(*) Carlos Neder

 

A recente posse do novo ministro da Saúde, Artur Chioro, representa o compromisso de toda uma geração de médicos sanitaristas, de profissionais da área e de militantes dos movimentos populares de saúde envolvidos com a defesa e expansão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso significa o reconhecimento das conquistas obtidas pelo Ministério da Saúde nos últimos dez anos, a disposição de dar continuidade aos programas inovadores da gestão de Alexandre Padilha e a certeza de que haverá mais avanços por uma política de saúde pública, universal e de qualidade, inclusive em São Paulo.

Com isso, fica claro que programas como Mais Médicos, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Estratégia Saúde da Família, Saúde Não Tem Preço e Crack é Possível Vencer, além das demais ações de prevenção em saúde, continuarão em constante aperfeiçoamento para bem atender a população.

A postura do Ministério da Saúde em garantir de forma participativa e democrática os destinos do SUS deve servir de modelo e estímulo para as administrações municipais e estaduais, que se veem frente ao constante desafio de construção de um sistema universal de saúde, que atenda aos anseios das pessoas por mais e melhor atendimento.

O fato de que os municípios destinam cada vez mais recursos para o financiamento da saúde não basta para assegurar a vitória do SUS no combate aos problemas recorrentes da área. É preciso dar um salto ainda muito maior. Urge estabelecer patamar mínimo de gastos e fontes seguras do orçamento da União, vinculados ao SUS, e exigir dos Estados que cumpram sua parte também na gestão descentralizada do sistema.

No caso das administrações estaduais fica clara a necessidade de reafirmar um pacto federativo que proporcione uma política adequada de assistência farmacêutica, que divida corretamente as responsabilidades entre o governo federal e os Estados. Outros pontos que merecem destaque são a modernização da máquina administrativa e a integração efetiva com os municípios no planejamento e execução de políticas regionalizadas.

É preciso implementar mudanças que instituam e valorizem os quadros de carreiras para os trabalhadores estaduais que atuam no SUS, indo além da categoria médica. Essas decisões passam pela necessidade maior de rever o papel dos governos estaduais na saúde, uma vez que é justamente essa instância pública que tem demonstrado mais dificuldades de assumir suas responsabilidades constitucionais.

No momento em que o Brasil passa por profundas transformações, que nos levam a assumir um protagonismo ainda maior no mundo, vale lembrar os ensinamentos do médico sanitarista e prefeito de Santos, David Capistrano Filho. Um dos maiores defensores da reforma sanitária, ele jamais admitia que se perdesse a capacidade de se indignar com a dor e o sofrimento da população, como bem lembrou em seu discurso o ministro Arthur Chioro, a quem saudamos pela posse. Disso decorre que defender a saúde pública e de qualidade é defender a vida, a democracia e a liberdade de cada pessoa em exercer sua cidadania.

 

(*) O autor é deputado estadual e coordenador de saúde do PT. Contato: www.carlosneder.com.br / (11) 3105-5632.

1 Comentário

  1. OK OK
    A saúde pública é prioridade número um. Aqui em São Paulo, principalmente postos de saúde e hospitais públicos estaduais estão precisando de mais agilidade e praticidade para atender os pacientes (doentes). Nesta semana, passou na TV (SPTV Globo de 12hs), a falta de medicamentos no AME do bairro de Belém, inclusive a população é obrigado a madrugar para pegar a senha para a marcação de consulta (sabe lá quantos dias vai demorar), isto é inadmissível, pois, o Estado tem a obrigação de dar a prioridade conforme a Constituição Federal. Precisamos em caráter de urgência dar a prioridade para o setor de saúde. Vamos melhorar o setor de saúde, vamos dar a prioridade para o setor de saúde. Mais médicos, mais medicamentos, mais atendimento a população.

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