Deputado Carlos Neder (PT) apresentou proposta de trabalho para evitar que a comissão perdesse quase um mês sem atividades

 

por Rodrigo Gomes, da RBA

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações sociais de saúde (OSS) na Assembleia Legislativa paulista aprovou hoje (17) um plano de trabalho para – o mês de julho, de forma a evitar que os trâmites para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo estadual consuma o prazo de funcionamento da CPI sem atividades. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Carlos Neder (PT). As reuniões com oitivas de dirigentes das organizações serão retomadas na primeira semana de agosto.

Durante os próximos 15 dias, os deputados poderão realizar diligências em estabelecimentos de saúde administrados por OSS, tanto estaduais como municipais, assim como buscar informações em secretarias de saúde ou outros órgãos públicos. Devem apenas informar a secretaria da CPI e produzir um relatório a ser anexado aos documentos do colegiado. Também poderão analisar os documentos das organizações sociais, das secretarias da saúde e de órgãos de fiscalização recebidos pela comissão.

“Não podemos perder mais duas semanas. Já perdemos quase 60 dias quando da aprovação da CPI até o início dos trabalhos”, ressaltou Neder, que considerou positiva a aprovação da proposta. Ele espera, porém, que não haja um esvaziamento da comissão no retorno das reuniões para ouvir os convidados que já tiveram requerimentos aprovados, como o ex-secretário de Estado da Saúde David Uip. “Temos 13 requerimentos aprovados que precisam ser realizados. Além disso, a apuração sobre as OSS do município de São Paulo, da qual sou relator, sequer começou. Temos de encaminhar isso para que a investigação seja concluída”, afirmou.

A aprovação da proposta, no entanto, veio de um acordo entre os deputados, já que as reuniões agendadas para hoje foram derrubadas por falta de quórum. Os dois membros do PSDB no colegiado deram presença, mas não deixaram a reunião prosseguir anunciando a falta de deputados que haviam ido ao plenário ao lado, para a reunião da Comissão de Finanças da casa. “Nós precisamos de mais tempo para analisar a proposta. O PSDB estava aqui com seus dois membros. Queremos que a investigação prossiga, não temos qualquer interesse em travar a CPI”, disse o líder dos tucanos, deputado Marco Vinholi.

Para o presidente da comissão, deputado Edmir Chedid (DEM), o procedimento vai garantir que os deputados dêem sequência aos seus subrelatórios para um desfecho dentro do tempo da CPI. Mas reafirmou que o trabalho do colegiado deve prosseguir para além do relatório final. “Acredito que teremos muitas recomendações ao final a ser encaminhadas ao governo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas. Pode ser que essa apuração siga com a Comissão de Saúde, ou de Fiscalização e Controle, por exemplo. Por que ainda estão surgindo denúncias, temos muitos documentos de cidades do interior chegando”, explicou.

Os principais problemas encontrados até agora na CPI são a falta de clareza quanto às metas a serem cumpridas pelas OSS, a subcontratação de empresas para prestar serviços às organizações – chamada quarteirização -, muitas vezes com contratos ainda mais vagos, a contratação como pessoa jurídica de servidores da própria Secretaria de Estado da Saúde. Outras denúncias tem sido aventadas, mas ainda sem elementos claros, como a situação da Santa Casa de Birigui e a relação de um primo do governador Márcio França (PSB) com OSS na baixada santista.