Carlos Neder fala da importância do Programa São Paulo Carinhosa aos presentes.

Um concorrido debate, promovido pelo mandato do deputado Carlos Neder, estimulou a aproximação entre a militância petista que atua nos movimentos sociais – principalmente educação e saúde – e a gestão do prefeito Fernando Haddad.

Neder reuniu uma centena de lideranças do partido que atuam nos movimentos de educação, saúde, criança e adolescente, mulher e direitos humanos, entre outros, para conhecer melhor o São Paulo Carinhosa, iniciativa recentemente lançada pela prefeitura.

 

O programa se constitui como uma política pública que  congrega diferentes áreas da administração para a promoção do desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos de idade. Ao todo, 14 secretarias municipais participam do São Paulo Carinhosa.

Coordenadora da iniciativa, a professora da USP Ana Estela Haddad centralizou a apresentação, em uma mesa que teve como debatedores as educadoras Eneide Maria Moreira de Lima, ex-secretária de educação de Guarulhos, e Selma Rocha, ex-secretária de educação de Santo André.

O encontro, realizado no escritório político de Neder, na segunda-feira, 9, elevou o entendimento sobre o São Paulo Carinhosa e levantou diversas possibilidades de execução do programa. Como ponto convergente, a maioria das intervenções reforçou a importância da aplicação de políticas públicas focalizadas como estratégia de inclusão social.

 

Desafios

Doutora em ciências odontológicas, Ana Estela atua na área de odontopediatria e faz questão de frisar a identificação que possui com o atendimento a crianças, especialmente na primeira infância. Ana Estela ressaltou que o Plano Nacional de Educação, proposto para os próximos dez anos, prevê a universalização do acesso a crianças de quatro a cinco anos de idade, mas que o maior desafio do poder público é o atendimento na faixa de zero a três anos.

“Há também uma série de desafios em relação à população que tem maior vulnerabilidade”,  pontuou Ana Estela. Como exemplo dessa dificuldade, ela assinalou que a cidade tem hoje 84 mil crianças de até três anos que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família. No entanto, apenas 18 mil delas estão em creches.

A coordenadora do programa relatou a iniciativa como uma forma de dialogar com a cidade, como uma forma de resgate da humanização. Nesse sentido, o São Paulo Carinhosa parte da perspectiva de abrir espaço para o programa federal Brasil Carinhoso, com um olhar para iniciativas como a própria Política Nacional de Educação Infantil e de Saúde da Criança.

Ana Estela enfatizou a busca por articulação de diferentes iniciativas, que teve contribuições da Faculdade de Educação da USP, parcerias com entidades da sociedade civil e até da universidade norte-americana de Harvard.

“A sociedade precisa se apropriar de determinados valores sobre como cuidamos da criança”, ressaltou Ana Estela. “O protagonismo tem de ser da sociedade civil organizada para sustentar essas propostas”, completou.

A abordagem multidisciplinar do São Paulo Carinhosa engloba também aspectos relacionados ao combate à violência. Nessa área, segundo Ana Estela, uma das referências utilizadas é a Lei 13.096/2000, que institui o programa de Prevenção de Violência nas Escolas. A iniciativa foi aprovada por Neder na Câmara Municipal, quando exerceu mandato de vereador.

Articulação entre secretarias

Para a educadora Eneide Maria Moreira de Lima, o São Paulo Carinhosa oferece à cidade a esperança de uma política pública mais efetiva, em decorrência da articulação entre diferentes áreas da administração.
Eneide lembrou do período em que comandou a pasta da Educação em Guarulhos e apontou a dificuldade de implantar programas com características intersetoriais. Ela ressaltou também a capital paulista apresenta como dificuldade adicional a falta de continuidade das políticas na área social, com a alternâncias de governos. “Tivemos o período da prefeita Luiza Erundina, seguido de oito anos fora do governo; a administração de Marta Suplicy, e mais um período de oito anos fora da administração”.

A professora Selma Rocha centrou sua argumentação na impossibilidade de universalização do atendimento em municípios como São Paulo. Nesse sentido, defendeu o uso de políticas focalizadas, nas quais a ação na educação tende a ser nuclear.

Selma apontou a dificuldade de cumprir as metas da educação sem que haja um atendimento que combine o setor público com os convênios. “O problema é que a lógica dos convênios está desenhada de forma que tem de um lado problemas da lei de licitações, que torna muito difícil o repasse”, assinalou.  Ela lembrou ainda que as dificuldades do setor não se devem apenas à carência de recursos financeiros, mas a falta de um trabalho pedagógico sério.

Na avaliação da educadora, o trabalho com a educação infantil deveria priorizar a investigação cognitiva. Porém, o que acaba ocorrendo é um discurso lacunar sobre a pobreza.

“A criança acaba sendo um vir a ser. Ele não é. Se a educação não servir para disputar o destino dessas crianças, não serve para nada. A educação precisa construir capacidade, não identificar lacunas”, concluiu a professora.

 

 

 

 

Conheça mais o Programa:

–  Apresentação da  ProfªEneide Maria Moreira de Lima

– Apresentação da Profª da USP  Ana Estela Haddad

 

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