece até mesmo em que prédio a Assembleia Legislativa está localizada. A população desconhece como ela funciona e quais são as estruturas que a compõem, as quais não se confundem com os gabinetes dos deputados estaduais”, ressalta o deputado Carlos Neder.

Para Neder, o processo de renovação da Mesa Diretora “é uma oportunidade ímpar” para mostrar para a população quais são os departamentos existentes na Assembleia e o que fazem; como funcionam as comissões permanentes e temporárias; como devem funcionar as comissões parlamentares de inquérito (CPIs); quais estruturas são vinculadas à Alesp, como o Instituto Legislativo Paulista (ILP); e qual é a dependência que deveria haver entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao Parlamento estadual.

Neder lamenta que hoje os funcionários concursados não representam mais do que 20% do conjunto de trabalhadores da Alesp. “E, o que é pior, analisando ano a ano, de Mesa Diretora a Mesa Diretora, observamos que esse percentual vem caindo. Ou seja, chegará um momento em que, praticamente, a totalidade dos trabalhadores da Assembleia Legislativa terá sido contratada mediante cargos de livre provimento, de provimento em comissão, e não mediante a realização de concursos públicos”, alertou o deputado em pronunciamento realizado no plenário da Alesp, na terça-feira (14/02) (leia a íntegra do pronunciamento aqui).

O parlamentar lembrou que a imprensa, nos últimos dias, vem noticiando a existência de cargos e estruturas na Assembleia Legislativa centrando o foco do debate no Partido dos Trabalhadores. “É como se a Assembleia fosse dirigida pelo PT, e nós fôssemos os maiores responsáveis por eventuais problemas existentes na sua organização e funcionamento”, destaca.

“Estamos aqui tratando de um poder autônomo, que é o Parlamento no Brasil. Estamos discutindo nossas competências e prerrogativas. Estamos discutindo como organizar este Parlamento de modo a não privilegiar determinados partidos e bancadas em detrimento de outros. E, sobretudo, queremos garantir que no processo de renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não se façam mais matérias jornalísticas vinculadas a um único partido, a uma única bancada. Mas que lancemos luz sobre o conjunto do problema, que é entender o que é hoje a Assembleia Legislativa de São Paulo, como ela se organiza e como pode funcionar em benefício da população paulista”, finaliza Neder.

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